DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO Nº
064/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
035/2025. OBJETO:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À MERENDA
ESCOLAR
DAS
ESCOLAS
MUNICIPAIS DE
VENTUROSA-PE,
CONFORME
TERMO
DE
REFERENCIA. NATUREZA:
COMPRAS; VALOR
MÁXIMO ACEITÁVEL:
R$ 284.165,90
ABERTURA:
06/11/2025
AS
10h05min. Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min
às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da
CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 23 de outubro de 2025.
JONES DANIEL FELIX MORENO
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O MUNICÍPIO DE Bertolínia - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 014/2025,
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA
DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA - PI E SUAS SECRETARIAS.
ABERTURA DO CERTAME: 05/11/2025 às 10:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o
edital
poderá
ser
adquirido
e
examinado
através
da
plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
cpldebertolinia@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no
endereço, Av. Presidente Medici, 332, Centro, Bertolínia - PI.
Bertolínia - PI, 20 de outubro de 2025.
JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A P. M. de Brasileira-PI, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica nº
005/2025, tipo
menor preço
global, em sessão
pública, mediante
as condições
estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e
demais legislações. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no território
do Município de Brasileira-PI. Abertura da Sessão: 12 de novembro de 2025, a partir das
08h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Convênios E Outros. Formulação de
consultas
e
Edital:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço:
Av. Cândido
Mendes, nº
85,
Centro, Brasileira-PI.
Brasileira (PI), 23 de outubro de 2025.
JHONAT DA SILVA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAJAZEIRAS
DO
PIAUÍ-PI,
CNPJ
Nº
01.612.573/0001-39, UASG 980286, torna público a Inexigibilidade de Licitação 10/2025-
Processo Administrativo nº 041/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do
município de cajazeiras do Piauí - PI, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. Endereço eletrônico (e-mail) para envio da proposta e documentos de
habilitação a serem apreciados (contrato social, CNPJ, RG e CPF dos sócios, certidão de
regularidade FGTS, CNDT, certidão conjunta receita federal, certidão negativa estadual,
certidão negativa municipal, certidão de falência, balanço patrimonial do último exercício,
atestado de capacidade técnica, comprovação de notória especialização e cadastro no
SICAF),
até
08:59:59
do
dia
27/10/2025:
cplcajazeirasdopiauipi@gmail.com.
Disponibilização da autorização da contratação: COMPRAS.GOV, PNCP, TCE/PI e Portal da
Transparência do Município.
Cajazeiras do Piauí - PI, 23 de outubro de 2025.
MARIA IRISMAR FEREIRA DIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ-PI, torna público, para
conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRÔNICA, até o
dia 19 de dezembro de 2025, às 10h:00min, com o OBJETIVO de Credenciamento Para A
Contratação de Empresas Para Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes, a Fim de Atender
Demanda das Secretarias Municipais de Caraúbas do Piauí - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELE T R Ô N I CO :
https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; portal do TCE-
PI https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://caraubas.pi.gov.br/transparencia/
Caraúbas do Piauí (PI), 23 de outubro de 2025.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2025. Proc. Adm. nº 112/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão
educacional para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Coivaras
- PI, conforme planilhas e demais condições de execução estabelecidas no Processo
Administrativo nº 112/2025 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 019/2025, com
fundamento legal no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. A solicitação do Termo de
Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 30/10/2025 a
05/11/2025, Início da Sessão de Lances: às 08:01 às 14:01 do dia 05/11/2025, e serão
realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília. Quaisquer dúvidas contatar a Sala da Comissão Permanente de Contratação
do município, sediada na Av. Raimundo Martins, nº 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP:
64335-000, E-mail: cpl.pmcoivaraspi@gmail.com.
Coivaras - PI, 23 de outubro de 2025.
MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ - PI, torna público que a
Administração pretende realizar a Contratação de empresa especializada para executar a
reforma da Praça Municipal do Município de Conceição do Canindé-PI. Eventuais
interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, oportunidade
em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas
a CPL até as 12:00h do dia 29/10/2025. Os interessados em apresentar proposta, devem
enviar para a
CPL, através do e-mail:
licitaçãoconceiçãodocaninde@gmail.com, ou
presencialmente no setor de licitações da PMCC-PI. Valor: R$ 100.000,00. Fonte de recurso:
Plano de ação nº 09032025-084225/2025 - Emenda Parlamentar
Conceição do Canindé/PI, 23 de outubro de 2025
FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2025
O MUNICÍPIO DE CURRAIS - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 015/2025, OBJETO:
contratação de empresa especializada para recuperação de estrada vicinal na localidade
veredão, zona rural do município de Currais-PI. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO
CERTAME: 05/11/2025 às 08:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores Informações pelo E-mail: cplcurrais@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário
de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Rua Padre Manoel Paredes, SN, Centro, Currais -
PI.
Currais - PI, 20 de outubro de 2025.
RENATA DE LIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2025
Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Processo Administrativo nº 063/2025. Contrato
Administrativo nº 075/2025. Contratante: O município de Fartura do Piauí - PI, situado na
Avenida Miguelino Braga s/n - Centro - Fartura do Piauí - PI, inscrito no CNPJ nº
41.522.384/0001-90. Contratada: Mello Construtora LTDA com sede na Trav. Zeca Rubem
s/n - Centro - São Raimundo Nonato - PI, inscrita no CNPJ nº 44.161.111/0001-55. Objeto:
Execução de serviços de recuperação de estrada vicinal no trecho sede de Fartura do Piauí
a divisa com estado da Bahia, numa extensão de 16.59kms, de acordo com o Projeto
Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro. Prazo
de vigência: 23 de outubro de 2026. Valor contratado: R$ 823.600,00 (oitocentos e vinte
e três mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Emenda Parlamentar, CIDE, FEP, ISS,
ICMS, FPM
e Recursos
Próprios Recursos Próprios.
Fundamentação legal:
Lei nº
14.133/2021. Signatários: Orlando Costa Campinho Braga - CPF nº 275.XXX.XXX-91 e
Samuel de Mello, CPF nº 060.XXX.XXX-37. Fartura do Piauí - PI, 23 de outubro de 2024.
Orlando Costa Campinho Braga, prefeito municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - PMFP
Processo Administrativo nº 066/2025 - PMFP. A Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, no uso de suas atribuições, torna público que
realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço,
adjudicação global, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma do Posto de Saúde
do Povoado Lagoa Comprida, de acordo com o memorial descritivo, projeto, planilhas,
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início de Cadastramento de
Proposta: de 27 de outubro de 2025 às 20:00 horas; Fim do recebimento de propostas: 11
de novembro de 2025 às 09:00; Seção de Disputa: 11 de novembro de 2025 às 09:10
horas. O edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí, com a Comissão de Contratação, das 08h:00min
às 12h:00min e das 14h:00min às 16h:00min de segunda à sexta-feira, no site do TCE/PI
www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Fartura do Piauí-PI, 23 de outubro de 2025.
CARMESILVA DOS PASSOS BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2025
Procedimento Administrativo nº 080/2025
OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de inventário
de bens patrimonial, levantamento patrimonial dos bens móveis e imóveis, inventário
físico dos bens móveis e individual de cada bem e sua respectiva localização,
informando número de tombamento, afixação das placas de patrimônio emissão de um
relatório (entrega de relatório impresso e em mídia contendo todos os bens
móveis/imóveis sob a guarda do Município de Francisco Santos/PI, nas quantidades,
condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste aviso de
contratação direta. O Município de Francisco Santos/PI, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede na Praça Licínio Pereira, Nº 24, Centro, Francisco Santos -
PI, CNPJ nº 06.553.713/0001-69, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal
pretende realizar a dispensa de licitação referente a aquisição dos serviços de
inventário de bens patrimonial, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta
de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em
que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta
de Preços: 30/10/2025 às 13h00min. A proposta de Preços poderá ser entregue no
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, sito a Praça Licínio
Pereira, nº 24, Bairro Centro, Francisco Santos-PI, no horário de 07:00 às 13:00, em
dias úteis e principalmente por meio do e-mail: licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br até
a data limite. OBTENÇÃO DO EDITAL: O aviso de contratação direta, o termo de
referência e demais informações poderão ser obtido no seguinte endereço eletrônico:
http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes.
FONTE
DE
RECURSO: 500, 540, 541, 542, 543, 600, 621, 660 e 799. VALOR PREVISTO: R$
60.895,00 (sessenta mil, oitocentos e noventa e cinco reais). INFORMAÇÕES: maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/
Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em
Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89)
98100-9569
e
principalmente
por
meio
do
e-mail:
licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br.
Francisco Santos - PI, 23 de outubro de 2025.
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
Agente de Contratação
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