DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 13352/2022
OBJETO: O Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, torna público o Quarto Termo de Apostilamento do Contrato em epígrafe,
determinando a alteração e atualização do Contrato, ficando a cargo do Servidor Municipal
Valdevi da Silva Ramos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal
de Saúde/FMS, ADJUDICA E HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é:
Contratação de Empresa para fornecimento de MATERIAIS PERMANENTES, para atender as
necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Emenda Parlamentar
11762815000/1240-02, aos
licitantes vencedores: TK PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ: 10.728.371/0001-48, nos itens 01 e 02; MARIA APARECIDA ROSA DA
SILVA SANTOS, CNPJ: 43.187.819/0001-12, no item: 03. Valor total dos itens: R$ 34.929,71
(trinta e quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos).
Carmo- RJ, 21 de outubro de 2025.
RENATA CARLA FERREIRA RIBEIRO MIRANDA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90114/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90114/2025 - Processo Administrativo Nº:
014/001261/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais
para os serviços de cirurgia vascular para atender ao Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do
Carmo, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no
Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 12 de novembro de 2025, às 09h00min.
Retirada Do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 -
Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal
da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras
Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/
comprasnet-siasg.
Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
FERNANDA NEVES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90112/2025
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90112/2025 - Processo Administrativo Nº:
014/001882/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos não padronizados para atender ao Hospital Municipal do Coração São José,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital
e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 13 de novembro de 2025, às 09h00min. Retirada
do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim
Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da
Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal de Compras
Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.
INFORMAÇÕES: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
ALINE PAULINO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90111/2025
Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90111/2025 - Processo Administrativo Nº:
010/002319/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
mobiliários para equipar e/ou substituir os existentes depreciados das unidades escolares
e da sede da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus
Anexos. Data e Hora do Certame: 11 de novembro de 2025, às 09h00min. Retirada do
Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim
Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da
Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou
Portal de Compras
Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.
Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
TAYANA FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Municipio de Natividade - Rj Prefeitura Municipal; PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2025,
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Aquisição de EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS com recursos
provenientes de convênio da Emenda Parlamentar nº 20233942005. Dia 18 Novembro de
2025 às 10h00min. Inteiro teor do Edital está à disposição dos interessados no sítio do
compras
Gov
(www.compras.gov.br),
no
site
www.natividade.rj.gov.br
email:licitacaonatividaderj@gmail.com
WANESSA BAZETH DE MELLO
Coordenadora de Licitação e Pregões
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de quadro branco e de cortiça, conforme edital. P.
A. n°: 17.310/2025. Data/Hora 11/11/2025 às 13:00 horas. Edital disponível no site:
http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail:
editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625
Resende - RJ, 20 de outubro de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025
NOVA DATA
Errata - Objeto: Serviço de reforma e ampliação do Centro de Diagnóstico por
Imagem - CDI, conforme edital. P. A. n°: 11.632/2022. Data/Hora 09/12/2025 às 14:00 horas.
Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações
agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625.
Resende - RJ, 20 de outubro de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA
DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, CNPJ nº
29.179.454/0001-53. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES e
a regulamentação das obrigações e deveres quanto ao recebimento de placas com
orientações para prevenção de queimadas, com informações da hidrografia municipal e de
identificação de rios. Vigência do ACT: 22/09/2026. Data da assinatura: 22/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Fica SUSPENSA a Concorrência Presencial Nº 01/2025," Sine Die", Processo
Administrativo Nº: 10.844/2025, Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação dos
Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos No Município de
Valença/Rj, a pedido da Secretaria requisitante para as devidas adequações no Edital.
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004/2025
CONTRATO Nº 054/PGM/2024, de 21 de outubro de 2024.
Publicado DOU: 20/10/2025 seção 3
ONDE SE LÊ:
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 027/PGM/2025;
LEIA-SE:
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 054/PGM/2024;
Alto Alegre dos Parecis, 21 de outubro de 2025.
DENAIR PEDRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/PMAP/2024 A prorrogação do prazo de execução e
de vigência do Contrato nº 044/PMAP/2024, com a finalidade de assegurar a continuidade
dos serviços de construção da CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL, que
celebra o Município de Alto Paraíso/RO com a Empresa LANG CONSTRUTORA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.226.140/0001-24,
com o prazo de execução e vigência do Contrato nº 044/PMAP/2024 por 60 (sessenta) dias
corridos, compreendidos entre 24 de outubro de 2025 e 22 de dezembro de 2025. Obs.:
Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador: EC0A50EF, data de circulação 24/10/2025. 22 de outubro de 2025, Alto
Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025/SUPEL/PMAO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1333.02.06-2025/SEMSAU
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;
ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela
Comissão de Licitação, devidamente designada e; A Secretária Municipal de Saúde do
município de Alvorada D'oeste/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela lei nº 14.133/2021, adjudica e homologa o Pregão
Eletrônico nº 019/2025/SUPEL/PMAO, referente ao
Processo de nº 1333.02.06-
2025/SEMSAU, que tem por objeto: Aquisição de material permanentes para Unidade Básica
de Saúde Geraldo Dias França em atendimento provenientes de Recursos Federais Proposta
de nº 13008260000124001, e Unidade Mista de Saúde em atendimento a proposta de nº
13008260000124003-2024 Fundo a Fundo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Em favor do(s) licitante(s): M. CARREGA COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP CNPJ: 32.593.430/0001-50, no valor de R$
344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais); JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA-EPP CNPJ: 54.647.123/0001-48, no valor de R$ 4.399,99 (quatro mil trezentos e noventa
e nove reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 348.399,99 (trezentos
e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Alvorada D'oeste-RO, 23 de outubro de 2025.
VERA LUCIA QUADROS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato Atas SRP 51,52,53,54 e 55/25 Objeto: SRP Aquisição de Gêneros Alimentícios
merenda escolar rede pública de Campo Novo de Rondônia/RO. PE 18/25. Proc.
1547/25/SEMED.
Vencedores:
19.634.357/0001-50/R$311.589,08;
36.172.448/0001-
30/R$253.817,04;
11.110.685/0001-45/R$72.054,43;
44.806.174/0001-11/R$5.360,00;
47.561.770/0001-77/R$4.533,00. Vigência 12 meses. CNRO, 22/10/2025. WÂNIA BRUNA
DOS SANTOS ALFLEN Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0199/25, processo n° 1145/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Geremia e Almeida
LTDA. - CNPJ: 63.618.615/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de mecânica, solda mig, serviço de torno mecânica por hora. Valor: R$ 28.770,00. Ficha: 1183.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024. A vigência deste contrato será de 12 meses.
Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato n. º0214/24, processo n° 1213/2024.
Inexigibilidade de Licitação N. º008/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador
Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00, representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Gilmar Tomaz Souza, e pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. Elver Pereira da
Silva. Contratada: locador Sr. Renivan Domingues Da Silva, inscrito no CPF sob o nº
***.533.522-**. Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
0214/GP/2024, por mais 12 meses, de 20/11/2025 a 20/11/2026. Valor do Contrato: o
Valor global estimado é de 12.000,00. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021.
Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não foram
alteradas por este aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de outubro de 2025. Gilmar
Tomaz de Souza, Prefeito.