DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Referente ao Pregão Presencial SRP nº 020/2025 através da Prefeitura Municipal de
Iracema-RR torna se público os preços registrados do pregão presencial supracitada
oriunda do Processo nº 092/2025 cujo OBJETO: Futura e Eventual Contratação de empresa
para aquisição e recarga de Cartucho, Toner e Refil de tintas, para atendimento das
Secretarias Municipais de Assistência Social, Administração e Planejamento, Agricultura,
Finanças, Gabinete, Infraestrutura e Obras, Turismo e Meio Ambiente, Saúde e Educação
do Município de Iracema - RR,CONFORME FORNECEDOR a empresa JR COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 24.396.585/0001-79 e VALOR DOS LOTES I a XV R$
468.813,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e treze reais) validos por um
período de 12(doze) meses. Assinatura dia 23 de OUTUBRO de 2025. Iracema - RR, 22 de
OUTUBRO de 2025 MARLENE SARAIVA ARAUJO PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo Contratual - Contratante: Município de Mucajaí/Rr Contratada:
Boa Vista Construções e Terraplenagem - Processo Administrativo: 0548/2024 Contrato
Administrativo Nº 032/2024 Torna-se público que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei
Federal nº 14.133/2021, foi celebrado o 2º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº
032/2024, entre o MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR e a empresa BOA VISTA CONSTRUÇÕES E
TERRAPLENAGEM, com as seguintes alterações: Prorrogação do prazo de vigência (Cláusula
Segunda, item 2.1): prorrogada por 280 dias, de 24/09/2025 a 01/07/2026.
Prorrogação do prazo de execução/Entrega da Obra/Serviços: prorrogada por 180 dias, de
23/09/2025 a 22/03/2026. As demais cláusulas e condições do contrato original
permanecem inalteradas. Mucajaí/RR, 22 de setembro de 2025. FRANCISCO RUFINO DE
SOUZA - Prefeito Municipal de Mucaja
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2025 - CCL
O Pregoeiro da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado,
oriundo do PROCESSO n° 037/2025, cujo objeto é: "Futura e Eventual Contratação de
Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Veículo - Tipo Caminhonete 4x4 -
Cabine Dupla, 4x4, Diesel, Com Motorização de No Mínimo 190cv, Ano de Fabricação A
Partir de 2024, Ar Condicionado, Câmbio Automático, Abs e Airbags, Capacidade de 05
Passageiros (Incluindo O Condutor), Trio Elétrico (Trava, Vidro e Alarme), Pintura Sólida,
Direção Hidráulica Ou Elétrica, Rodas Com Aro Mínimo 16 Polegadas e Itens de Segurança
Exigidos Pela Lei (Contran), Com Manutenções Por Conta da Contratada, Sem Franquia,
Combustível e Motorista Por Conta da Contratante". Conforme demonstrativo abaixo: Valor
dos Itens:
Lote 01:
R$ 1.050.000,00.
Empresa Vencedora:
ILOC LOCAÇÃO
E
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 15.024.237/0001-80.
Normandia - RR, 22 de outubro de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2025
DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2025 - CCL
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em
cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços
REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 022/2025, cujo
Objeto é a "Futura e Eventual Contratação de Serviços de Confecção e Instalação de Placas
Para Identificação das Comunidades Indígenas do Município de Normandia". E M P R ES A
VENCEDORA: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA CNPJ: 14.898.066/0001-55. VALOR DOS ITENS:
Item 001: R$ 205.000,00 A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se
disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. Normandia - RR, 20 de outubro
de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira/Agente de Contratação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025
DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2025 - CCL
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em
cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços
REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 023/2025, cujo
Objeto é a "Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços
Gráficos, Incluindo A Confecção da Arte Final e Acabamentos Afins, Para Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal Saúde da Prefeitura Municipal de Normandia-RR".
EMPRESA VENCEDORA: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA CNPJ: 14.898.066/0001-55.
VALOR DOS ITENS: LOTE I: R$393.274,00. LOTE II: R$ 128.000,00. LOTE III: R$ 237.475,00.
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da
publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura
Municipal de Normandia - PMN. Normandia - RR, 20 de outubro de 2025. CIRES DE
NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
039/2024 Espécie: Contrato Administrativo nº 201/2025. Processo Administrativo nº
039/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR). CNPJ: 01.613.031/0001-
80. Contratada: A. A. L. DO NASCIMENTO - ME, CNPJ nº 05.888.566/0001-15. Objeto:
Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE ESTRUTURA E SERVIÇOS
para realização do Convênio nº 069/2025/ESTADO DE RORAIMA/SECULT/MUNICIPIO DE
RORAINÓPOLIS DO "X FESTMUR 2025" que será realizado nos dias 23 a 25/10/2025 no
Município de Rorainópolis. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 1.039.359,00
(Um milhão, trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais). Fonte de recurso:
1.500.000/1.701.0000. Data da assinatura: 21/10/2025. Signatários: Alessandro Daltro
Sousa, Prefeito Município de Rorainópolis pelo contratante, Antônio Ariovaldo Leal do
Nascimento pela empresa contratada. Rorainópolis (RR), 22 de outubro de 2025
ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 - SLC
AVISO ADENDO AO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2025 - SEMOI/PMR
ONDE LÊ-SE: DO OBJETO: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta
mais vantajosa para a Construção De Calçadas, Implantação De Meio-Fio, Execução De Sarjetas,
Instalação De Passeios Acessíveis Com Piso Podotátil, E Implantação De Sinalização Viária
Vertical E Horizontal Com Recursos Provenientes Do Convenio 41/2025 - SEINF.
LEIA-SE: DO OBJETO: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta
mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR.
As demais informações constantes do edital e seus anexos permanecem
inalteradas
Rorainópolis-RR, 22 de outubro de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 - SASH
PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de veículos e eletrodomésticos diversos, para atender às
demandas da Associação AMAI-VOS UNS AOS OUTROS com recursos oriundos da emenda
parlamentar
nº
420140620240001,
visando garantir
melhores
condições
para
o
desenvolvimento das atividades institucionais e o atendimento adequado ao público
beneficiário, de acordo com as especificações técnicas constantes do termo de referência
(anexo I). CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 13h45min do dia 07 de novembro de 2025, no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 14h00
do
dia
07
de
novembro
de
2025
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL
COMPLETO:
Disponível
no
site:
www.ararangua.sc.gov.br e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone 48 3521.0910 ou 48
35210929.Base Legal: Lei Federal 12.232/10 Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/2006
e alterações, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 de
19/03/2021, subsidiariamente a Lei n° 14.133/2021, Decreto n°11572 de 30 de janeiro de
2024 -
Regulamento de Licitações e
Contratos Administrativos do
Município de
Araranguá/SC e Decreto n° 11586/2024.e demais legislações aplicáveis e
Araranguá-SC, 22 de outubro de 2025.
VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de infraestrutura de
revitalização do
pavimento da
Rua São
João (trecho
I), bairro
Itoupava Norte,
Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e anexos, sendo que os
recursos
para
pagamento
serão
arcados
por
meio
de
Emenda
Parlamentar
Individual/Transferência Especial da União nº 202443390001 e 202422100016 e Emenda
Parlamentar Impositiva - Transferência Especial do Estado nº 1838/2022 - LOA do Governo
do Estado de SC - SEMOB. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o
dia 14 de novembro de 2025, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 14 de
novembro de 2025, às 09h:15min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal
https://comprasbr.com.br/, via e-mail: alicesilva@blumenau.sc.gov.br e/ou no site oficial
do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto
Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº
E 4 E 7 A 5 A 9 F 5 E 7 E D 4 C 9 6 C B 1 7 8 C 1 4 7 2 B 6 C C D 9 9 E 2 D B D.
Blumenau, 20 de outubro de 2025.
FERNANDO MARCELINO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/PMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 136/PMC/2025.
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para
a contratação de empresa para prestação de serviços de Inspeção veicular para os ônibus
do transporte escolar e vans do transporte de pacientes, atendendo às necessidades das
Secretaria de Educação e do Fundo Municipal de Saúde, ambas entidades deste Município
de Canelinha - SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.
Data de Abertura: 10 de novembro de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O
Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av.
Cartório
Florentino
da
Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
e
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e
Juventude
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/PMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 120/PMC/2025.
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para
a contratação de empresa para prestação de serviços de lavação e lubrificação para os
veículos e equipamentos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais, da
Autarquia, da Fundação Hospitalar Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, da Polícia
Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar, todos deste Município de
Canelinha - SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data
de Abertura: 10 de novembro de 2025, às 7h30min. Informações Complementares: O Edital
e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório
Florentino
da
Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 23 de outubro de 2025.
ÉDIO CARLOS PEREIRA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Aos vinte dias do mês de outubro de 2025, na sala de licitações, na sede da
Prefeitura Municipal de Curitibanos- SC, a Exma. Presidente da Comissão de Licitações Sra.
Aline Rauen Drehmer Bastos, com fundamento na Lei Federal n° 11.977, em face da
classificação das propostas apresentadas na CHAMADA PÚBLICA n° 02/2025 por deliberação da
Comissão de Licitação e equipe de apoio, devidamente ratificada pela Prefeita Municipal,
classifica as empresas construtoras participes da presente seleção, conforme quadro abaixo.:
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA CLASSIFICADA
1ª Edson Roberto Viana
01- OBJETO: Constitui objeto desta Chamada Pública a seleção de empresas do
ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Curitibanos - SC, à Caixa
Econômica Federal com vistas à contratação de empresa (pela própria CAIXA) para executar a
construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa
Minhas Vida" - Recursos FAR, em terrenos determinados pertencentes ao Município, conforme
Lei Federal n°11.977/2009.
02- DA CONTRATAÇÃO: A contratação da selecionada será efetivada pela Instituição
Financeira Competente;
02.2 A classificação das empresas construtoras participantes desta Chamada
Pública, não implicará na sua contratação pelo agente financeiro. A contratação dependerá da
aprovação, pelo agente financeiro, dos projetos e documentos pertinentes à referida Chamada
Pública e sua adequação às diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - recursos FAR .
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