DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'ÁGUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1.153/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe D´Água-PB - Contratado: Fernanda de Oliveira
Monteiro - ME, CNPJ sob nº 08.966.895/0001-25. Objeto: Constitui objeto deste aditivo
acrescer, nas clausulas primeira e segunda, o valor de R$ 6.734,50 (seis mil setecentos e
trinta e quatro reais e cinquenta centavos) que em relação ao contrato importa um
percentual aproximado de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos dos itens,
passando o contrato a ter um valor de global de 33.724,50 (trinta e três mil, setecentos e
vinte quatro reais e cinquenta centavos) conforme planilha abaixo.
item - descrição - marca/modelo/fabricante - quant - quant. com adicional de 25% -
unidade - preço unitário - preço total - preço total com o aditivo de 25%
1 - Banana fruta fresca - In natura - 18.000 - 4.500 - Unidades - R$ 0,50 - R$ 9.000,00 - R$ 2.250,00
2 - Laranja fruta fresca - In natura - 17.000 - 4.250 - Unidades - R$ 0,50 - R$ 8.500,00 - R$ 2.125,00
6 - Alho In natura - 50 - 12 - Quilogramas - R$ 26,00 - R$ 1.300,00 - R$ 312,00
8 - Coxa e sobrecoxas de frango - 900 - 225 - Quilogramas - R$ 9,10 - R$ 8.190,00 - R$ 2.047,50
Valor total R$ 26.990,00 - R$ 6.734,50. Fundamentação legal: faculta o artigo 124 inciso
I,"b" art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021, com previsão na Cláusula nona. data
assinatura: 08 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1.048/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe D´Água-PB - Contratado: Fernanda de Oliveira
Monteiro - ME, CNPJ sob nº 08.966.895/0001-25. Objeto: 1-1- Constitui objeto deste
aditivo suprimir, nas clausulas primeira e segunda, o valor de R$ 1.487,50 (um mil
quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) que em relação ao contrato
inicial importa um percentual aproximado de 1,44 % (um virgula quarenta e quatro por
cento) suprimindo o item 02(dois), passando o contrato a ter um valor global de R$
101.810,00 (cento e um mil oitocentos e dez reais); 1-2- Constitui objeto deste aditivo
acrescer em seu quantitativo remanescente um percentual de aproximadamente 25%
(vinte e cinco por cento), perfazendo um valor de R$ 25.430,20 (vinte e cinco mil
quatrocentos e trinta reais e vinte centavos) para incluir ao valor atualizado do contrato
que é de R$ 101.810,00 (cento e um mil oitocentos e dez reais), passando para R$
127.240,20 (cento e vinte e sete mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) conforme
planilha abaixo:
Item - Descrição- marca - unid. - quant. - preço unitário - quant. com acréscimo de 25% -
preço total - preço total com acréscimo de 25%.
2 - Alho in natura em cabeça - In Natura - kg - 125 - R$ 11,90 - Item suprimido - R$
1.487,50 - Item suprimido
Perecíveis
39 - Abacaxi - In Natura - und - - 1250 - R$ 2,90 - 1562,5 - R$ 3.625,00 - R$ 4.531,25
41 - Batatinha - In Natura - KG - 375 - R$ 3,90 - 468,75 - R$ 1.462,50 - R$ 1.828,13
42 - Batata doce - In Natura - KG - 625 - R$ 1,90 - 781,25 - R$ 1.187,50 - R$ 1.484,38
43 - Beterraba - In Natura - KG - 375 - R$ 1,90 - 468,75 - R$ 712,50 - R$ 890,63
44 - Cebola- - In Natura - KG - 625 - R$ 2,40 - 781,25 - R$ 1.500,00 - R$ 1.875,00
45 - Cenoura - In Natura - KG - 625 - R$ 2,40 - 781,25 - R$ 1.500,00 - R$ 1.875,00
46 - Coentro - molho - In Natura - molho - 750 - R$ 0,90 - 937,5 - R$ 675,00 - R$
843,75
47 - Cebolinha - molho. - In Natura - molho - 750 - R$ 0,90 - 937,5 - R$ 675,00 - R$
843,75
48 - Melão -- In natura - kg - 625 - R$ 1,90 - 781,25 - R$ 1.187,50 - R$ 1.484,38
49 - Tomate - In natura - kg - 625 - R$ 2,90 - 781,25 - R$ 1.812,50 - R$ 2.265,63
51 - Goiaba - In natura - kg - 750 - R$ 2,90 - 937,5 - R$ 2.175,00 - R$ 2.718,75
52 - Maracujá - In natura - kg - 750 - R$ 2,90 - 937,5 - R$ 2.175,00 - R$ 2.718,75
53 - Manga - In natura - kg - 7500 - R$ 2,90 - 9375 - R$ 21.750,00 - R$ 27.187,50
54 - Melancia - In natura - kg - 1250 - R$ 0,90 - 1562,5 - R$ 1.125,00 - R$ 1.406,25
55 - Macaxeira - In natura - kg - 1250 - R$ 1,90 - 1562,5 - R$ 2.375,00 - R$ 2.968,75
56 - Mamão - In natura - kg - 1000 - R$ 2,40 - 1250 - R$ 2.400,00 - R$ 3.000,00
57 - Pimentão- In natura - und - 1000 - R$ 1,36 - 1250 - R$ 1.360,00 - R$ 1.700,00
58 - Costela bovina - kg - 1000 - R$ 16,20 - 1250 - R$ 16.200,00 - R$ 20.250,00
59 - Carne Bovina Magra de 2º resfriada - kg - 1125 - R$ 19,60 - 1406,25 - R$ 22.050,00
- R$ 27.562,50
60 - Carne Bovina Moída de 2º congelada - kg - 1125 - R$ 14,10 - 1406,25 - R$ 15.862,50
- R$ 19.828,13
Valor inicial do contrato R$ 103.297,50 (cento e três mil, duzentos e noventa e sete reais
e cinquenta centavos) - Valor com supressão de 1,44% , R$ 101.810,00 - Valor com
acréscimo de 25% nas quantidades, R$ 127.240,20. fundamentação legal: faculta o artigo
124 inciso I, II," b" art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021, com previsão na Cláusula nona.
data assinatura: 08 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1.049/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe D´Água-PB - Contratado: H & G Soluções
Ambientais LTDA - ME, CNPJ sob nº 55.219.559/0001-07. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo acrescer, nas clausulas primeira e segunda, o valor de R$ 7.918,58 (Sete mil
novecentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos) que em relação ao contrato
importa um percentual aproximado de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos dos
itens, passando o contrato a ter um valor de global de R$ 39.621,08(trinta e nove mil
seiscentos e vinte e um reais e oito centavos) conforme planilha abaixo:
Nº - Descrição - marca/modelo/fabricante - und - quant. - quant. total com acréscimo
aproximado de 25% - preço unit. - preço total - preço total com acréscimo de 25 %
61 - Carne de charque embalagem 500g - und - 1125 - 1406 - R$ 13,79 - R$ 15.513,75 - R$ 19.388,74
62 - Peito de frango congelado em embalagens de 1kg - kg - 1125 - 1406 - R$ 14,39 - R$
16.188,75 - R$ 20.232,34
R$ 31.702,50(Trinta e um mil setecentos e dois reais e cinquenta centavos - Valor global do
contrato com aumento R$39.621,08(trinta e nove mil seiscentos e vinte e um reais e oito
centavos). fundamentação legal: faculta o artigo 124 inciso I,"b" art.125 da Lei Federal nº
14.133/2021, com previsão na Cláusula nona. data de assinatura: 16 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PR EÇO
POR ITEM para: Aquisição de veículo tipo van, zero quilômetro, com capacidade mínima para
16 lugares, destinada a atender às demandas e ações da Secretaria Municipal de Educação do
município. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 05/11/2025. Local: Portal
de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.
Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83)
98197-0789. E-mail: licitacao@matureia.pb.gov.br, das 08:00 às 16:00hs.
Maturéia - PB, 23 de outubro de 2025.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma Creche tipo A, no Município de
Natuba/PB, conforme convênio com o Governo Estadual da Paraíba (nº 0158/2022).
FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência
Eletrônica
nº
00009/2024. ADITAMENTO:
Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Natuba e: CT Nº 00145/2024 - Compacta Construcoes, Servicos e Locacoes
Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.10.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Sistema de Registro de Preços Obejtivando A Eventual Aquisição de Materiais
Gráficos e Personalizados, Para Atender As Demandas da Administração Municipal,
Conforme Especificações do Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 12 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.
E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 23 de Outubro de 2025
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Sistema de Registro de Preços Objetivando A Eventual Contratação de
Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Referente A Mão de Obra Mecânica e
Tornearia, dos Veículos da Linha Pesada Pertencentes e Agregados Ao Municipio, Conforme
Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Novembro de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3371-2126.
E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 23 de Outubro de 2025
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCLA Nº 1/2025
LEl Nº 14.133/2021 tipo Menor Preço Global, dia 10/11/2025 às 10h30min, objetivo: Contratação de
Empresa de Engenharla Para Reallzar Servlços de Gonstrução de Academla de Saúde;
cplpilar9@gmail.com - Edital: https://www.pilar.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br ; www.gov.br/pncp
Pilar, 23 de outubro de 2025
FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCLA Nº 7/2025
LEl Nº 14.133/2021 tipo Menor Preço Global, dia 10/11/2025 às 10h00min, objetivo:
Contratação de Empresa de Engenharla Para Reallzar Servlços de Pavlnentação Em
Paraleleplpedo Na Vla Prlnclpal do Sltlo Jacaré; cplpilar9@gmail.com - Edital:
https://www.pilar.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br ; www.gov.br/pncp
Pilar, 23 de outubro de 2025
FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato Nº 811/2025, publicado na edição do DOU Nº 201,
de 21/10/2025, seção 3, página 346, onde lê-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
008/2025, leia-se:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 007/2025.
Pombal/PB, 21
de
outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 SRP
Torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como
toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 06/11/2025 as 10:45, tendo como objetivo:
Aquisição de Ambulâncias, destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde do
Riachão
do
Bacamarte/PB;
reunião
ocorrerá
no
portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal,
sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: cplriachaobacamarte@gmail.com Edital:
www.tce.pb.gov.br;
Riachão do Bacamarte, 22 de outubro de 2025
EMERSON DE VASCONCELOS MOURA
Agente de Contratação
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