DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400354
354
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São
Paulo, considerando o disposto no art.14, da Lei Federal n. 11.947/09, no art. 24 da
Resolução FNDE n. 06/2020, FAZ SABER que através do Departamento Municipal de
Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios
provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas
organizações, destinados à merenda escolar em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18 de novembro de 2025, às 09:00 horas, no
Departamento de Educação da Prefeitura Municipal, localizado na Rua São Vicente de
Paula n. 95, Centro, Piraju/SP. Maiores informações: (14) 3305-9006. Sítio eletrônico:
www.estanciadepiraju.sp.gov.br
CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4510/2025
Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO devidamente autorizado,
conforme disposto no art. 16, inciso V, do Decreto Municipal nº 59/2023 repristinado pelo
Decreto Municipal n.º 47/2025, na figura de Autoridade Competente e nos termos do art.
71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, devido a decisão emanada do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo, nos autos do TC nº 19244.989.25, conforme consta nos
autos, decido pela REVOGAÇÃO do certame cujo objeto é contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de informática para licenciamento de uso de
sistemas de informação para gestão pública, na modalidade SAAS (software as a service -
software como serviço), incluindo implantação, conversão de dados, manutenção e
suporte técnico, para a Prefeitura Municipal e suas Secretarias, a cargo da Secretaria de
Administração e Governo Digital.
Estância Turística de Salto, 23 de outubro de 2025.
FELIPE KORMANN STEFANI
Secretário de Administração e Governo Digital
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025 - Registro De Preços Para Contratação De
Empresa Especializada Para A Execução De Inspeções Geotécnicas. A prefeita faz saber que
ADJUDICA o objeto a empresa vencedora: ASD GEO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Sendo assim, HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos autos
em epígrafe e a CONVOCA para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação,
comparecer na sede do Paço Municipal Juquery para assinatura da ata de registro.
Em 23 de outubro de 2025
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025R
CO N V O C AÇ ÃO / F R AC A S S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025R - Contratação De Empresa Especializada Em
Confecção De Uniformes E Itens Personalizados Para Agentes Comunitários De Saúde E
Eventos Esportivos. A prefeita faz saber que ADJUDICA o objeto a empresa QUATRO POR
QUATRO COMERCIAL LTDA. - ME vencedora do LOTE 1 e LICITEC COMERCIAL LTDA
vencedora do LOTE 3 e declara FRACASSADO o LOTE 02. Sendo assim, HOMOLOGA o
julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos autos em epígrafe e a
CONVOCA para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na
sede do Paço Municipal Juquery para assinatura do contrato.
Em 23 de outubro de 2025
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Prefeitura de Franco da Rocha torna público que o pregão eletrônico nº
019/2025, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada
para execução de serviços de natureza comum, não continuados para manutenção dos
próprios públicos sob tutela da prefeitura municipal de franco da rocha foi revogado por
motivo de conveniência e oportunidade.
Em 23 de outubro de 2025
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Processo 61/2025
Reg. de Preços, Tipo: Menor Preço por Lote. Obj: Aquisição de gêneros alimentícios
p/ Centro de Convivência do Idoso "Luiz Valentim da Silva", e o CRAS - Centro de Ref. da
Assistência Social - Miriam Fátima de Almeida Reis, os gêneros alimentícios serão ofertados as
famílias, e idosos atendidos nas Unidades durante as atividades realizadas pelos serviços,
seguindo a ordem do planejamento de cada setor. Abertura e julg. propostas: 10/11/25, 9h.
Início da sessão no mesmo dia e horário. Edital: www.generalsalgado.sp.gov.br, e plataforma
BNC, www.bnc.org.br ou e-mail: licitacao@generalsalgado.sp.gov.br. Em, 23/10/25
THIAGO FRANCISQUINI VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Torna público que encontra-se aberta licitação modalidade Concorrência nº
04/2025, na forma eletrônica, julgamento através do Menor Preço Global, cujo objeto da
presente licitação é a contratação de empresa para serviços de recapeamento asfáltico em
CBUQ, drenagem e sinalização viária da Rua São Paulo, Trecho II, com recurso Federal do
contrato de repasse nº 958604/2024, celebrado entre o Ministério das Cidades e o
Município de Guareí/SP, com o fornecimento de materiais de primeira qualidade e mão de
obra, para a boa execução dos serviços, de acordo com as especificações técnicas
constantes no Projeto Básico, Memorial Descrito, Planilha Orçamentária e Cronograma
Físico-Financeiro, partes integrantes do edital. Prazo para Recebimento de Propostas até
11/11/2025 as 8h30m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/11/2025 as 9h. Edital e
seus anexos disponíveis no endereço www.bll.org.br site oficial www.guarei.sp.gov.br ou
poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, no Paço Municipal, Rua Professora
Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário de expediente de segunda a sexta feira.
Maiores informações: tel. (15) 3258.8300 ou e-mail licitacao@guarei.sp.gov.br
Guareí, 23 de outubro de 2025.
REINALDO VICENTE DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Republicado com Alteração
Processo Administrativo nº 30259/2024
Objeto da Licitação: Registro de Preços para aquisição de Câmaras para
conservação de medicamentos, vacinas e imunobiológicos para atendimento das Unidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Guarujá.
Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico:
www.gov.br/comprasou 
www.comprasnet.gov.br 
UASG 
nº: 
986475 
Data 
de
Disponibilização do Edital: 28/10/2025
Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 07/11/2025 às 9h30 (Horário Oficial
de Brasília - DF)
Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail:
pregao.guaruja@gmail.com
O Município de Guarujá, através da Secretaria de Saúde, TORNA PÚBLICO que
na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus
anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link
"Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.
Guarujá, 20 de Outubro de 2025.
FABIO CALDAS DE MESQUITA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
Processo Administrativo nº 38976/2025
Objeto da Licitação: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
Material de Construção para atender as Secretarias do Município de Guarujá. Tipo: Menor
Preço por
Grupo Modo
de Disputa:
Fechado e
Aberto Endereço
Eletrônico:
www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br
UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 28/10/2025 Data e Hora
da Abertura da Sessão Pública: 07/11/2025 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF)
Diretoria de Compras e Licitações
Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: pregao.guaruja@gmail.com
O Município de Guarujá, através da Secretaria de Operações Urbanas,TORNA
PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra
e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do
link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.
Guarujá, 17 de Outubro de 2025.
LUIZ ROGÉRIO CORRÊA AUGUSTO JÚNIOR
Secretário Municipal de Operações Urbanas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 62435/2022
SS - TERMO
DE ADITAMENTO N°
05-7822/2022-FMS .
CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE JESUS, JOSÉ E MARIA. Assinatura: 10/10/2025. Objeto: Inclusão de cláusula
para o repasse do recurso financeiro do bloco de manutenção das ações e serviços públicos
de saúde- Grupo de Atenção Especializada, de que trata a Portaria do Ministério da Saúde nº
6.464 de 30 de dezembro de 2024, no valor de R$ 356.529,14 ( Trezentos e cinquenta e seis
mil, quinhentos e vinte e nove reais e quatorze centavos).Vigência: a partir da data de
assinatura até o final da vigência do Convênio que se dará em 31/12/2027. PROC ES S O :
52.487/2021 SS - TERMO DE ADITAMENTO N° 13-05302/2021-FMS . CONTRATANTE: PMG /
Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA
SENHORA STELLA MARIS. Assinatura: 10/10/2025. Objeto: Inclusão de cláusula para o repasse
do recurso financeiro do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde- Grupo
de Atenção Especializada, de que trata a Portaria do Ministério da Saúde nº 6.464 de 30 de
dezembro de 2024, no valor de R$ 526.753,43 ( Quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e
cinquenta e três reais e quarenta e três centavos).Vigência: a partir da data de assinatura
até o final da vigência do Convênio que se dará em 31/12/2026.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Licitações Agendadas: PE90226/25 PA Sei 1115.2025/0001233-1 menor preço c/
reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP p/ aquisição de Televisores Abertura: 10/11/25 às
9h. PE90227/25 PA Sei 1111.2025/0020713-0 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/ Eq u i p a r a d a s
visando RP de atadura crepe, gel condutor p/ exames e outros Abertura: 10/11/25 às 9h.
PE90228/25 PA Sei 1124.2025/0005303-7 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas
visando Aquisição de bloco talonário de auto de infração e pasta p/ abertura de recurso
Abertura: 11/11/25 às 9h. PE90229/25 PA Sei 1118.2025/0007592-5 menor preço c/ reserva p/
Me/Epp/Equiparadas visando RP de bebedouro industrial em aço Abertura: 10/11/25 às 9h.
CP95019/25 PA13472/24 menor preço visando contratação de empresa especializada p/
execução de reforço em estruturas de concreto armado no CME Adamastor Abertura:
13/11/25 9h. CP95020/25 PA5662/22 menor preço visando contratação de empresa
especializada p/ elaboração de projeto de drenagem e contenção de encosta em área de risco
localizada próximo a Estrada Davi Correa Cabuçu Abertura: 13/11/25 9h. CP95021/25
PA10545/24 menor preço visando contratação de empresa especializada p/ execução de obras
de contenção na Rua Sargento Fernando Fontes 268, Jd Santa Mena Abertura: 14/11/25 9h.
Reprogramação
de
Certame: PE90159/25
PA514/25
menor
preço c/
reserva
p/
Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cadeiras de rodas, próteses e outros p/ atender a
mandado judicial Abertura: 11/11/25 às 9h. Repetição de Certame: PE90230/25 PA48864/23
menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de liraglutida p/ atender mandado
judicial
Abertura: 
10/11/25
às
9h.
Os 
editais
poderão
ser
obtidos 
no
site
www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.
Guarulhos, 23 de outubro de 2025.
KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO
Diretora do Depto de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de Publicação de 01/08/25 Edição: 144 | Seção: 3 | Página: 324 ONDE CONSTA
PROCESSO: 1111.2025/0025473-2SS - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 3002/2025-FMS.
CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA.
CONSTAR: PROCESSO: 1111.2025/0024497-4SS - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 3002/2025-FMS.
CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA.
Guarulhos, 23 de outubro de 2025.
MARCIO CHAVES PIRES
Secretário de Saúde

                            

Fechar