DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO 01/2025
A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o
seguinte processo licitatório: CREDENCIAMENTO
01/2025. Objeto: Contratação de
interessadas na prestação de serviços de leiloeiro público oficial com a finalidade de
preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou
imóveis do Município de Selbach/RS. Prazo: As inscrições tem início no dia 24/10/2025 e
ficam abertas por tempo indeterminado. O edital na íntegra poderá ser obtido através do
site www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço
no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail
licitacao@selbach.rs.gov.br.
CLAUDIOMIRO VERGUTZ
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025
CONTRATO N° 127/2025. PROCESSO N° 2025/7017. LICITAÇÃO: Concorrência 028/2025.
CONTRATANTE: Município de Taquara/RS. CONTRATADA: Leandro Bohm, inscrito no CNPJ
sob o n.º 47.645.164/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de instalações elétricas e iluminação no Ginásios do Parque do Trabalhador e do
Bairro Empresa, iluminação e totens de tomadas elétricas no Parque do Trabalhador, com
recursos oriundos do Edital SEL nº 03/2024 - AVANÇAR + ILUMINA ESPORTE, Convênio SEL
25/2024 - FPE nº 5208/2024 VALOR: O valor total desta empreitada importa em R$
99.000,00. ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA, LEANDRO BOHM, RODRIGO F.
JÚNIOR e HENRIQUE THEISEN. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/10/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025
PROCESSO N 2025/5995, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 095/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE
TAQUARA/RS, CONTRATADA:
58.410.983 FELIPE
GOMES
DANERIS, CNPJ/MF
n.
58.410.983/0001-14, OBJETO: aquisição e entrega de aquisição de livros, para atualização do
acervo da Biblioteca Pública Municipal, que serão adquiridos com verba oriunda do Governo
Federal, por meio da Lei Nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc). VALOR: R$ 6.765,43.
Taquara, 6 de outubro de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/202
Objeto: AQUISIÇÃO DE GRADE NIVELADORA DE CONTROLE REMOTO. As
propostas serão recebidas a partir das 09h do dia 24/10/2025 até as 09h do dia
05/11/2025. Abertura das propostas: 09h01min do dia 05/11/2025. Tipo: menor preço por
item. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail
licita@travesseiro.rs.gov.br.
Travesseiro, 23 de outubro de 2025
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP
Lic. 274/2025 Inexigibilidade 79/2025. Obj. Aquisição trator agrícola de pneus,
novo, ano e modelo 2024, zero km, tração 4x4, com cabine fechada, através do registro de
preços nº 26/2024 do Pregão Eletrônico nº 26/2024, licitação do Consórcio Público
Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - Cirau. Valor R$305.000,00. Base legal: Art. 74
caput, c/c art. 86, § 6º da Lei Federal 14.133/2021. Termo disponível na integra no site:
www.trespassos.rs.gov.br licitações 2025. Contrato nº 274/2025. Vigência de 12 meses.
Recurso: Emenda Parlamentar Deputado Luciano L. Zucco. SEI 44326962, Termo de
Convênio 975429, no valor de R$ 238.750,00. Termo disponível na íntegra no site:
www.trespassos.rs.gov.br licitações 2025. Informações Fone 55 3522 0403.
ARLEI LUIS TOMAZONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025.
Processo Licitatório nº 135/2025. Modo de disputa Aberto. Tipo Menor Preço
Global. Objeto: contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de
Empreitada Por Preço Global, compreendendo mão de obra e materiais visando a
construção 25 Unidades Habitacionais no Município, com recursos vinculados ao MCMV
FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Proposta nº
56000007081/2024, Termo de Compromisso nº 970857/2024 - Operação 1099245-34,
conforme Edital. Recebimento das Propostas: das 09h do dia 24/10/2025 até 08h59 do dia
10/11/2025.
Sessão
pública:
10/11/2025
às
09h
(Brasília/DF).
Edital
em
https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
Licitacon/TCE;
no
PNCP;
http://www.trindadedosul.rs.gov.br, e no Setor de Licitações da Prefeitura. Informações tel.
(54) 3541.1025, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, de segunda a sexta feira.
ODAIR ADILIO PELICIOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Proc. Adm. 36/2025 - Objeto: Aquisição de 01(um) caminhão basculante com
caçamba, ano 2025, 0Km, para compor a frota do município (menor preço). Propostas:
10/11/2025 até 8:29h. Abertura: 10/11/2025 às 8:30h. Disputa de preço: 10/11/2025 às 8:31h,
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital:
www.unistalda.rs.gov.br.
Informações
no
Setor
de
Licitações,
licitacao@unistalda.rs.gov.br,
licitacao1@unistalda.rs.gov.br ou 5599613-2414.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VANINI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Data de abertura: 06 de novembro de 2025. Horário: 10:00 horas. O Prefeito
Municipal de Vanini - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico 05/2025, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisição
de equipamentos agrícolas para o município de Vanini - RS. O edital encontra-se disponível
no site www.prefeituradevanini.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na
Rua Governador Ildo Meneguetti, 297, ou pelo fone 54-33401200.
ERENEU JOSÉ BOGONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo
objeto é construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Centro de Referência
Especializado de Assistência Social - CREAS. A abertura das propostas será no dia 13/11/2025, às 09
horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo fone (51) 2183-0299.
Em 23 de outubro de 2025
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 855 A 876/2025-FME PROCESSO nº 7606/2025 CHAMADA PÚBLICA
nº 004/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana- R J,
através do Fundo Municipal de Educação, em 06 de Outubro de 2025, assinou, nos termos
da Lei Nº 14.133/2021, contrato objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, A PEDIDO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME); neste ato representado pela Exma. Sra Mônica de Fátima
Bartolazi Boechat Amil, e de outro lado os grupos GRUPO INFORMAL 1- GRUPO DE
PRODUTORES DO ARRAIAL NOVO, perfazendo o valor total de R$ 159.872,94; Grupo
Informal 2- Grupo de Produtores de Bom Jesus do Itabapoana -Rj, Perfazendo O Valor Total
de R$199.961,43; Grupo Informal 3- Grupo de Ovo Caipira, Perfazendo O Valor Total de R$
79.999,08; Grupo Informal 4- Polpa de Frutas, Perfazendo O Valor Total de R$298.800,00;
Grupo Informal 5 - Grupo de Produtores de Bom Jesus do Itabapoana-Rj, Perfazendo O
Valor Total de R$52.398,46; Grupo Formal 1 Terra Livre- Cooperativa dos Trabalhadores da
Reforma Agrária
LTDA -
CNPJ 10.568.281/0001-37, perfazendo
o valor
total de
R$135.100,00; ajustam o presente contrato, nos termos da Lei nº 14.133/21, de acordo
com os termos do Processo nº 7606/25. Assinatura: 06/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 877/2025.FMS Processo nº 16944/2025 DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO
OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 15 de Outubro
de 2025, assinou, nos termos da Lei n° 14.133/2021, objetivando Aquisição de Ração Para
Cães Sob Responsabilidade do Canil Municipal, Em Atendimento às Demandas da Vigilância
Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Itaba p o a n a - R J,
neste ato representado pela Exma. Srª MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO e de outro
lado a Empresa: TARDIN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - CNPJ Nº 11.822.495/0001-50,
perfazendo o valor total de R$ 13.248,00; ajusta o presente contrato, nos termos da Lei nº
14.133/21, de acordo com os termos da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025-FMS -
PROCESSO Nº 16944/2025. Assinatura: 15/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 015/2022-FMS PROCESSO Nº 17434/2025 OBJETO: Torno público
que A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 02 de
outubro de 2025, assinou nos termos do artigo 57 da Lei Nº 8.666/93, o 3º TERMO ADITIVO
do CONTRATO Nº 015/2022-FMS, cujo objeto é Pregão Eletrônico Para Contratação de
Empresa Especializada, Visando O Fornecimento de Direito de Uso, de Software Para A
Gestão da Saúde, Com Integração Aos Sistemas da Atenção Básica e Aos Demais Sistemas
Ministeriais, Incluindo O Uso de Dispositivos Móveis, Incluindo Também A Migração,
Conversão e Saneamento de Dados, Implantação, Treinamento, Monitoramento do Uso dos
Sistemas Pelas Equipes, Auxiliando A Organização dos Processos de Trabalhos, Com Suporte
Técnico Permanente A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus
do Itabapoana-RJ; e a Empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM
SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA- CNPJ Nº 39.185.269/0001-25. O prazo de vigência
contratual será acrescido por 12 meses, de 04/10/2025 a 04/10/2026, fica acrescido o valor
contratual equivalente a 5,130500% do valor contratual pelo acréscimo baseado no IPCA,
perfazendo o valor total de R$ 980.385,77; conforme autorizado nos autos do Processo
Administrativo nº 17434/2025, nos termos do artigo 57, da Lei nº 8.666/93.
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 879/2025.FMS
CONTRATO Nº 877/2025.FMS OBJETO:
A Secretária Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, resolve:
RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº
16944/2025 e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a proceder ao empenho
prévio em favor das empresas: TARDIN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - CNPJ Nº
11.822.495/0001-50, perfazendo o valor total de R$ 13.248,00; objetivando Aquisição de
Ração Para Cães Sob Responsabilidade do Canil Municipal, Em Atendimento às Demandas
da Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº 14944/2025, a
qual não condicionará ao regime de licitação em face do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021,
cuja despesa ocorrerá à conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Gestão/Unidade:
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Fonte de Recursos:600; Programa de Trabalho:
10.305.0107.2615.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Ficha: 433; Reserva:445. O
presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na
imprensa oficial. Publique-se.
Em 15 de Outubro de 2025.
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 187 a
204/2024 PROCESSO nº 7667/2024 OBJETO: O Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ,
através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o
Primeiro Termo de
Apostilamento das Atas de Registro de Preços em epígrafe, determinando a alteração e
atualização das atas, ficando a cargo do Servidor Municipal Bruno Rosa Reis.
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