DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400340
340
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/FNDE/ME
ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2622/2025. MODALIDADE DA LICITAÇÃO DE ORIGEM:
Pregão Eletrônico 06/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, inscrito no CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81.
NÚMERO DA ATA: nº 08/2023. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços visando à
aquisição de ônibus escolar tipo ORE 3 (Ônibus Escolar Rural). FORNECEDOR: IVG BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 497.152,49
(quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove
centavos). DATA DA ADESÃO: 15 de outubro de 2025. Cerro Cora/RN, 23 de outubro de
2025. Maciel dos Santos Freire - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2025 - LICITAÇÃO Nº 109/2025. O
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM
AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E
REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 10/11/2025. Data e horário do início da
disputa: 09h00min do dia 10 de novembro de 2025, através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. A Retirada do Edital e seus anexos deverá
ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do
site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
Jardim de Angicos/RN, 23 de outubro de 2025
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109001/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação asfáltica em diversas ruas e avenidas do Município de Lucrécia/RN.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN,
na figura do seu agente de contratação, torna público o resultado da fase de habilitação da
Concorrência Eletrônica nº 001/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais
normas aplicáveis.
EMPRESAS PARTICIPANTES:
1. BRIMAX ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 39.695.545/0001-03;
2. CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - CNPJ: 05.052.764/0001-44;
3. CLPT CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 25.165.699/0001-70;
4. EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.465.480/0001-10;
5. NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 44.555.666/0001-77.
RESULTADO DA HABILITAÇÃO:
EMPRESAS HABILITADAS: Após análise da documentação apresentada, foram
consideradas habilitadas, por atenderem integralmente às exigências do Edital e da
legislação vigente, as seguintes empresas:
BRIMAX ENGENHARIA LTDA
¸CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA
CLPT CONSTRUTORA LTDA
EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
EMPRESA INABILITADA: A empresa abaixo foi inabilitada por não atender às
exigências editalícias: NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 44.555.666/0001-77 Motivo da
Inabilitação: A licitante apresentou as seguintes irregularidades na fase de habilitação:
Certidão Negativa, ou Positiva com efeitos de Negativa, de Débitos Relativos a
Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União com validade vencida na data do
certame; (ITEM 7.2.4, alínea "e")
Certidão emitida pela Fazenda Municipal da sede ou domicílio do licitante com
validade expirada; (ITEM 7.2.4, alínea "f")
Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio sede da
empresa com validade expirada; (ITEM 7.2.4, alínea "g")
Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial com
validade expirada; (ITEM 7.2.5, alínea "a") Ausência de apresentação dos Índices Contábeis
referentes ao Balanço Patrimonial do exercício de 2024, exigidos como critério de
qualificação econômico-financeira; (ITEM 7.2.4, alínea "h") Nos termos do art. 165 da Lei nº
14.133/2021, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de intenção de
recurso, contados a partir da data de publicação deste extrato no site oficial da Prefeitura
e/ou no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Lucrécia/RN, 22 de outubro de 2025.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo MENOR VALOR POR LOTE, Processo Licitatório nº. 028/2025, cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE BENS E ELETRODOMÉSTICOS
PERMANENTES, HOSPITALAR E NÃO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER OS SERVIÇOS
DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 05/11/2025 às
10h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Id do Processo: 415939. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 23 de outubro de 2025
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DE CONTRATO
[CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.09.02.014
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2025.09.02.014.001 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MAJOR
SALES/RN
CONTRATADA:
JOSÉ GLEDSON
FERNANDES
ME
33.010.672/0001-37 OBJETO: A execução sob demanda dos serviços de transporte de
pessoas em geral, bem como o translado de pacientes e acompanhantes encaminhados
para tratamento de saúde dentro e fora do domicílio, a fim de atender demanda das
secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de
Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - 2025. Valor
R$ 199.200,00 (Cento e Noventa e Nove Mil e Duzentos Reais), Vigência: 12 meses. DATA
DA ASSINATURA, 13/10/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes-
CONTRATANTE José Gledson Fernandes - CONTRATADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.20.018
O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação,
designada pela Portaria nº 100 de 12 de maio de 2025, torna público para conhecimento
dos interessados, que às 09h00min do dia 07 de novembro de 2025 (Horário de Brasília/DF),
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.10.20.018, tipo "menor
preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada
para fornecimento fracionado de oxigênio medicinal, destinado ao atendimento de
demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos
próprios e de convênios que serão consignados na LOA- 2025, nas quantidades,
especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. Agente de Contratação
Pedro Henrique Silva Oliveira, endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma
do sistema BBMNET, Edital disponível em www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-
mail cpl.msales@gmail.com e à disposição na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura
Municipal, a partir do dia 24/10/2025, das 08h00min às 17h00min.
Em 22 de outubro de 2025
PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.09.02.014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.02.014.002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN CONTRATADA: FRANCISCO ROSERLÂNDIO DE ÂRAUJO DE OLIVEIRA
04325760458 OBJETO: A contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a execução sob
demanda dos serviços de transporte de pessoas em geral, bem como o translado de pacientes
e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde dentro e fora do domicílio, a fim
de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura
administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios
consignados na LOA - 2025. Valor R$ 55.200,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Duzentos Reais),
Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 13/10/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de
Paiva Fernandes- CONTRATANTE Francisco Roserlândio de Âraujo de Oliveira - CONTRATADA
EXTRATO DE ADESÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.09.02.014
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2025.09.02.014.002 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE MAJOR
SALES/RN
CONTRATADA:
JOSÉ GLEDSON
FERNANDES
ME
33.010.672/0001-37 OBJETO: A execução sob demanda dos serviços de transporte de
pessoas em geral, bem como o translado de pacientes e acompanhantes encaminhados
para tratamento de saúde dentro e fora do domicílio, a fim de atender demanda das
secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de
Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - 2025. Valor
R$ 199.200,00 (Cento e Noventa e Nove Mil e Duzentos Reais), Vigência: 12 meses. DATA
DA ASSINATURA, 13/10/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes-
CONTRATANTE José Gledson Fernandes - CREDENCIADA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.09.02.014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.02.014.002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: FRANCISCO ROSERLÂNDIO DE ÂRAUJO DE OLIVEIRA
04325760458 OBJETO: A execução sob demanda dos serviços de transporte de estudantes
em sub rotas da Zona Rural do Município de Major Sales/RN, não atendidas pelos ônibus
do transporte escolar, a fim de atender demanda específica da secretaria municipal de
educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA -
2025. Valor R$ 55.200,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Duzentos Reais), Vigência: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA, 13/10/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes-
CONTRATANTE Francisco Roserlândio de Âraujo de Oliveira - CREDENCIADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4-CRED./2025
A Secretaria de Saúde de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal
14.133/2021 art. 6, inciso LXIII, publica o CHAMAMENTO PÚBLICO para Credenciamento
Eletrônico nº 4-CRED./2025. Objeto contratação de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas para a
prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem e procedimentos cirúrgicos, sendo
tomografias
computadorizadas,
ressonâncias magnéticas,
ultrassonografias, radiografias,
mamografias, eletroencefalogramas, polissonografias e cirurgias oftalmológicas especializadas,
destinados a atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN. O
edital e anexos estão disponíveis de 24/10/2025 a partir das 08:00:00. Informações no portal
www.novobbmnetlicitacoescom.br
e
Transparência
Municipal
https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. O credenciamento
estará aberto a todos pelo período de 12 meses, conforme edital e anexos. O envio dos
documentos será realizado exclusivamente através do portal www.novobbmnetlicitacoescom.br,
e serão recepcionados pelo Agente de Contratação municipal e Equipe de Apoio.
JOSÉ JÁCOME FILHO
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28-PE/2025
O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretária Municipal de
Administração, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o
Pregão Eletrônico nº 028-PE/2025. Objeto: itens remanescentes do pregão anterior,
contratação de empresa para locação de software em forma de licença de uso com suporte
técnico integrado para administração e gerenciamento do setor licitação, compras,
contabilidade, tributação, portal de transparência e folha de pagamento do município de
Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 23/10/2025, com abertura em
07/11/2025 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e
Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e
TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato.
FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 11/2025. Processo Administrativo Nº21.010595/2025-42. Inexigibilidade n°
08/2025 - SMS. Objeto: Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde,
de pessoas jurídicas de direito privado e filantrópicos, com profissionais habilitados na
prestação de serviço hospitalar na realização de cirurgias eletivas. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Assoc de Assist e Prot a
Matern e a Infância de Mossoró, CNPJ: 08.256.240/0001-63. Valor: R$ 3.617.216,16
(três milhões e seiscentos e dezessete mil e duzentos e dezesseis reais e dezesseis
centavos). Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Período: 22/10/2025 a
22/10/2027. Data da assinatura do contrato: 22/10/2025.
Fechar