DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Licitatório nº 210/2025, Regido Pela Lei N° 14.133/2021, Decreto Municipal nº
3889/2023 de 28 de Março de 2023, e Subsidiariamente O Decreto Federal nº
10.024/2019.
Objeto: Aquisição de 01 (Um) Trator Agrícola de Pneus, Zero Quilômetro, Novo,
Ano e
Modelo 2025 Ou Superior,
Destinado Ao Apoio das
Atividades Agrícolas
Desenvolvidas Pelo Município de Vidal Ramos. Interessado: Prefeitura Municipal de Vidal
Ramos Data e Horário de Abertura das Propostas: às 09:00 Horas do Dia 06 de Novembro
de 2025. Recebimento de Propostas: Até As 08:59 Horas de 06/11/2025, Referência de
Tempo: Horário de Brasília. Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital
- Www.Licitardigital.Com.Br, Portaria nº. 267/2025: Bruna Conaco - Pregoeira Oficial. Valor
Estimado da Contratação: R$ 335.000,00 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil Reais). Tipo:
Menor Preço - Por Item, Modo de Disputa: Aberto, Esclarecimentos: Diretamente pela
plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 20/2025 > esclarecimentos.
Telefones: (47) 33562300, Horário de funcionamento: 07h30min. às 11h30min e de
13h00min às 17h00.
Vidal Ramos, 23 de outubro de 2025.
LAERCIO DA CRUZ
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais e mão de obra destinados à execução de ciclovia e ciclofaixa,
com a devida sinalização e acessibilidade, visando à revitalização do passeio da Rua
Domingos Lazari - Fase 02, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº
202423560001 e de Recursos Próprios do Município. Contratada: EOSP Comercio e
Construção LTDA. Valor: R$ 81.900,00 (Oitenta e um mil e novecentos Reais).
Data da Assinatura: 20/10/2025. Vigência: 07 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025
Licitação:- Processo nº 01833/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-
SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 118/2025 - Objeto: Constituição de sistema de
registro de preços para eventual aquisição futura de itens alimentícios estocáveis para
consumo dos pacientes do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) pelo período de 12
(doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 18/11/2025 às 09h00.
O Edital estará disponível a partir do dia 24/10/2025, até o final da tarde, sem
ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no
Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00
horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 23 de outubro de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Municipal de Justiça
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO - TAD Nº 38/2025
Espécie: Termo de Adesão e Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio da
Polícia Federal, e o Município de Apiaí - Estado de São Paulo, para concessão de autorização
de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da Guarda Municipal de
Apiaí, nos termos do art. 6º, inciso III, e § 3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003,
c/c seu Decreto e normas regulamentadoras, doravante apenas denominado porte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025
Ref.: Processo 078/25 - Pregão Eletrônico nº 90067/25 - Registro de Preços para Aquisição
de Materiais Esportivos. Encerramento: 09:00 horas do dia 11/11/2025. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025
Ref.: Processo 079/25 - Pregão Eletrônico nº 90068/25 - Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual. Encerramento: 09:00 horas do dia 11/11/2025. Íntegra
do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis-SP, 22 de outubro de 2025.
TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Reabertura de Prazo e Retificação de Edital
Pregão Eletrônico nº 023/2025 - Registro de Preços nº 026/2025 - Processo
Licitatório nº 088/2025
OBJETO: "AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS PESADAS DAS MARCAS JCB,
NEW HOLLAND, XCMG, CASE, TRATOR MASSEY FERGUSSON, TRATOR LS TRACTOR DA
FROTA MUNICIPAL".
O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal:
www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 17 de outubro de 2025, no
site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Do dia
17/10/2025, às 17h ao dia 11/11/2025, às 07h59m.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h do dia 11/11/2025 às
08h29m do dia 11/11/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30m do dia 11/11/2025.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS.
MODO DE DISPUTA: ABERTO.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br.
RECURSOS: Municipal.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone
(15) 3573.1170, ou e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br.
Barão de Antonina-SP, 23 de outubro de 2025.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência Eletrônica Nº: 01/2024 - Processo Licitatório Nº: 98/2024 Termo Aditivo 03
ao Contrato 87/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº
46.737.219/0001-79; Contratada:
DP CHRISTIANINI
CONSTRUTORA EPP
- CNPJ
Nº
13.042.587/0001-43. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL SEBASTIÃO REZENDE -
"REZENDÃO" COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 09032022-
017540. Objeto do Termo Aditivo: O acréscimo no valor de R$ 56.980,06 (cinquenta e seis
mil novecentos e oitenta reais e seis centavos), correspondente a aproximadamente 9,50%
(nove vírgula cinquenta por cento) sobre valor contratado, visando a remuneração pela
execução de serviços não previstos no contrato original e a prorrogação da vigência do
contrato por mais 05 (cinco) meses, tendo seu início no dia 11/10/2025 e término em
10/03/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições. Data de assinatura:
10 de outubro de 2025 - Prefeitura Municipal de Borborema, 10 de outubro de 2025 -
SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - Prefeita Municipal - PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Processo Administrativo n° 119/2025
A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de
Licitação, na modalidade Chamada Pública, do tipo Menor Preço por Item, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o Exercício de
2026. Recebimento dos Envelopes Projetos de Venda e Documentos para Habilitação: Das
09:00 horas do dia 29/10/2025 às 09:00 horas do dia 19/11/2025. Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 19/11/2025. LOCAL: Prefeitura Municipal de
Cabrália Paulista. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da
prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br.
Cabrália Paulista, 23 de outubro de 2025.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Processo Administrativo n° 112/2025.
A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de
Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, para
Aquisição de Materiais de Limpeza e Itens de Copa e Cozinha para o Exercício de 2026.
Recebimento das Propostas e Documentos para Habilitação: Das 09:00 horas do dia
29/10/2025 às 09:00 horas do dia 18/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
09:30
horas
do
dia
18/11/2025.
LOCAL:
SCPI
Portal
de
Compras
(http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados
poderão retirar edital
completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br.
Cabrália Paulista, 23 de outubro de 2025.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 144/2025
Espécie: TERMO DE RESCISÃO Nº 144/2025
CONTRATO Nº 141/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 34/2024.
Locador: Maria Madalena da Silva Diniz, representada pela M&M Imobiliária Cajuru Adm.
e Corretora de Imóveis Ltda ME - CNPJ: 10.629.979/0001-15.
Objeto: Rescisão do Contrato conforme solicitação da Secretária de Saúde. Penalidade:
Sem Penalidade. Assinatura: 14/10/2025. Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL: Objeto -
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Construção de 25
Unidades Habitacionais, conforme Projetos de Engenharia, Termo de Referência, Estudo
Técnico Preliminar e Análise de Riscos, com inclusão de todos os serviços, materiais e
equipamentos - Termo de Compromisso nº 974439/2025/2024/MCIDADES/CAIXA. Valor
Estimado da Obra: R$ 2.927.644,27. Início para recebimentos das Propostas: 24/10/2025 às
10h; fim do recebimento das propostas: 04/12/2025 às 10h; Data e horário da sessão
pública: 04/12/2025 às 10h e 15min.
A documentação completa de se encontra à disposição dos interessados nos
endereços: www.campinadomontealegre.sp.gov.br;
www.bll.org.br; https://pncp.gov.br/
app/editais?pagina=1&q=campina%20do%20monte%20alegre&status=todos
ou
ainda
solicitado pelo e-mail: licitacoes@campinadomontealegre.sp.gov.br. Essa licitação será regida
pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Maiores informações: (15)3256-1212.
Campina do Monte Alegre, 22 de outubro de 2025.
MARCELO LISBOA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2561/2025. OBJETO: "Aquisição de veículo para o
Departamento de Saúde", conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO
DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM - DATA DA ABERTURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2025
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no
endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 23 de outubro de 2025.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito