DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
37.179,97 (trinta e sete mil, cento e setenta e nove reais e noventa e sete centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 22 de setembro de 2025. Natalia
Ingred Alves De Menezes Reis-Secretária de Saúde.
Processo Administrativo N.º 038/2025 Pregão Eletrônico N.º 018/2025 Extrato Do Contrato
N.º 154/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo
Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: SOCIETE
COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ/MF Nº 29.987.662/0001-89. OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A, simples remoção (furgão), zero
quilômetro, ano 2025, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme EMENDA PARLAMENTAR
ESTADUAL Nº 50410007 - PROPOSTA Nº 09216627000124006/2024. VALOR GLOBAL: R$
299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria
da Boa Vista/PE, 10 de setembro de 2025. Natalia Ingred Alves De Menezes Reis -
Secretária de Saúde.
Processo Administrativo N.º 024/2025 Pregão Eletrônico N.º 013/2025 Extrato Do Contrato
N.º 157/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo
Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: JULIANA
XAVIER DE SOUZA ALVES, CNPJ/MF Nº 51.227.625/0001-36. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de informática para Plano
de Implantação - Sistema de Informática na Rede SUS Digital, conforme portaria GM/MS nº
3.232/2024, GM/MS nº 5/2017 e GM/MS 3.534/2024, com o escopo de atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE. VALO R
GLOBAL: R$ 417.120,00 (quatrocentos e dezessete mil, cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 15 de setembro de 2025. Natalia Ingred Alves
De Menezes Reis-Secretária de Saúde.
Processo Administrativo N.º 046/2025 Pregão Eletrônico N.º 021/2025 Extrato Do Contrato
N.º 162/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo
Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: A B LIMA
DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 57.407.742/0001-53. OBJETO: Contratação
de empresa para aquisição de polpas de frutas congeladas, para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. VALOR
GLOBAL: R$ 56.965,29 (cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e
nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 16 de outubro
de 2025. Joselma Pricila Gomes De Sá - Secretária de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato Do 1º Termo Aditivo Processo Administrativo Nº: 025/2024 Pregão Eletrônico Nº
014/2024 Contrato Nº: 129/2024. CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa
Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59.
CONTRATADA: BIGMED DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES -
CNPJ Nº
46.702.442/0001-80. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo
de vigência de que trata a Cláusula Segunda 2.1 do contrato principal nº 129/2024,
assinado em 29 de agosto de 2024. Cujo objeto é a aquisição de medicamentos, visando
suprir as demandas dos serviços de saúde realizado pela secretaria de Saúde de Santa
Maria da Boa Vista/PE, e disponibilizando no âmbito do Sistema Único de Saúde. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista - PE, 28 de agosto de 2025. Natalia
Ingred Alves De Menezes Reis- Secretária de Saúde.
Extrato do 1º Termo Aditivo Processo Administrativo Nº: 025/2024 Pregão Eletrônico Nº
014/2024. Contrato Nº: 131/2024. CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa
Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59.
CONTRATADA: ZUCK PAPEIS LTDA - CNPJ Nº 23.232.280/0001-69. OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda 2.1
do contrato principal nº 131/2024, assinado em 29 de agosto de 2024. Cujo objeto é a
aquisição de medicamentos, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizado
pela secretaria de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE, e disponibilizando no âmbito do
Sistema Único de Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista
- PE, 28 de agosto de 2025. Natalia Ingred Alves De Menezes Reis-Secretária de Saúde.
Extrato do 1º Termo Aditivo Processo Administrativo Nº: 025/2024 Pregão Eletrônico Nº
014/2024. Contrato Nº: 134/2024. CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa
Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59.
CONTRATADA: 
BIOMED 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº
38.329.458/0001-61. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo
de vigência de que trata a Cláusula Segunda 2.1 do contrato principal nº 134/2024,
assinado em 29 de agosto de 2024. Cujo objeto é a aquisição de medicamentos, visando
suprir as demandas dos serviços de saúde realizado pela secretaria de Saúde de Santa
Maria da Boa Vista/PE, e disponibilizando no âmbito do Sistema Único de Saúde. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista - PE, 28 de agosto de 2025. Natalia
Ingred Alves De Menezes Reis-Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria M. de Saude de São Benedito do Sul CONTRATO Nº 011/2025 - Espécie:
Concorrência Eletrônica - Contratante: Secretaria de Saúde do Município de São Benedito
do Sul/PE. - Contratada: HPS Construtora Ltda., CNPJ: 20.520.477/0001-05 - OBJETO:
Contratação de Empresa de Engenharia, para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde
Porte 1 no Loteamento Alcides Gomes, São Benedito do Sul-PE. Valor: R$ 1.414.999,99
(Hum milhão, quatrocentos e quatorze mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa
e nove centavos). Celebrado: 03/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Evoneide
Gomes de Cerqueira e Suelem Oliveira Paulo da Silva.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025. CPL.
SECRETARIA M. DE SAUDE DE SÃO BENEDITO DO SUL Obras. Homologação da
Concorrência nº 001/2025, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia,
para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde Porte 1 no Loteamento Alcides Gomes,
São Benedito do Sul-PE, Conforme Especificações do Projeto básico, e adjudicação a
empresa HPS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 20.520.477/0001-05, que sagrou-se vencedora
de todos os lotes, perfazendo um valor Global de R$ 1.414.999,99 (um milhão, quatrocentos
e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), nos termos
transcritos na ata da sessão pública, no relatório de lances do sistema BNC e na proposta
readequada apresentada. Com a publicação do presente, fica a empresa vencedora
CONVOCADA a comparecer na sede da CPL para assinar o reflexivo contrato.
São Benedito Do Sul - PE , 2 de Outubro 2025.
EVONEIDE GOMES DE CERQUEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO
UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo Licitatório nº 018/2025, Pregão Eletrônico nº 016/2025, Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento hospitalares
para bloco cirúrgico e para as unidades básicas de saúde do município de São Bento do
Una. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 171.246,88 (cento e setenta e um mil, duzentos
e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até
as 09h10min do dia 06 de novembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às
09h20min do dia 06 de novembro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia
06 de novembro de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na
íntegra 
no 
portal 
da 
transparência 
do 
município, 
através 
do 
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações
podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada
na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000)
ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda
à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 23 de outubro de 2025.
THAMIRES DA SILVA TAVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 29/2025
Processo Nº: 075/2025. Comissão de contratação. Serviços.
Homologação do Pregão Eletrônico nº 029/2025, para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços médico especialista, de natureza GINECOLÓGICA e
PSIQUIÁTRICA. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: CLINICA SAMED LTDA,
CNPJ: 02.865.868/0001- 80, vencedora e habilitada para o item: 1, no valor global de: R$
101.280,00.
Solidão-PE, 23 de Outubro de 2025
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo Nº: 082/2025. Comissão de Contratação. Obras.
Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução de capeamento
asfáltico, abrangendo uma área total de 3.110,63 m², distribuída em diversas vias urbanas
da sede do Município de Solidão - PE, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra,
equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme
especificações técnicas constantes no projeto básico. Valor Global Estimado: R$
561.954,08. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 11/11/2025, às 08:30 hs (horário de
Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na
Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP:
56.795-000.87-3830-1141/1140, horário de 8:00h às 14:00h, segunda a sexta-feira; site:
www.solidao.pe.gov.br; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em, 23 de outubro de 2025
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Processo Nº: 075/2025. Comissão de Contratação. Serviços.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico
especialista, de natureza GINECOLÓGICA e PSIQUIÁTRICA. Data do julgamento: Início em
22/10/2025 as 08:00 hs e finalizado em 23/10/2025. Empresas participantes: CENTRO
M E D I CO
GODE SIMOES LTDA, CNPJ: 21.062.710/0001- 16 e CLINICA SAMED LTDA, CNPJ:
02.865.868/0001-
80. 
Resultado
do
Julgamento:
CLINICA 
SAMED
LTDA,
CNPJ:
02.865.868/0001- 80, vencedora e habilitada para o item: 1, no valor global de: R$
101.280,00. Empresa inabilitada/desclassificada: Não Houve. Itens Desertos/fracassados:
Item 2. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone
(87) 
3830-1141
/ 
1140;
e-mail: 
cplprefeiturafms@hotmail.com;
site:
www.solidao.pe.gov.br.
Em, 23 de outubro de 2025
RAFAELA ALVES GOMES LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo Nº: 00051/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00017/2025. Compra. Tipo menor
preço.
Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo zero km para o
Fundo Municipal de Saúde de Tacaimbó-PE. Valor: R$348.333,00. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 07 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 043/23; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: licit.tacaimbope@gmail.com; www.gov.br/pncp ou através do
Fone: (81) 3755-1257, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Tacaimbó, 15 de Outubro de 2025.
DARIA VIRGINIA GOMES DE MELO DA PAZ.
Pregoeira