DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025
EDITAL 140/2025. Objeto: Fraldas descartáveis. Abertura das Propostas: 04/11/2025, às
08:00h. Início da Fase de Lances: 04/11/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 21 de outubro de 2025.
MATEUS SOUSA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025
EDITAL 142/2025. Objeto: Kits de material didático. Abertura das Propostas: 31/10/2025, às
08:00h. Início da Fase de Lances: 31/10/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 21 de outubro de 2025.
JOSÉ LUCAS DE MORAES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025
EDITAL 144/2025. Objeto: Equipamentos para uso em bomba para aplicação de insulina.
Abertura das Propostas: 05/11/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 05/11/2025, às
08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 21 de outubro de 2025.
MATEUS SOUSA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025
EDITAL 146/2025. Objeto: Móveis escolares. Abertura das Propostas: 04/11/2025, às
08:00h. Início da Fase de Lances: 04/11/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 22 de outubro de 2025.
JOSÉ LUCAS DE MORAES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025
EDITAL 147/2025. Objeto: Serviços de borracharia. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às
08:00h. Início da Fase de Lances: 06/11/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 21 de outubro de 2025.
RICARDO BAGNATO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2025
Termo de Adjudicação. Processo Licitatório 118/2025. Pregão 29/2025. Objeto:
Aquisição de implementos agrícolas - patrulha mecanizada, objeto do Convênio MAPA -
Plataforma +Brasil Nº 903298/2020, celebrado em 31 de dezembro de 2020, com a União,
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, e Município
de Castilho/SP. Consubstanciado aos termos da Ata da Sessão de Julgamento, considerando
a regularidade do procedimento, Resolve, por bem, nos termos da Lei 14.133/21, Adjudicar,
os itens do objeto licitado, às empresas abaixo delineadas: Luzerna Máquinas e
Equipamentos Ltda - ME. Rua Vigário Frei João, 740, Sala 04, Centro. Luzerna - SC. CNPJ (MF):
55.993.229/0001-66. Item: 01. Valor: R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais).
Brutal Máquinas Ltda - ME. Rua João Antônio Pickler, 199, Jardim Aroeira. Formosa do Oeste
- PR. CNPJ (MF): 37.121.267/0001-47. Item: 02. Valor: R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais).
Metalúrgica Freitas Ltda - EPP. Rua São João, 1.699, Centro. Boqueirão do Leão - RS. CNPJ
(MF): 05.852.250/0001-73. Item: 03. Valor: R$ 30.500,00 (Trinta mil e quinhentos reais).
Castilho - SP, 23 de outubro de 2025.
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2025
Termo de Homologação. Processo Licitatório 118/2025. Pregão 29/2025.
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas - patrulha mecanizada, objeto do Convênio
MAPA - Plataforma +Brasil Nº 903298/2020, celebrado em 31 de dezembro de 2020, com
a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, e
Município de Castilho/SP. Considerando a adjudicação constante da ata dos trabalhos da
sessão pública de julgamento, lavrada pelo Sr. Pregoeiro, designada pela Portaria nº. 005,
de 06/01/2025; e a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Fe d e r a l
nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, Homologar, os itens do objeto licitado, às empresas
abaixo delineadas e determinar que sejam tomadas as providências ulteriores. Luzerna
Máquinas e Equipamentos Ltda - ME. Rua Vigário Frei João, 740, Sala 04, Centro. Luzerna
- SC. CNPJ (MF): 55.993.229/0001-66. Item: 01. Valor: R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e
quinhentos reais). Brutal Máquinas Ltda - ME. Rua João Antônio Pickler, 199, Jardim
Aroeira. Formosa do Oeste - PR. CNPJ (MF): 37.121.267/0001-47. Item: 02. Valor: R$
38.000,00 (Trinta e oito mil reais). Metalúrgica Freitas Ltda - EPP. Rua São João, 1.699,
Centro. Boqueirão do Leão - RS. CNPJ (MF): 05.852.250/0001-73. Item: 03. Valor: R$
30.500,00 (Trinta mil e quinhentos reais).
Castilho - SP, 23 de outubro de 2025.
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados,
que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos
moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 142/2025. LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 50/2025. PROCESSO: 1318/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VE Í C U LO S
TIPO SUV. DATA: 20/10/2025. CONTRATADA: NICOLAS Q. STEFANINI COMERCIO DE
VEICULOS LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 869.400,00 (oitocentos e sessenta
e nove mil e quatrocentos reais). Charqueada/SP, 23 de outubro de 2025. RODRIGO DE
ARRUDA -Prefeito Municipal - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 099/2025 - Número Contrato: 038/2025 - N° Processo: 507/2025
- Chamada Pública nº 01/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP.
Contratado: COOPERATIVA PIRACICABANA DE HORTICULTORES - COOPIHORT. - CNPJ:
17.088.367/0001-01. Objeto: Aditivo de supressão. Valor da supressão: R$ 14,90 (quatorze
reais e noventa centavos). Data da assinatura: 20/10/2025. Charqueada/SP, 23 de outubro
de 2025. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital,
realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 visando o
REGISTRO DE PREÇOS, para AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MEDICAMENTO DA
ATENÇÃO BÁSICA PARA A UNIDADE DE FARMÁCIA MUNICIPAL, de acordo com as
especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site:
www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/
DATA - ETAPA: 08:00H / 24/10/2025 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE
(www.bll.org.br). 08:00H / 11/11/2025 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
(www.bll.org.br). 08:01H / 11/11/2025 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
(www.bll.org.br). 09:00H / 11/11/2025 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br).
Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 23 de outubro de 2025.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO Nº 39/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025
A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o
edital do PREGÃO ELETRONICO nº. 007/2025 - Processo nº. 39/2025, tipo menor preço global.
OBJETO:
Registro
de
preços para
eventual
aquisição
de
medicamentos
(comprimidos e injetáveis), materiais médico-hospitalares e de enfermagem, destinados a
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colômbia/SP,
conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de
Referência e na planilha orçamentária que integram este edital.
Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 13/11/2025
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à
6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelo site https://www.colombia.sp.gov.br/ e
https://licitanet.com.br/; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José
da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517.
Colômbia-SP, 23 de outubro de 2025.
JÚLIO CESAR DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico tipo CBUQ,
espessura acabada de 4,0cm com sinalização vertical e horizontal na rua Antônio Carlos
Nogueira entre as ruas Ramos de Azevedo e Ataliba de Carvalho do Município de
Cosmópolis - Contrato de Repasse nº 939537-2022-MDR/CAIXA; Recebimento do cadastro
de propostas iniciais: 24/10/2025 às 09:00h; término do recebimento das propostas:
13/11/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:01h e início da sessão pública
as 09:02h do dia 13/11/2025.
O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de
Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP,
horários: das 08:00 às 16:00 horas, solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br
pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 23 de outubro de 2025.
ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Nova Data de Licitação. Concorrência Pública Eletrônica n.º 007/2025- Processos
Administrativos n.º 3391/2025.
Objeto resumido: Contratação de empresa para Contratação de empresa para
execução de Recapeamento Asfáltico em vias urbanas no município de Engenheiro Coelho.
Inicio de recebimento de propostas através da plataforma www.novobbmnet.com.br dia
10/11/2025 ás 09:00 horas, e fim do recebimento das propostas as 09:00 do dia 27/11/2025
A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço
www.novobbmnet.com.br 27/11/2025 ás 09:30 horas. O Edital estará disponível para
retirada a partir das 09: 00 do dia 23/10/2025 no site da Prefeitura - www.pmec.sp.gov.br ,
na plataforma www.novobbmnet.com.br ou no Portal nacional de Compras.
Engenheiro Coelho-SP, 23 de outubro de 2025.
VALDEMIR APARECIDO DE LIMA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 6/2025
Edital de Chamamento Público nº 06/2025, que se destina a seleção pública
de Entidades e Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalização
de Parceria, através de Termo de Colaboração, que tem como objeto a "Execução do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV de Crianças e Adolescentes
entre 6 e 15 anos, no município de Barra Bonita (Recurso Federal)". O credenciamento
dos interessados será no dia 26 de novembro de 2025, às 13:30 horas. Edital e outras
informações poderão ser obtidas através da página oficial do Município, acessando o
link https://barrabonita.sp.gov.br/transparencia/convenios?tipo=FORMALIZACAO, junto a
Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na Praça Nhonhô
de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-029, na cidade de Barra Bonita, no
horário das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do
fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda, através do endereço eletrônico (e-mail)
katia.convênios@barrabonita.sp.gov.br
Barra Bonita, 23 de outubro de 2025.
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO
Prefeito