DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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342
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Credenciamento
para 
CHAMAMENTO
PÚBLICO
nº 
002/2025.
Objeto:
Contratação Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução dos Serviços de
Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, localizado na Rua Vereador
Gabriel Arcanjo de Souza, no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações
e quantitativos constantes do Projeto Básico e Termo de Referência que constitui o Anexo
I do Edital, a empresa Credenciada LM EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº
30.907.741/0001-11, sediada na Avenida Alberto Maranhão, Nº 1357 B, Sala 01, Centro,
CEP: 59.600-195, Mossoró/RN, por ter apresentado Habilitação e Planilha de Preços
conforme Edital de convocação, com o valor global de R$ 3.193.278,62 (três milhões, cento
e noventa e três mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), conforme
documentos anexo aos autos. Adjudico na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.
Taboleiro Grande/RN, 22 de outubro de 2025
KLÉBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
Credenciamento 
para 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO
Nº 
002/2025. 
Objeto:
Contratação Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução dos Serviços de
Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, localizado na Rua Vereador
Gabriel Arcanjo de Souza, no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações
e quantitativos constantes do Projeto Básico e Termo de Referência que constitui o Anexo
I do Edital,
a empresa LM EMPREENDIMENTOS
LTDA inscrita no CNPJ
sob nº
30.907.741/0001-11, sediada na Avenida Alberto Maranhão, Nº 1357 B, Sala 01, Centro,
CEP: 59.600-195, Mossoró/RN, por ter apresentado Habilitação e Planilha de Preços
conforme Edital de convocação, com o valor global de R$ 3.193.278,62 (três milhões, cento
e noventa e três mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), conforme
documentos anexo aos autos. Homologo na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.
Taboleiro Grande/RN, 22 de outubro de 2025
KLÉBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeita Constitucional de Tibau, faz saber a todos os interessados que o
VENCEDOR do PROCESSO nº 909337/2025, Dispensa Eletrônica nº 1/2025, cujo o objeto é
Aquisição de materiais didático/pedagógico, fantasias e fantoches diversos, material
esportivo e material de higiene pessoal destinados à Escola de Tempo Integral da Rede
Municipal de Ensino de Tibau/RN, foram a (s) empresa(s): 44.466.275 LILIANE ALESSANDRA
GOMES DE SOUZA ALVES- CNPJ: 44.466.275/0001-90 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1,
19, 21, 22, 35, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 54; totalizando o valor de R$ 6.282,54 (seis mil,
duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), J.S.A COMERCIO LTDA-
CNPJ: 54.361.487/0001-67 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 2, 13, 20, 23, 52 ; totalizando
o valor de R$ 7.541,98 (sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e oito
centavos) e 50.381.842 FRANCIELLY HADAD BARBOSA RAMOS- CNPJ: 50.381.842/0001-09 ,
saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 5, 6, 14, 15, 16, 17, 18, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 55, 56 ;
totalizando o valor de R$ 9.760,00 (nove mil, setecentos e sessenta reais). Sendo-lhe
adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente.
Tibau/RN, 22 de outubro de 2025
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeita Constitucional de Tibau no uso de suas atribuições legais faz saber a
todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 909337/2025, Dispensa
Eletrônica nº 1/2025, cujo o objeto é Aquisição de materiais didático/pedagógico, fantasias e
fantoches diversos, material esportivo e material de higiene pessoal destinados à Escola de
Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Tibau/RN, para que produza seus jurídicos
legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do
contrato e/ou instrument equivalente nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo
de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. 44.466.275 LILIANE ALESSANDRA GOMES
DE SOUZA ALVES- CNPJ: 44.466.275/0001-90, J.S.A COMERCIO LTDA- CNPJ: 54.361.487/0001-
67 e 50.381.842 FRANCIELLY HADAD BARBOSA RAMOS - CNPJ: 50.381.842/0001-09.
Tibau/RN 22 de outubro de 2025
LIDIANE MARQUES DA COSTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE CONTRATO Nº 171/2024;
Processo: 2.232/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 09/2024. Contratante: MUNICÍPIO
DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: APFORM INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP; CNPJ: 06.198.597/0001-07. Objeto: PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DE QUANTIDADE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE TOUROS/RN.
Valor
Total
do
termo
aditivo: R$
171.700,00.
Data
de
Assinatura:
22/10/2025.
Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura:
Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Damião Batista Do
Nascimento; CPF n° 090.XXX.314-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2025;
Processo: 618/2025. Concorrência Eletrônica: 01/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: RG SOLUCOES LTDA- CNPJ:
33.073.477/0001-56. Objeto: Primeiro Termo aditivo de vigência no contrato da empresa
para construção de adutora para abastecimento de água, viabilizando melhoria hídrica das
comunidades de carnaubal e Vila de Assis Chateaubriand zona rural de Touros/ RN. Data de
Assinatura: 22/10/2025. Vigência: 20/11/2025 até 17/06/2026. Fundamentação Legal: Lei
n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira
Farias Filho - Prefeito. Contratada: Raul Sales Silva de Oliveira - CPF: 0X6.291.8XX-0X.
Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2024;
Processo: 23/2024. Concorrência Eletrônica: 08/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02.
Contratado: M2 ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 19.119.769/0001-51. Objeto: Terceiro Termo
aditivo de vigência no contrato da empresa especializada na prestação de serviço de
manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos
públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN. Data de Assinatura:
20/10/2025. Vigência: 22/10/2025
até 22/10/2026. Fundamentação Legal:
Lei n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias
Filho - Prefeito. Contratada: Jose Mauricio Menezes Netto - CPF: 056.513.XXX-9X .
Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Extrato do Termo de Extinção Consensual ao contrato n° 125/2024 - Concorrência Pública
010/2024. Objeto: O presente Termo de Extinção Consensual refere-se ao contrato n°
125/2024, firmado entre o Município de Arroio Grande, e a Empresa JARDES ABEL
PINHEIRO GARCIA, encerrando-se o presente contrato no dia 21/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Processo Administrativo nº 290/2025. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, conforme
Convênio nº 946429/2023, para a Secretaria da Agricultura. Homologado e Adjudicado o
objeto do Pregão Eletrônico nº 35/2025 à empresa RK Indústria de Implementos Agrícolas
Ltda., CNPJ: 05.043.720/0001-58, com o valor total de R$ 47.440,00, em 01/10/2025.
ODONE KLOPPEMBURG
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025
Contratante: Município de Barão do Triunfo/RS. Contratada: RK Indústria de Implementos
Agrícolas Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico nº 035/2025. Objeto: Aquisição de implementos
agrícolas. Valor: R$ 47.440,00. Prazo: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Processo Administrativo nº 150/2024 Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 11/2025 -
Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do
tipo CBU A obra consiste na pavimentação de 5.859,05m², no trecho da rua Domingos
Mancha, Pedro Garcia, e uma área de 4.354,65m², no trecho da rua Duque de Caxiasno
município de Campo Novo/RS. conforme especificações constantes no Termo de referência
anexo I. recurso de Emenda Parlamentar: Plano de Ação: 09032025-084928 / 2025 E
09032025-076066 / 2025. edital: Disponível a partir do dia 24/10/2025. Sessão de
Abertura: dia 10/11/2025, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações:
compras@camponovo.rs.gov.br, edital no site: camponovo.atende.net
PEDRO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Pregão Eletrônico nº 31/2025 Projetos e Levantamentos Técnicos Referentes à Topografia,
Licenciamento Ambiental, Arquitetura e Engenharia Para Loteamento de Área Industrial.
Propostas 
e 
Habilitações: 
dia 
11/11/2025, 
às 
08 
horas, 
no 
sítio:
https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br.
Informações: (55)35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói-RS, 23 de outubro de 2025.
GUERINO BACKES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Concorrência Eletrônica nº 07/2025, publicado no Diário Oficial da União de
24/09/2025, Seção 3, Pág. 460, onde se lê: 29 de outubro de 2025 às 10:01, leia-se: 01 de
dezembro de 2025 às 14:00. E onde se lê: Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem
suas propostas, até o dia 29 de outubro de 2025, às 09 horas, leia-se: Os interessados deverão
cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 01 de dezembro de 2025, às 13 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 280/2025
Abertura: 13 de novembro de 2025, às 9h. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios
diretamente por Organizações da Agricultura Familiar e do Empreendedorismo Familiar
Rural. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site http://cenlic.caxias.rs.gov.br/
licitacoes.php, e, quando eletrônicos, também no site https://www.gov.br/compras UASG:
988599. Informações: (54) 3218-6087.
Caxias do Sul, 23 de outubro de 2025.
GRÉGORA FORTUNA DOS PASSOS
Secretária Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
CONVOCAÇÃO / AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 012/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de
Licitações
e Contratos,
da
Procuradoria Geral
do
Município,
torna pública
a
REPUBLICAÇÃO da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no
endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA
N.º 
012/2025
- 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
N.º
4556/2025, para contratação de serviços gerais para execução de reforma no prédio da
Biblioteca Pública Prof.ª Vera Maria Gauss, localizado na Av. Getúlio Vargas, nº 50,
Centro, em Charqueadas/RS. A abertura das propostas será às 10 horas e a sessão
pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 10 de novembro de 2025,
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 23 de outubro de 2025.
ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Planejamento
Urbano e Mobilidade Urbana