DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400349
349
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 478/2021/SMEC
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o 6º Termo Aditivo do Contrato nº
478/2021/SMEC, oriundo do Processo Administrativo nº 18155/2025/SMEC, celebrado entre
o Município de Boa Vista-RR, por meio de sua interveniente, Secretaria Municipal de
Educação e Cultura - SMEC, e a pessoa jurídica H. M. SILVA - LTDA, publicado no Diário Oficial
da União nº 146, Seção 3, datado de 05 de agosto de 2025, em virtude do erro material. Onde
se lê: 2.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática:
12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.36.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; e)
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria
Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; j) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de
Recurso: FUNDEB; Leia-se: 2.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à
conta das seguintes dotações orçamentárias: d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional
Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso:
FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031,
Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00,
Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Boa Vista/RR, data constante no sistema.
LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº
600/2025-SMSA, oriundo do Processo Administrativo n° 014829/2024-SMSA, publicado no
Diário Oficial do Município - DOM n° 6440, em 25 de setembro de 2025, e, no Diário Oficial
da União - DOU n° 186, em 30 de setembro de 2025. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Valor: R$ 77.120,00. LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO ADMINIST R AT I V O
Valor: R$ 19.200,00.
Boa Vista/RR, 20 de outubro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 011059/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
747/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA DO TIPO
FURGÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90080/2025. Valor:
R$
379.900,00
Unidade
Orçamentária:
0802
Funcional
Programática:
10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.48 Fontes de Recursos: SUS
(2.601.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3067 de 15/10/2025, no valor de
R$ 379.900,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA (RR). Contratada: CONCEITO ESCRITÓRIO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - M E
Data de Emissão do Contrato: 20 de outubro de 2025. Vigência: O prazo de vigência do
contrato deverá ficar adstrito aos créditos orçamentários até 31 de dezembro do corrente
ano, contados a partir da sua assinatura
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 28918/2025 Espécie: Contrato nº 716/2025/SMEC Modalidade: Adesão a Ata
de Registro de Preços nº 01/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS - CIMLAGO Valor Total: R$ 13.227.229,66 (treze milhões
duzentos e vinte e sete mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos).
Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024, PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE
UNIFORMES E PAPETES ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DA PREFEITURA DE BOA VISTA. - As despesas com a execução do presente Contrato
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de
Recurso: CONVÊNIO QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática:
12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO QSE;
c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria
Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO QSE; d) Unidade Orçamentária:
020701, Funcional Programática: 2.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00,
Fonte de Recurso: CONVÊNIO QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional
Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso:
CONVÊNIO QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA
TEXTIL LTDA. CNPJ: 25.369.684/0001-24 Data de Assinatura: 15 de outubro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 6972/2023/SMEC Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
300/2024/SMEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao Contrato
nº 300/2024/SMEC no percentual de 9,91%, correspondente ao valor de R$ 1.090.905,54
(hum milhão, noventa mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). - E a
supressão no percentual de 3,58%, correspondente ao valor de R$ 394.233,41 (trezentos e
noventa e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos) - referente
a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA, NO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - conforme Parecer Técnico nº 262/2025/SMO/IE NUP
(00000.9.367080/2025) e Parecer Jurídico nº 351-0/2025 - PGM/PLC de NUP
(00000.9.432179/2025) do correspondente processo, nos termos da Lei 8.666/93. - O
acréscimo adequado (acrescido menos suprimido) será no valor de R$ 696.672,13
(seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e treze centavos). - O
valor atualizado do contrato ficará em R$ 13.315.625,10 (treze milhões, trezentos e quinze
mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dez centavos), com base no reajuste realizado no
primeiro termo de apostilamento do contrato, publicado DOM nº 6220. - As despesas com
a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a)
Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.056, Elemento de
despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. b) Unidade Orçamentária: 020702,
Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de
Recurso: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: PARALELLA ENGENHARIA LTDA CNPJ:
04.801.147/0001-31 Data de Assinatura: 20 de outubro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 024088/2019-
SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 238/2019-SMSA. Objeto: Renovar o
Contrato Administrativo n.º 238/2019, por mais 12 (doze) meses, contados de 16 de outubro de
2025. Reajustar o valor mensal para R$ 39.153,15 (trinta e nove mil, cento e cinquenta e três
reais e quinze centavos) mediante aplicação do Indice Geral de Preços - Mercado (IGP-M).
Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Natureza da
Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110) Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PARALELLA
ENGENHARIA LTDA. Data da Confecção: 16 de outubro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo Administrativo nº
014061/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o Contrato Administrativo nº
229/2022/SMSA por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de outubro de 2025. Unidade
Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094, Categoria Econômica:
3.3.90.40.99, Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional
Programática: 10.302.0034.2098, Categoria Econômica: 3.3.90.40.99, Fontes de Recursos:
2.600.3110 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NOXTEC SERVIÇOS - LTDA Data de Emissão: 10 de
outubro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo nº: 22154/2022/SMO Espécie:
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179/SMO/GC/DPLAN/2023 Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto
a Supressão no valor total de R$
R$74.815,47(setenta e quatro mil oitocentos e quinze reais e quarenta e sete centavos),
que representa um percentual de 3,17% sobre o contrato n°225/SMO/GC/DPLAN/2023,
totalizando o valor atual na importância de R$ R$ 6.118.978,66 (seis milhões cento e
dezoito mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Unidade
Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 00392.120, Elemento de Despesa:
4.4.90.51.91,
Fonte
de
Recursos:
Convênio
914719/2021-MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL-1077.19110/2021/MDR/CAIXA/PMBV
e
recurso
próprio/contrapartida. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
BOA VISTA.
INTERVENIENTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA.
Data de assinatura: 15 de outubro de 2025.
EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO Processo nº: 21893/2022/SMO Espécie:
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179/SMO/GC/DPLAN/2023 Objeto: O
objeto do presente Termo é a supressão no valor total de R$ R$ 21.416,71, que representa um
percentual de 0,69 % sobre o contrato n°179/SMO/GC/DPLAN/2023, totalizando o valor atual
na importância de R$ 3.336.664,59. Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática:
15 451 00392.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio
925724/2021-
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
1082.42310/2021/MDR/CAIXA/PMBV e
recurso próprio/contrapartida.
CONTR AT A N T E :
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONT R AT A DA :
EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Data de assinatura: 13 de outubro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 011211/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº /2025
- SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA ATENDER O HOSPITAL DA
CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90071/2025 Valor: R$
229.725,85 Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000
Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42 Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 2769, de 19/09/2025, no valor de R$ 58.081,63. Unidade
Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000 Natureza de Despesa:
4.4.90.52.42 Fontes de Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho
nº 2770, de 19/09/2025, no valor de R$ 1.733,78. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional
Programática: 10.122.0032.2091.0000 Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42 Fontes de
Recursos: SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2771, de
19/09/2025, no valor de R$ 169.910,44. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ICAMIABAS SERVIÇOS, SOLUÇÕES &
CONSULTORIA LTDA Data de Emissão do Contrato: 06 de outubro de 2025. Vigência: A
vigência contratual deverá ficar adstrito aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro
do corrente ano, contados a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105, da Lei n°
14.133/2021 c/c artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 - SELCO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 - SMAD
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 021/2025 - SELCO
Aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, a PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFIM/RR, inscrita no CNPJ sob o nº 04.056.214/0001-30, firmou a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 - SELCO, que tem por objeto o Registro de Preços para
eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças, em desktops, notebooks, impressoras e nobreaks, destinados a atender as
necessidades das Secretarias da Administração Pública Municipal.
Empresa detentora: M. DO N PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 17.002.011/0001-03, com sede à Rua do Oder Brasil, nº 632, Anexo A, Bairro Jardim
Floresta, Boa Vista/RR.
Valor total estimado: R$ 244.996,50 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e
noventa e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da
assinatura, podendo ser prorrogada conforme o art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Representante Legal: Romualdo Feitosa
Silva Prefeito Municipal. Bonfim/RR, 22 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE- RR CNPJ Nº 1.614.606/0001-80
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo: 104/2025 Contrato nº 084/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Caroebe-RR. Contratado: SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ: 05.323.996/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA SHOW MUSICAL
(RAÍ SAIA RODADA). Valor: de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
DATA: 22/10/2025 OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito Municipal de Caroebe- RR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE- RR CNPJ Nº 1.614.606/0001-80
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo: 092/2025 Contrato nº 076/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal
de Caroebe-RR.
Contratado: S4
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ:
08.047.906/0001-73. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA SHOW MUSICAL (JOÃO
BOSCO & VINÍCIUS). Valor: de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
DATA: 02/10/2025 OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito Municipal de Caroebe- RR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE- RR CNPJ Nº 1.614.606/0001-80
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 EXTRATO DO CONTRATO
Processo Administrativo: 105/2025 Contrato nº 085/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Caroebe-RR. Contratado: MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA CNPJ:
01.402.019/0001-27.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
ARTISTA
PARA SHOW
MUSICAL
(CAVALEIROS DO FORRÓ). Valor: de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
DATA: 22/10/2025 OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito Municipal de Caroebe- RR
Fechar