DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2025
A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira
oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 06 de novembro de 2025, pregão
eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo
objeto é o aquisição de insumos e equipamentos laboratoriais, para atender as necessidades
dos laboratórios de análises clínicas, banco de sangue e banco de leite da secretaria de saúde
de
campina
grande
-
pb,
o
edital
estará
à
disposição
através
do
e-mail
(pregoes@campinagrande.pb.gov.br) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-
da-transparencia/central-de-compras),
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//)
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
campina grande, 22 de outubro de 2025.
MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.11.01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 829/2025
A Secretaria municipal de agricultura de campina grande - pb, através da pregoeira
oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 07 de novembro de 2025, pregão
eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto
é a aquisição de maquinário agrícola conforme termo de convênio nº 965757/2024 - aquisição
de equipamentos para apoio a produção. o edital estará à disposição através do e-mail
(pregoes@campinagrande.pb.gov.br) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-
da-transparencia/central-de-compras),
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//)
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
Campina Grande, 22 de outubro de 2025.
NOANDRA MARIA BALBINO DE FARIAS
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16316/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lizandra
L.A.P. Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência
E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 180.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16164/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lizandra Leandro Almeida Pinto.
Data Da Assinatura: 22/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo
de Contrato Nº
16317/2025/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E
Orthoprime Clinic Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E
Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana e Rural Do Município de Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade de Licitação Nº. 16163/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Danilo Fernandes de Oliveira Araujo.
Data Da Assinatura: 22/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00004/2023/ Proc. Licitatório nº
00075/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e VIEIRA & SILVA LTDA, CNPJ nº
08.642.276/0001-85. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira do II termo aditivo de contrato,
prorrogando a vigência do contrato em 11 meses, até 28 de setembro de 2025. Recursos
do município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS E OUTROS; 15.452.0034.2069 - Manutenção
da Secretaria de Infraestrutura; 15.122.0034.2080 - Manutenção dos Serviços de Limpeza
Pública e AQ. Equip.; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros
Serviços de Terceiros - PJ.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de coleta, gerenciamento, transporte
e tratamento de resíduos sólidos perigosos por destruição térmica (incineração) e
destinação final das cinzas dos resíduos provenientes dos Serviços de Saúde, deste
Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 40/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS e
Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 -
Manutenção do FMS; 10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde;
10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade Básica de Saúde da Família; 339039.00 - Outros
Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até
23/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº
148/2025 - 23/10/2025 - ESLA - EMPRESA DE SERVICOS DE COLETA LTDA - R$ 155.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Adjudicação e Ratificação - Dispensa nº DV00025/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00025/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇO DE GESTÃO DA FLORESTA URBANA
DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, INCLUINDO A LICENÇA DE USO DE APLICATIVO PARA A
ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FLORESTAL QUE PERMITA O GEORREFERENCIAMENTO,
CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E PLANEJAMENTO DAS ÁRVORES URBANAS, ALÉM DO
SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO PARA GARANTIR SUA CORRETA UTILIZAÇÃO PELOS
PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GREEN
SOLUCOES FLORESTAIS INOVA SIMPLES (I.S.) - CNPJ: **.***.067/0001-** - R$ 23.000,00.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de
Contração vem tornar público que a empresa V N CONSTRUCOES LTDA - CNPJ:
37.927.953/0001-00, foi a única empresa que apresentou os documentos que ocorreu sua
inabilitação e assim sanando às pendencias de sua habilitação.
Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos,
sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à
publicação e ficam notificados os interessados, que a segunda sessão para rodada de
lances verbais, fica marcada para às 09:00 (nove) horas do dia 30/10/2025.
Curral Velho - PB, 25 de outubro de 2025.
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 22/2025,
que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMOS PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DO AUTISTA EM GUARABIRA/PB; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TEIXEIRA CONST R U CO ES
LTDA - CNPJ: 10.322.491/0001-40 - R$ 2.289.900,00 - Dois Milhões, Duzentos e Oitenta e
Nove Mil, e Novecentos Reais. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a
assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório.
Guarabira - PB, 23 de outubro de 2025.
JOSÉ ADELSON DE ARAÚJO JÚNIOR
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de
atender às demandas das secretarias e das escolas do Município de Itatuba-PB. Abertura
da sessão pública: 09:30 horas do dia 06 de Novembro de 2025. Início da fase de lances:
09:45 horas do dia 06 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp..
Itatuba - PB, 13 de outubro de 2025.
JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza diversos a Atender as
Demandas das Secretarias e Escolas Municipais do Município de Itatuba-PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Novembro de 2025. Início da fase de lances:
09:10 horas do dia 07 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp...
Itatuba - PB, 23 de outubro de 2025.
JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na
Rua
Professor
José
Silvério,
75
-
Centro
-
Itatuba
-
PB,
por
meio
do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro
de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de
construção destinados as demandas operacionais desta prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:30
horas do dia 10 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:50 horas do dia 10 de Novembro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24;
Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 23 de outubro de 2025.
JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.002/2024
CHAVE CGM: 6IUG-CZM0-48K9-OFUQ
PROCESSO Nº 14.395/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº13.002/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO BLOCO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE
Com base nas informações constantes no Processo nº. 14.395/2024, referente a
Concorrência Eletrônica nº. 13.002/2024, em cumprimento aos termos, com base no inciso IV,
art. 71, da Lei nº. 14.133/2021, acolho o relatório da Diretoria de Contratação Pública, com base
no Parecer Técnico do Setor Solicitante, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento ora escolhido
em favor da empresa: HARTIGO CONSTRUÇÕES LTDA sob o CNPJ nº 52.530.435/0001-41, Grupo
01 no valor total de R$ 802.000,00, perfazendo o valor global de R$ 802.000,00 (oitocentos e dois
mil reais), classificada pelo critério de menor preço global, em consequência, fica convocada a
proponente para assinar o contrato, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº. 14.133/2021.
João Pessoa - PB, 16 de outubro de 2025.
LUÍS FERREIRA DE SOUSA FILHO
Secretário de Saúde