DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400338
338
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de
Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, representada pela Secretaria Municipal
de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de novembro
de 2025, às 08h realizará Credenciamento na forma eletrônica, através do portal de
compras (https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br) para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços médicos, compreendendo a realização de consultas,
exames de imagem e procedimentos clínico-cirúrgicos, conforme Classificação Brasileira
Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM (edição 2020), destinados ao
atendimento das demandas da rede municipal de saúde do Município de Luís Correia - PI,
conforme Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço da Prefeitura Municipal de Luís
Correia-PI, de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h, e disponível no endereço de E-mail:
luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.
Luís Correia - PI, 22 de outubro de 2025.
FRANCISCO VITOR GOMES DO RADO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2025
Ref. Concorrência Eletrônica nº 08/2025. Fundamento: Edital e anexos da Concorrência
Eletrônica nº 08/2025 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Processo
Administrativo nº 0.010.0003254/2025. ESPÉCIE: Contrato Administrativo no 0215/2025,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí, CNPJ nº
01.612.602/0001-62, neste ato representado pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos
e
a Sra.
Ellen
Dayanne
Cronemberger
da
Silva Paraguai,
Secretária
de
Infraestrutura
e Serviços
públicos,
e de
outro N
B
Pereira Construção
CNPJ:
28.341.992/0001-30, Rua Bela, nº 545, Centro, Marcos Parente - PI, CEP: 64.845-
000.representado pelo senhor Nildecio Benvindo Pereira portador do CPF: 045.xxx.xxx-70.
Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação da estrada vicinal que liga
o assentamento brejinho ao assentamento feitoria / divisa com Ribeira do Piauí, zona rural
do município de Pajeú do Piauí. Fonte de Recursos: Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos 26.782.0111.1012 Construção e Restauração de Estradas
Municipais 4.4.90.51.00 701 999 Obras e Instalações Fonte de Recurso 706,500,701,700
Emenda Parlamentar: 202541830005. plano de ação: 09032025-084155/2025. Programa
09032025. Valor global do Contrato: R$ 386.500,00 (trezentos e oitenta e seis mil e
quinhentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Pelo Contratante o
Município de Pajeú do Piauí representado pela Ordenador de Despesa a Ilma. a Sra. Ellen
Dayanne Cronemberger da Silva Paraguai, Secretária de Infraestrutura e Serviços públicos,
e a empresa N B Pereira Construção CNPJ: 28.341.992/0001-30, Rua Bela, nº 545, Centro,
Marcos Parente - PI, CEP: 64.845-000. Representado pelo senhor Nildecio Benvindo Pereira
portador do CPF: 045.xxx.xxx-70.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Processo Administrativo nº 0.010.00003624/2025 Cota Reservada - ME/EPP. O
município de Pajeú do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, por intermédio da Pregoeira a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de
Apoio, nomeada pela Portaria nº 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna público para
todos os interessados a realização de licitação na modalidade Concorrência, na forma
Eletrônica nº 012/2025, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 c/c LC nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na integra no edital e seus anexos conforme segue: Objeto: Pavimentação em
paralelepípedo na zona urbana do municipio de Pajeú do Piauí. Fonte de Recurso: 754,
701, 700, 500, 706. Valor estimado: R$ 524.924,00. Acolhimento das propostas: Á Partir do
dia 23/10/2025 às 10:00 horas; Do encerramento das propostas: Á partir do dia
07/11/2025 às 07:59 horas; Início da disputa: 08:00 horas; do dia 07/11/2025. Plataforma
eletrônico/local: https://licitanet.com.br/. Obs.: Todas as referências de horário são de
Brasília. Mais informações pelo E-mail: cpl@pajeudopiaui.pi.gov.br. O Edital completo
estará 
à
disposição 
dos
interessados 
na
plataforma, 
no
site 
do
TCE/PI
https://www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/ na Plataforma PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala da CPL- PMP.
Pajeú do Piauí-PI, 23 de outubro de 2025.
MARINETE LOPES LIMA
Agente de Contratação/CPL - PMPPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 079/2025. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pré- moldados, em
atendimento às necessidades do município e suas secretarias". Tipo de licitação: Menor preço por
item. Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas:
28/10/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 10/11/2025, às 08:00h. Início da sessão de disputa
de preços:10/11/2025,às08:10h.Plataforma:www.novobbmnet.com.br.Edital:https://sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb, 
www.novobbmnet.com.br
e
https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos
Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas.
Picos/PI, 23 de outubro de 2025.
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratação de Picos-PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025
O
pregoeiro da
Prefeitura
Municipal de
Piripiri-PI,
situado no
Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de Peço para
aquisição de instrumentos musicais para as unidades escolares da rede municipal de ensino,
bem como para uso em projetos e ações desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
TIPO MENOR PREÇO POR GLOBAL. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 28/10/2025 ÀS
08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 12/11/2025 ÀS 09h, no valor R$ 295.318,20 (duzentos e
noventa e cinco mil, trezentos e dezoito reais e vinte centavos). Conforme faculta a Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei
Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital.
Piripiri (PI), 23 de outubro de 2025.
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
P R EG O E I R O
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada de engenharia para a prestação de serviços de elaboração de projeto básico
de pavimentação asfáltica em vias públicas do município de Porto - PI, visando atender os
interesses do
Município de
Porto-PI e
suas secretarias.
TIPO: MENOR
PREÇO E
ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ ENVIO DAS PROPOSTAS: 27/10/2025. HORÁRIO:
09:00h (horário de Brasília). DATA FIM PARA ENVIO DAS PROPOSTA: 30/10/2025. HORÁRIO:
09:00h (horário de Brasília).
INÍCIO DA FASE DE LANCES: 30/10/2025. HORÁRIO: 09:01h (horário de Brasília).
DATA FIM DA FASE DE LANCES: 30/10/2025. HORÁRIO: 15:01h (horário de Brasília).
Porto (PI), 23 de outubro de 2025.
ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada de engenharia para a prestação de serviços de elaboração de projeto básico
de Provisão Habitacional no Município de Porto/PI, visando atender os interesses do
Município de Porto-PI e suas secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLO BA L .
DATA DE INÍCIO P/ ENVIO DAS PROPOSTAS: 27/10/2025. HORÁRIO: 09:00h, (horário de
Brasília).DATA FIM PARA ENVIO DAS PROPOSTA: 30/10/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de
Brasília). INÍCIO DA FASE DE LANCES: 30/10/2025. HORÁRIO: 09:01h (horário de Brasília).
DATA FIM DA FASE DE LANCES: 30/10/2025. HORÁRIO: 15:01h (horário de Brasília).
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/21. EDITAL: Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP), Portal de Compras Públicas e Mural de licitações do TCE-PI
(www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº
212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das
08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.
Porto (PI), 23 de outubro de 2025.
ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
O Município de Redenção do Gurguéia - PI, realizará Concorrência nº 010/2025,
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de campo de futebol na
localidade Palestina, Zona Rural do Município de Redenção do Gurguéia-PI. Tipo: Menor
Preço Global. Abertura do certame: 04/11/2025 às 09:00h. Informações complementares:
através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-
mail: Licitação Redenção do Gurguéia licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com, ou sede da
Prefeitura no endereço Av. Álvaro Mendes, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia, no
horário das 07:30h às 13:00h.
Redenção do Gurguéia (PI), 20 de outubro de 2025.
GABRIELA LOPES BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 50/25. Objeto: serviço de georreferenciamento com equipamento de
precisão GPS/GNSS geodésico de
precisão: Georreferenciamento, Mapa, Memorial
Descritivo, ART do serviço, Certificação INCRA. As propostas serão recebidas no prazo de
até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser
protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 22 de outubro de 2025
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISOS DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 (90009/2025)
Processo
Administrativo
nº
113/2025. A
Prefeitura
Municipal
de
Santa
Filomena-PI o ADIAMENTO PARA 11/11/2025 às 09h, da Concorrência Eletrônica Nº
09/2025 (90009/2025), no compras.gov (UASG 981183). Objeto: Execução de serviços de
estrutura metálica para confecção de passarelas na Escola Municipal Tia Edinha no
Município de Santa Filomena-PI, conforme o Termo de Referência, Projeto Básico (Anexos
do Edital). Modo disputa: Aberto/Fechado. Critério julgamento: Menor preço. Adjudicação:
Global. 
Disponibilidade: 
TCE-PI, 
compras.gov 
e 
PNCP. 
Informações:
municipiodesantafilomena@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 (90010/2025)
Processo
Administrativo
nº
114/2025. A
Prefeitura
Municipal
de
Santa
Filomena-PI informa o ADIAMENTO PARA 11/11/2025 às 10h da Concorrência Eletrônica nº
10/2025 (90010/2025), no compras.gov (UASG 981183). Objeto: Execução de serviços de
estrutura metálica para cobrir o espaço de lazer da Creche Pequeno Príncipe no Município
de Santa Filomena-PI, conforme o Termo de Referência, Projeto Básico (Anexos do Edital).
Modo disputa: Aberto/Fechado. Critério julgamento: Menor preço. Adjudicação: Global.
Disponibilidade: 
TCE-PI, 
compras.gov 
e 
PNCP. 
Informações:
municipiodesantafilomena@gmail.com.
Santa Filomena - PI, 23 de outubro de 2025.
WIGO NERIS VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
PROCESSO Nº PMSAL.0110/2025, OBJETO: Registro De Preços Para A Eventual E
Futura Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De 36.492,00 M² De
Pavimentação Asfáltica Em Diversas Ruas Do Município De Santo Antônio De Lisboa - Pi,
modalidade: concorrência, tipo: menor preço, valor previsto: r$ 4.589.698,88,fonte de
recursos: próprios/ outros, data de abertura das propostas: 07/11/2025,horário: 10:30hs,
edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de
licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail:
prefsal2025@gmail.com.
EPITÁCIO SILVA LOPES
Agente de Contratação
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
Prefeito

                            

Fechar