DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
AVISO N° 056/2025
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de aviamentos para o município de
Novo Hamburgo, com data de abertura em 07/11/2025 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 - RETIFICAÇÃO
Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para locação de
banheiro químico e container com chuveiro para o município de Novo Hamburgo, com
data de abertura em 11/11/2025 às 10:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para
retirada.
Em 23 de outubro de 2025
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Nova Data.
O Município de Parobé/RS torna público que retificou o item 6 - Habilitação do
edital, referente à Concorrência Eletrônica nº 008/2025, que trata da execução de
recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município, com alterações no Termo de
Referência e documentos de habilitação técnica. A nova data de abertura será 10 de
novembro de 2025, às 13h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra da
retificação encontra-se disponível no mesmo endereço eletrônico.
Parobé, 23 de outubro de 2025
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90046/2025
Julgamento dia 10
de novembro de 2025, às
09:00 horas Portal:
http://www.comprasnet.gov.br/.
Objeto: Contratação
de empresa
para aquisição e
instalação de grama sintética, playground infantil e obra de execução da base para
instalação dos equipamentos. Informações do edital pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211,
pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande/RS, 23 de outubro de 2025
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público
Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 do TIPO MENOR P R EÇO
GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de serviços de
pavimentação asfáltica em CBUQ no Município de Pontão/RS, abrangendo todas as etapas
necessárias à completa execução da obra, conforme projeto executivo, memorial descritivo,
planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, observadas as normas técnicas da
ABNT e demais exigências legais aplicáveis, vinculada à Emenda Parlamentar nº
202524070002, referente ao Plano de Ação nº 09032025-076923/2025, destinada ao custeio
dos serviços. Data da abertura será no dia 14 de novembro de 2025 às 13h00min. A cópia
do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS,
sito na Av. Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro e no sítio eletrônico www.pontao.rs.gov.br
e no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pontão, 27 de outubro de 2025.
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo Edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 428/2025 - PR O C ES S O
25.0.000138131-0, para a aquisição de equipamentos hospitalares para a Secretaria
Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de
Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 10 de novembro de
2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre 23 de outubro de 2025
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Registro de Preços - O Município de Salvador das Missões, RS, torna público
que, no Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2025, o item 48 não admite o fornecimento no
formato manipulado, apenas industrializado. As demais disposições do edital, incluindo a
data de abertura, permanecem inalteradas.
VILSON JOSÉ SCHONS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025.
O Município de Sananduva comunica que, no dia 11 de novembro de 2025, às 09h,
será realizada sessão pública de pregão eletrônico, tendo como objetivo a aquisição de
equipamentos agrícolas novos, com recursos oriundos do Termo de Convênio nº 97/2021,
conforme especificações do edital de licitação. A sessão pública será realizada no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília
-
DF.
Informações
pelos
fones
(54)9
9669-0941/
(54)9
9662-5781
e
e-mail
licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital: no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou
www.portaldecompraspublicas.com.br
Sananduva - RS, 23 de outubro de 2025
CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Objeto: Registro de Preços unitários para aquisição de material de enfermagem.
As Propostas serão recebidas das 10h de 24/10/2025 até às 8h59 de 6/11/2025. Abertura
e Julgamento: das 9h às 9h29 do dia 6/11/2025. Disputa de Preços: dia 6/11/2025, às 9h30
(horário de Brasília/DF), no site: www.bll.org.br. Edital com ônus na Prefeitura, ou sem
ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. A sessão de
abertura marcada para o dia 29/10/2025, fica adiada para o dia 07/11/2025 às 8h30min,
no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br.
Informações: (55) 3174-1501.
Em 22 de outubro de 2025
JANE ARLENE MUNHOZ WALTER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Terceiro termo de Aditivo ao Contrato nº 155/2023/SMPOP/DCL. Contratado: CIMA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 23.463.282/0001-69.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para
execução de pavimentação intercalado de concreto, na Rua Saldanha Marinho, trecho entre
da Rua Alberto Benevenuto e Av. Beira Rio, em São Borja, RS. Conforme recurso oriundo do
Contrato de repasse nº 917097/2021/MDR/CAIXA, projetos e memorial descritivo e, anexos.
Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência e execução do Contrato nº 155/2023/SMPOP/DCL por mais 03 (três) meses, a partir
de 06/09/2025 até 06/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima legal.Conforme memorando nº 307/2025/SMAI, parecer técnico nº
229/2025/SMPOP/DPE, despacho da Secretária da SMPOP e despacho favorável da
Consultoria Jurídica do município. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CCE 10020/2025 - Contratação de empresa de
engenharia para a construção da Policlínica no município. DATA DE ABERTURA: 10 de
novembro
de 2025,
às
09h01min. O
edital está
disponível
no endereço
www
portaldecompraspublicas com br
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretario Municipal de Compras e Licitacoes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10029/2025
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PE 10029/2025 FMS - REAGENDAMENTO -
Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos químicos.
DATA DE ABERTURA: 11 de novembro de 2025, às 09h. O edital está disponível no
endereço www portaldecompraspublicas com br
Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretario Municipal de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Objeto: Aquisição de trator agrícola 0Km, ano/modelo 2025, destinado ao
atendimento das demandas da Sec. Mun. de Agricultura, com recursos oriundos de
emenda parlamentar nº 20230008, Convênio 974978/2025. Propostas no Sistema BLL, das
7h de 27/10/2025 até às 7:30h de 13/11/2025. Abertura: 13/11/2025 às 9h. Edital no site
do
Município,
Licitacon
e
BLL
Compras.
Dúvidas:
(55)
99199-9431,
pmsaopedro@hotmail.com ou pmsaopedrolicitacoes@gmail.com.
RAFAEL FUMAGALLI E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Torna público que se encontra aberta licitação, para contratação de obras e
serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a construção do Núcleo Básico -
CEU da Cultura no Município de São Sebastião do Caí, com recurso referente ao Termo de
Compromisso nº 972678/2024/MINC/CAIXA, firmado entre o Ministério da Cultura e o
município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As
propostas serão abertas às 8h30min do dia 11 de novembro de 2025, no site
www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos
sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo
telefone (51) 3635-2500, ramal 4004.
Em 23 de outubro de 2025
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a
merenda escolar pelo período de novembro de 2025 a maio de 2026. Abertura:
17/11/2025, às 9h, na Prefeitura Municipal. Edital: https://www.saovendelino.rs.gov.br.
Informações: (51) 99570-5591.
São Vendelino, RS, 23 de outubro de 2025
RÉGIS PAULO FRITZEN
Prefeito