DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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339
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-PMSL
Processo
Administrativo 053/2025-PMSL.
A
Prefeitura
Municipal de
São
Lourenço do Piauí, estado do Piauí, por seu agente de contratação, comunica a abertura de
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica de nº 007/2025, cujo objeto é contratação
de empresa do ramo da construção civil, para construção de Unidades Habitacionais do
Programa Minha Casa Minha Vida no município de São Lourenço do Piauí - PI, de acordo
com o Plano de trabalho, projeto e orçamento anexo. Modo de disputa: Aberto;
Adjudicação: Global. Início de Cadastramento das Propostas: 27 de outubro de 2025 às
20h. Fim de Cadastramento das Propostas: 12 de novembro de 2025 às 09h. Início da Fase
de Disputa de Lances: 12 de novembro de 2025 às 09:10h. Consultas ao Edital e anexos:
pmsãolourençodopiaui10@gmail.com; 
www.bnc.com.br
e 
portal
do 
TCE-PI:
sistemas.tce.pi.gov.br/licitações.
São Lourenço do Piauí - PI, 23 de outubro de 2025.
DALVAN GOMES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.10349/2025 - PMSP/PI.
OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de fardamentos escolares para atender necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do município de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço,
conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances,
julgamento menor preço global do lote e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão
Pública: 10.11/2025. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da
Rodada de Lances: 10/11/2025 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 24/10/2025
a 10/11/2025 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Valor Estimado: R$ 2.012.107,00 (Dois Milhões Doze Mil e Cento e Sete Reais).
Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 0322/2025. Fone: (86) 98174-7508. O Edital e
seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531
Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí -
TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas,
531
-
Bairro: 
Centro,
em
São
Pedro
do
Piauí/PI, 
CEP
64.430-000.
E-mail:
cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.
São Pedro do Piauí-PI, 23 de outubro de 2025.
MARCOS FELIPE PESSOA OLIVEIRA
Pregoeiro/PMSP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
OBJETO: Aquisição De
Jogos E Brinquedos Pedagógicos Para Secretaria
Municipal De Educação De Simplício Mendes - Pi. fundamento legal: lei nº1 4.133, de 1 º
de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica, critério de julgamento: menor
preço. modo de disputa: ab erto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento
do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal
de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo
pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em
epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 14/11/2025.
FLÁVIO MOURA SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 SRP - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.050278/2024-30
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA
PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde
que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de materiais de
consumo (Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Especiais para atender pacientes da Rede
Hospitalar do SUS - Fundação Municipal de Saúde), no município de Teresina - PI. Modo de
disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 24/10/2025 nos endereços
eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br.
Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 11/11/2025. Valor
Total Anual Estimado R$ 1.969.188,00 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil, cento
e oitenta e
oito reais). Referência de tempo: horário
de Brasília. Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 16 de outubro de 2025.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente da FMS/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025
Processo Administrativo nº 072/2025. Concorrência Eletrônica nº 007/2025. Contrato
administrativo nº 094/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Branca, com
sede na Praça Santa Teresinha s/n - Centro - Várzea Branca - PI - inscrita na CNPJ nº
41.522.103/0001-07. Contratado:
Planacon Planejamento
Assessoria de
Projetos
Técnicos LTDA, com sede na Rua Zeferino Vieira, nº 544, Sala 01 e 02 Bairro Vermelha,
Teresina - PI, inscrita no CNPJ nº 06.164.260/0001-89. Objeto: Prestação do serviço de
elaboração
do Projeto
Técnico de
Engenharia
para implantação
de sistema
de
esgotamento
sanitário no
município de
Várzea
Branca, objeto
do Termo
de
Compromisso nº 968737/2024/MCIDADES celebrado entre o Ministério das Cidades e a
Prefeitura Municipal de Várzea Branca - Programa Novo PAC - Água Para Todos -
Abastecimento de Água. Valor contratado: R$ 424.272,32 (quatrocentos e vinte e
quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). Vigência: 23 de
outubro de 2026. Fonte de Recursos: 968737/2024/MCIDADES. Fundamento legal: Lei
14.133/2021. Signatários: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.xxx.xxx-53 e
Odivaldo Mendes Viana, CPF 160.XXX.XXX-04. Várzea Branca - PI, 23 de outubro de
2025. Raimundo Nonato Alves Paes Landim, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Processo Administrativo nº 521/2025,. Objeto: Contratação De Empresa Para
Prestação Dos Serviços De Implantação De Sistema De Abastecimento De Água
Profundo, Com Instalação De Sistema De Energia Solar Fotovoltaica, Para Suprir As
Necessidades Da Localidade Sítio Do Meio No Município De Vera Mendes-Pi.Tipo de
Licitação: menor preço,. data e hora final de envio das propostas: 10/11/2025 às
07h00min.data da sessão pública: 10/11/2025 às 08h00min. a concorrência será
realizada na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o
edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera
mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal
da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do
tce/pi: 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ 
no
www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: licitacao@veramendes.pi.gov.br.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO DE PE Nº 008/2025
CONTRATO Nº 079/2025 - CONTRATADA: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA -
ME, valor R$ 796.829,80 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO
AFONSO-RN OBJETO: aquisição de material odontológico para manutenção das equipes saúde
bucal deste município. VALOR TOTAL. R$ 796.829,80 (setecentos e noventa e seis mil
oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder
Executivo - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 10.302 0075 2018 - Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde - 3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.30.00 - Material de Consumo -
Material Odontológico. VIGÊNCIA 20 de outubro de 2025 a 20 de outubro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Processo ADM nº 14050001/2025
A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público
que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 06/11/2025 às
09:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: CONT R AT AÇ ÃO
POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E OUTROS MATERIAIS, DESTINADOS ÀS FANFARRAS
DAS UNIDADES ESCOLARES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE
BARAÚNA/RN. O procedimento será conduzido eletronicamente, por meio do Portal de
Compras Públicas, sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital completo
poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo
Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Para
mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 20 de outubro de 2025.
LIANA AMARAL DO VALE.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: GMS CONSTRUÇÃO E
LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 21.427.342/0001-62. Processo nº 4.741/2025 - Concorrência
Eletrônica nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
"CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS, do
município de Bom Jesus/RN.". Vigência: 23/10/2025 à 23/10/2026. Valor: R$405.249,64
(Quatrocentos e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN, em 23 de outubro de 2025. JOSÉ NILSON
PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 12/2025, com critério de
Regionalismo (empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de preços visando
a contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma, adequação e
manutenção predial, tanto preventiva quanto corretiva, a serem realizados nos prédios
públicos pertencentes ao Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 06/11/2025.
Horário: 
10h00min. 
Local: 
portal 
de 
compras 
públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br). 
Disponibilização 
do 
edital: 
27/10/2025.
Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.
Caiçara do Rio do Vento/RN, 22 de outubro de 2025
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/CIM POTIGUAR
ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2684/2025. MODALIDADE DA LICITAÇÃO DE ORIGEM:
Pregão Eletrônico 02/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário Potiguar - CIM POTIGUAR, inscrito no CNPJ sob o nº 19.322.223/0001-01.
NÚMERO DA ATA: nº 01/2025. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços visando à
contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente, do tipo
mobiliário escolar, composto por cadeiras escolares, com prancheta lateral fixa, acoplada a
estrutura e conjuntos para refeitório com tampo injetado, acompanhado de oito cadeiras
para adultos, objetivando atender as necessidades das escolas públicas da Rede Municipal
de Ensino de Cerro Corá. FORNECEDOR: Apform Indústria e Comércio de Móveis LTDA ,
CNPJ: 06.198.597/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 109.334,00 (Cento e nove mil, trezentos e
trinta e quatro reais). DATA DA ADESÃO: 23 de outubro de 2025. Cerro Cora/RN, 23 de
outubro de 2025. Maciel dos Santos Freire - Prefeito Municipal.

                            

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