DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
REPUBLICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 015/2025. Processo Licitatório nº 058/2025.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de luminárias de led para
manutenção da iluminação pública. Valor estimado é de R$ 796.895,00 (setecentos e
noventa e seis mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Encaminhamento das Propostas
de Preços até o dia 07 de novembro 2025, até às 00:00 horas. Início da disputa: às 10:00
horas do dia de 10 de novembro de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de
Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE),
Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos:
www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.
Dormentes - PE, 23 de outubro de 2025.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMSF Nº 002/2025
Após julgamento comunica-se a Homologação da Concorrência Eletrônica FMSF
nº 002/2025; Processo FMSF Nº 021/2025; Fundo Municipal de Saúde de Flores. Tipo
menor preço global; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção da
unidade básica de saúde porte 2 no Distrito de Fátima no Município, conforme proposta do
Ministério da Saúde nº 10392.0230001/25-001. Empresa Vencedora: Torre Construção e
Consultoria em Engenharia Eireli, CNPJ 29.050.310/0001-00; Valor global: R$ 2.320.000,00.
Informações na CPL, Dr. Santana Filho, nº 01, ou fone (87) 3857-1251 das 08h às 13h. Data
da Homologação: 23/10/2025.
MADALENA DE BRITO LOPES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - FMAS
Processo Licitatório nº 010/2025/FMAS - Pregão Eletrônico nº 010/2025/FMAS. Tipo
MENOR PREÇO POR LOTE.
Objeto: Registro de Preço para
aquisição parcelada de Cestas Básicas
alimentares, destinados a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme
quantidades e características existentes no quadro 1, conforme exposto no enunciado 6.2
do Termo de Referência. Valor Referencial Máximo: R$ 924.570,00. Início do acolhimento
das propostas: 27/10/2025 a partir das 09:30hs. Local: Site https://bnc.org.br/ Limite para
acolhimento das propostas e abertura das propostas: 07/11/2025 às 09:30hs. Início da
sessão de disputa: 07/11/2025 às 10:30hs. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site
https://bnc.org.br/ ou através do e-mail: cplgaranhuns@gmail.com (solicitações/envio das
08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas,
localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações
complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou
Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.
Garanhuns, 21 de outubro de 2025.
MARIA GORETE COSTA FERRO
Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025.
HOMOLOGADO EM 21/10/2025.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTO URBANO, com sede na Praça Coronel
Francisco Martins, S/N, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.286.382/0001-88.
CONTRATADA: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede Avenida
Agamenon Magalhães, nº 1019, Pavmto 4ª, Sala 401, Maurício de Nassau Caruaru - PE,
CEP: 55.014 000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.921.643/0001-48.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos no município de Itaíba/PE.
VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil
reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 48 (quarenta e oito) meses,
contados da data de emissão da Ordem de Serviço - OS. DATA DE ASSINATURA: 22 de
outubro de 2025. Itaíba/PE, 23 de outubro de 2025. João Arcoverde Cavalcanti neto
Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
Processo Licitatório FMAS nº 005/2025
Fundo Municipal de Assistência Social de Jaqueira Compras. Formação de
Registro de Preço para Eventual Contratação
de Empresa Especializada para o
Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios,
Destinados ao Atendimento da
Demanda da Cozinha Comunitária Benedita Maria Bandeira de Melo, conforme
especificações e quantitativos constantes no Anexo I (Termo de Referência). Valor global
dos itens de 1 a 25: R$ 395.314,73. Data para cadastro da proposta: a partir do dia:
24/10/2025 até às 09h:30min do dia 10/11/2025. Abertura da Sessão de Lances:
10/11/2025 às 10:00h (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site:
www.bnc.org.br. Informações através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de
08:00h
às
13:00h,
de
segunda
a
sexta-feira,
ou,
através
do
e-mail
licitacao@jaqueirape.pe.gov.br.
Jaqueira, 23 de Outubro de 2025
CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo nº 39/2025. PRG. Compra. Tipo Menor Preço. Visando formar Sistema de Registro
de Preços objetivando contratações futuras.
Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento de Mobiliário para as Escolas da Rede Municipal de Ensino Do Município de
João Alfredo-PE. Valor: R$1.211.584,90. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07
de novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
No site www.bnccompras.com. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
http://www.bnc.org.br; https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone:
(81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.
João Alfredo, 16 de Outubro de 2025
PRISCYLLA SUELLEN DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 28/2025 - PROCESSO
Nº 8/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE
LAGOA DOS GATOS/PE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Contratada: SERTAO LOCADORA DE VEICULOS & SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ Nº: 51.910.033/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA - O presente termo aditivo
fundamenta-se juridicamente no artigo 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Valor
Acrescido: R$ 544.597,81 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e
sete reais e oitenta e um centavos).Lagoa dos Gatos/PE, 1 de setembro de 2025.Girlane
Maria de Assunção Albuquerque. Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Equiparados.
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para Unidades
Básicas de Saúde (UBS) conforme saldo remanescente do Pregão 00012/2025 para Fundo
Municipal de Saúde de Quixaba PE. Valor: R$46.800,43. Abertura da sessão pública: 08:30
horas do dia 06 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 06 de
novembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21;
Lei
Complementar
nº
123/06.Edital
e
anexos:
www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261 das
08:00 as 12:00 horas.
Quixaba, 23 de Outubro de 2025
NATHALIA DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - GC SEPLAG-010
- ID Nº 80787 - SEI: 26.000607/2025-68.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática, áudio e vídeo
e foto, equipamentos de processamento de dados, equipamentos de comunicação e
telecomunicação e materiais educativos e esportivos, com 12 (doze) lotes, totalizando 12
(doze) itens, para a Secretaria da Mulher - Convênio no 932334/2022. Valor estimado:
60.408,72. Data e local da Sessão de Abertura: 13/11/2025 às 09:00h e a disputa no
mesmo dia às 11:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA - no site eletrônico do Licitar Digital -
www.licitardigital.com.br - Acesso identificado. Edital pelos sites www.recife.pe.gov.br e
www.licitardigital.com.br.
Outras
informações
pelo
endereço
eletrônico:
gcseplagtd010@recife.pe.gov.br. SÓ PODERÁ PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO O LICITANTE
QUE POSSUIR PRÉVIO CADASTRO NO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES -
SICREF, CONFORME PRESCREVE O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765/2012.
Recife, 21 de Outubro de 2025
VERÔNICA FERREIRA DE BRITO
Pregoeira - Secretaria de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02/2025 - Processo Administrativo Nº 04/2025 - Dispensa Nº 03/2025 - Que
celebram entre o Fundo Municipal de Saúde de Saloá, que tem por objeto a contratação
de empresa de engenharia para construção de uma academia da saúde, modalidade básica
no Povoado Serrinha da Prata município de Saloá/PE. Contratado: AMB CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 57.016.028/0001-34. Valor global: R$ 119.416,17. Vigência: 3
meses. Saloá, 26 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo N.º 046/2025 Pregão Eletrônico N.º 021/2025 Extrato Do Contrato
N.º 163/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo
Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ Nº 12.078.458/000142. Contratada: A B
LIMA Distribuidora E
Comercio LTDA, CNPJ/MF Nº
57.407.742/0001-53. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de polpas de frutas congeladas, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria da Boa
Vista/PE. VALOR GLOBAL: R$ 49.239,00 (quarenta e nove mil, duzentos e trinta e nove
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 16 de outubro de 2025.
Daniel Jaime Da Conceição Gomes Alves - Secretário de Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo N.º 033/2025 Pregão Eletrônico N.º 016/2025. EXTRATO DO
CONTRATO N.º 158/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE,
através do Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº 09.216.627/0001-59.
CONTRATADA: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 54.647.123/0001-
48.OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares,
destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme Plano de Ação nº 09032024-074796/2024,
Programa:
09032024, Emenda
Parlamentar
nº
202444090014. VALOR
GLOBAL:
R$