DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 25/2024. Pregão nº 13/2024. Objeto:
Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 06 (seis) meses. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de
Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77.
Fornecedor: H. C. Cordeiro - CNPJ: 20.755.100/0001-35. Vigência: 30/10/2025 a
30/04/2026. Valor: R$ 54.926,55 (cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e
cinquenta e cinco centavos). Data da assinatura: 22/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 31/2024, Concorrência nº 09/2024. Objeto: Promover o
acréscimo de 23,78% e a supressão de 1,08% ao valor inicial do contrato. Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: R R Construções
e Serviços LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Valor: R$ 200.585,93 (duzentos mil e quinhentos e
oitenta e cinco reais e noventa e três centavos). Data da assinatura: 02/06/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
A Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da
Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº
21.010595/2025-42, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2025 - SMS, cujo objeto
se trata de Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, de pessoas
jurídicas de direito privado e filantrópicos, com profissionais habilitados na prestação de
serviço hospitalar na realização de cirurgias eletivas, no valor total de R$ 3.617.216,16 (três
milhões e seiscentos e dezessete mil e duzentos e dezesseis reais e dezesseis centavos),
em favor da empresa Assoc de Assist e Prot a Matern e a Infância de Mossoró, CNPJ:
08.256.240/0001-63.. Data de assinatura: 21/10/2025.
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 9/2025
Processo nº 1015181/2025
O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 07 de
novembro de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade
Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 09/2025, cujo objeto é a Contratação de
pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para Implantação de
Pavimentação em diversas ruas do Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 945640/
MCIDADES, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-
se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br.
Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz/RN, 21 de outubro de 2025.
VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 8/2025
Processo nº 1015180/2025
O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 06 de
novembro de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade
Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 08/2025, cujo objeto é a Contratação de
pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para implementação de
pavimentação e recapeamento em diversas ruas do Município de Nova Cruz/RN, convênio
nº 945409/ MCIDADES, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital
encontra-se 
disponível 
nos
sites: 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz/RN, 21 de outubro de 2025.
VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 10/2025
Processo nº 1016001/2025
O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 10 de
novembro de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade
Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 10/2025, cujo objeto é a Contratação de
pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para implementação de
pavimentação e recapeamento em diversas ruas do Município de Nova Cruz/RN, convênio
nº 947000/ MCIDADES, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital
encontra-se 
disponível 
nos
sites: 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz/RN, 21 de outubro de 2025.
VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 11/2025
Processo nº 1016002/2025
O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 11 de
novembro de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade
Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 11/2025, cujo objeto é a Contratação de
pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para Implantação de
Pavimentação em diversas ruas do Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 947009/
MCIDADES, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-
se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br.
Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz/RN, 21 de outubro de 2025.
VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 189/2022
ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 05/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos
Ferros; CONTRATADA: Reinolds Nelly Pinheiro - EPP/CNPJ: 03.431.692/0001-10; OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°
189/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de outubro de 2025 e término em
10 de outubro de 2026, objetivando a continuidade da prestação dos serviços de
atendimentos ambulatoriais e serviços médicos hospitalares especializados. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias:
Exercício2025, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação: 2189 - Serviços de
saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE: 15001002, FONTE:
16000000, FONTE: 16310000, FONTE: 16320000, Ação: 2188 - Promoção da Assistência
Hospitalar, CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA, FONTE: 15001002, FONTE: 16000000, FONTE: 16310000, FONTE:
16320000, e correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal, e correrão à
conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II
da Lei n° 8.666/1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal;
Representante Da Contratada: Reinolds Nelly Pinheiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 188/2022
ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 05/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos
Ferros; CONTRATADA: CLIMEP - Clinica de Medicina Especializada Pauferrense/CNPJ:
07.701.417/0001-20; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato n° 188/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de
outubro de 2025 e término em 10 de outubro de 2026, objetivando a continuidade da
prestação do serviço de exames laboratoriais, através de atendimento e acompanhamento,
do Município de Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão
consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2025, Unidade Orçamentária
8001 - Secretaria de Saúde, Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade
ambulatorial, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de
Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS:
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE
RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados a Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde AÇAO: 2188 - Promoção da
Assistência Hospitalar, CLISSIFICAÇAO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS -PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados
de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS:
16000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE
RECURSOS: 16310000 -Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde, e correrão à conta de
receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei n°
8.666/1993; 
Contratante: 
Marianna 
Almeida 
Nascimento 
- 
Prefeita 
Municipal
Representante Da Contratada: Ivonezio Queiroz De Souza
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025
NOVA DATA. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira
no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo
Administrativo nº 828031/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
MENOR PREÇO por "LOTE", objetivando o Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de materiais elétricos para o Município de Santo Antônio/RN, conforme
especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização
de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 06 de novembro de 2025. O Edital
contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua
Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min
às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 23 de outubro de 2025
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
Pregoeira do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025
Processo nº 145/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2025 - CPL. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: GILBERTO MATIAS DA
SILVA - ME - CNPJ de nº 58.078.245/0001-11 Objeto: Registro de preço para futura
contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção, ajuste e
instalação de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 22/10/2025 à
22/10/2026. Valor: R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) Senador
Elói de Souza/RN, 22 de outubro de 2025. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR
Prefeito Municipal - Senador Elói de Souza/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 231001/2025 - Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Tabuleiro Grande/RN. Contratada: LM EMPREENDIMENTOS LTDA -
CNPJ nº 30.907.741/0001-11 - Objeto: Contratação de empresa em Engenharia Civil para
execução dos serviços de construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, em
empreendimento de acordo com as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida em
terrenos de propriedade desse Município, localizados na Rua Vereador Gabriel Arcanjo, s/n,
Bairro dos Parlamentares, Zona Urbana deste Município. Valor Total: R$ 3.193.278,62 (três
milhões, cento e noventa e três mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e dois
centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2025, Recurso provenientes do MCMV - FNHIS
SUB 50, repassados pela Caixa Econômica Federal ou outro agente operador designado, em
conformidade com as normas do MCID e a legislação vigente, e através da Unidade
Orçamentária Ação 9002.16.482.2000.2.99 - Desenvolvimento de Ações de Construção e
Reforma de Habitação de Interesse Social; Fonte 17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumento Congêneres da União; Classificação Econômica 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência: 23
de outubro de 2025 a 23 de outubro de 2026. Assinatura: 23 de outubro de 2026.
Assinantes: Klébia Ferreira Bessa Filgueira - Prefeita Municipal. Lícia Maria Alves de Souza
- Titular da Contratada.