DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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347
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 (SRP)
Processo: 1-14269/2024 - Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto:
Aquisição de 1 (um) ônibus acessível, equipado com suportes especiais, através da emenda
40920009/2024 (oficio circular n. 021-15/2024 GSCMOURA) e 09032024-064533 (OFICIO N.
026/2024/GSMROGER/OGU) para atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Ji-Paraná (APAE), conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa Adjudicatária: KCINCO CAMINHOES E
ONIBUS
LTDA.
A
Homologação
pode
ser
acessada
na
integra
no
site:
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
AFFONSO CANDIDO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 (SRP)
Processo: 1-4125/2025 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Objeto: Registro de
preço para a futura e eventual aquisição de kits de reagentes para realização de exames de
gasometria, com a finalidade de atender às necessidades do Hospital Municipal Dr.
Claudionor Couto Roriz, em especial das unidades de Terapia Intensiva (UTI), dos Prontos-
Socorros e do Centro Cirúrgico, da Secretaria Municipal da Saúde, de Ji-Paraná, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas
Adjudicatárias: WEBMED
SOLUCOES EM SAUDE
LTDA e
SETMED INSTRUMENTOS
CIENTIFICOS
LTDA.
A
Homologação
pode
ser
acessada
na
integra
no
site:
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
AFFONSO CANDIDO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 (SRP)
Processo: 1-4327/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família - SEMASF.
Objeto: Aquisição de materiais gráficos para divulgação e realização da conscientização
pelo fim da violência contra a Mulher, que ocorrerá no dia 15 de agosto/2025 (agosto
LILÁS). Empresa Adjudicatária: L.H.C. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. A Homologação pode
ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
AFFONSO CANDIDO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 (SRP)
Processo: 1-4373/2025 - Fundo Municipal de Saúde de Ji-Paraná. Objeto: Registro de preço
para eventual e futura aquisição de material de consumo (solução fisiológica) referente aos
itens fracassados e desertos oriundos do Pregão Eletrônico n° 032/SUPECOL/2024, para
atendimento da demanda do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, Unidade de
Pronto Atendimento Anna Beatriz Oliveira da Silva (UPA) e o Departamento de At e n ç ã o
Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus ane. Empresas Adjudicatárias: CALLMED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA e G.O MEDICAL LTDA. A
Homologação
pode
ser
acessada
na
integra
no
site:
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
AFFONSO CANDIDO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 (SRP)
Processo: 1-6168/2025 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Objeto: Registro de
preço para eventual e futura aquisição de gênero alimentícios (alho, bebida láctea, carne,
margarina, ovo, pão, etc.) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município
de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Empresas Adjudicatárias: MONTEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,
M. S. DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, PH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, PESCADOS
RODRIGUES LDA e AMADO GAZEL NETO. A Homologação pode ser acessada na integra no
site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
AFFONSO CANDIDO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 (SRP)
Processo: 1-6421/2025 - Fundo Municipal de Saúde de Ji-Paraná. Objeto: Registro de preço
para eventual e futura aquisição de SOLUÇÃO FISIOLÓGICA (água destilada, cloreto de
sódio, glicose e ringer), visando a atender as demandas da Gerência de Assistência
Farmacêutica e do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de
Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Empresas Adjudicatárias: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, F R ES E N I U S
KABI BRASIL LTDA, CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, G.O
MEDICAL LTDA e MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. A Homologação pode ser
acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
AFFONSO CANDIDO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto
Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que
realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Aquisição
de barracas e balcões móveis para distribuição gratuita aos feirantes do Município de Ji-
Paraná. Processo Administrativo Nº 1- 14834/2023 - SEMAGRI. Valor Total Estimado: R$
364.156,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais). Data de
Abertura: 10/11/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço
eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 22 de outubro de 2025.
ÂNGELO SIMÕES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/SEMED/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria
Municipal de Educação. Processo Administrativo nº 1897/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a conclusão da obra de reforma da Escola Hermínia Castoldi de
Oliveira, localizada na linha MC-07 Km 35 Zona Rural do Município de Machadinho D'Oeste
- Convênio nº 394/PGE-2022. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas
alterações, realizará a concorrência eletrônica com critério de julgamento do tipo
empreitada menor preço global. Valor Previsto R$ 283.281,60 (Duzentos e oitenta e três
mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), o envio da proposta será das
09h00min do dia 27/10/2025 até as 08h30min do dia 11/11/2025. Início da sessão pública
virtual será às 09h00min do dia 11/11/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual:
(https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site
institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na
Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho
D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278
e/ou e-mail machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/SEMADFAZ/2025
REABERTURA Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, por meio de sua pregoeira torna público
aos interessados que após análise de impugnação fará a REABERTURA do PE nº
42/SEMADFAZ/2025. Processo Administrativo nº 1937/2025. Objeto: formação de registro
de preços para eventual e futura aquisição de relógio ponto eletrônico com serviços de
desbloqueio, itens de segurança eletrônica com serviços de configurações, manutenções e
reparos para atender as secretarias que compõe a Administração. Na forma da Lei nº.
14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024. Tipo
Menor Preço por LOTE, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 7.228.113,02 (Sete
milhões duzentos e vinte e oito mil cento e treze reais e dois centavos). Envio das
propostas será das 09h00min do dia 27/10/2025 até as 08h30min do dia 12/11/2025. Início
da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 12/11/2025 (Horários de Brasília). Local
da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/).
Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão:
www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras,
sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis
das
07h30min,
às
13h30min.
Contato
telefone:
(69)
3581-3278
e/ou
e-mail
machadinhocpl@gmail.com.
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/GAB/2025
Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria
Municipal de Gabinete. Processo Administrativo nº 3462/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de decoração natalina para o natal de 2025 e 2026
através do sistema de registro de preços. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006
com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do
tipo Menor Preço por LOTE, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 2.004.833,00 (dois
milhões quatro mil oitocentos e trinta e três reais). Envio das propostas será das 09h00min
do dia 27/10/2025 até as 08h30min do dia 10/11/2025. Início da sessão pública virtual será
às 09h00min do dia 10/11/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual:
(https://www.licitanet.com.br/).
Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão:
www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras,
sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis
das
07h30min,
às
13h30min.
Contato
telefone:
(69)
3581-3278
e/ou
e-mail
machadinhocpl@gmail.com
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37-PMNM
Processo 3287/SEMOSP/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência
de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº 7899/23,
LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, critério de julgamento
do tipo Maior Lance (por LOTE), de Ampla Concorrência, Modo de Disputa: Aberto, tendo
como objeto: Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para Operar os
Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos da Folha de Pagamento dos
Servidores Ativos, Comissionados, Inativos e Pensionistas Abrangendo os Admitidos
Durante a Vigência e Execução do Contrato da Administração Direta e Indireta do
Município
de
Nova
Mamoré
-
RO,
conforme
Processo
Administrativo
nº.
3287/SEMFAZ/2025 e especificações constantes nos ANEXOS I e II, partes integrantes deste
edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias
úteis, no horário das 7h:30min. às 17h:30min ou no Portal Transparência do Município
https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/http://www.novamamore.gov.
ro.br/. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 19/11/2025 às 10h:00min
(Horário de Brasília), na plataforma LICITANET. O Valor estimado é de R$ 950.000,00
(novecentos e cinquenta mil reais); Informações Complementares na Superintendência de
Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a
sexta-feira, das 07h30min, às 17h:30min, exceto feriado. CONTATO: (69) 3544-3230 ou
99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br".
Nova Mamoré-RO, 23 de outubro de 2025.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 83/2025 PROCESSO Nº: 1483/2025 CELEBRAÇÃO: 16/10/2025 PARTES:
Município de Nova União-RO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob
nº 08.987.945/0001-50 e a empresa MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob n.º 35.457.127/0001-19.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Aquisição de 01(UM) Ambulância Tipo C, Furgão Ambulância - Cota Ampla
Concorrência - Renault Master L2H2 PRO.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da
assinatura do contrato.
DO PRAZO DE ENTREGA: O recebimento do objeto será de 45 (quarenta e cinco) dias a
contar da data de recebimento da Nota de Empenho.
DO VALOR: R$ 311.072,52 (trezentos e onze mil, setenta e dois reais e cinquenta e dois
centavos). Nota de Empenho Ordinário Nº 1979/2025 de 15/10/2025.
Nova União, 16 de outubro de 2025. João José de Oliveira Prefeito