DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
PROCESSO: 479/2025 SS - TERMO DE FOMENTO N° 2522/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG /
Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE CIDADE SERÓDIO.
Assinatura: 11/06/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público
para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros
gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde. Valor de R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura.
PROCESSO: 1111.2025/0009524-3 SS - TERMO DE FOMENTO N° 5722/2025-FMS . CONT R AT A N T E :
PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE T A B OÃO.
Assinatura: 13/10/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público
para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros
gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde. Valor de R$
120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PROCESSO:
1111.2025/0016836-4 SS - TERMO DE FOMENTO N° 6322/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG /
Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE CECAP. Assinatura:
13/10/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance
dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e
trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde. Valor de R$ 150.000,00
(Cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Herculândia. Contratada: MAGNANI ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de arquitetura
ou engenharia civil, para reforma e revitalização da Praça, Rua Felipe Jorge s/nº, praça do
Conjunto Habitacional Pastor Pedro Biadola (Bairro Herculândia B), com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos da Transferência Especial nº 09032022-
014729-2, Ministério da fazenda. Valor total: R$150.999,89-Cento e cinquenta mil, novecentos
e noventa e nove Reais e oitenta e nove centavos). Assinatura: 02/10/2025. Vigência: 12
meses. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2025-Processo Licitatório nº 142/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS
PARA 
AQUISIÇÃO,
COM 
ENTREGA
PARCELADA, 
DE
EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS PARA A DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL. Tipo: Menor preço unitário.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 24/10/2025.
Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 07/11/2025.
Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 07/11/2025. Disputa de
lances: Às 09h30min do dia 07/11/2025. Valor estimado da licitação: R$ 338.311,30. Fontes
de recursos: Própria e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 046/2025
estará disponível a partir das 12h00min do dia 24/10/2025 nos seguintes acessos: Portal
eletrônico
oficial 
do
Município 
de
Igarapava/SP, 
pelo
link:
https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL
COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com .
Igarapava/SP, 22 de outubro de 2025.
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 CONTRATANTE
- MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE
INSETICIDAS, MOLUSCICIDAS, RATICIDAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS ATIVI DA D ES
DO "CONTROLE DE VETORES" DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de
Saúde DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 301 0150 2525 0000 Material de Consumo
Resolução SS Nº18 - 09/02/24 187 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020401 10 302 0156 2360 0000 Assistência Hospitalar e
Ambulatorial 227 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.15 302.026
TETO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 020401 10 304 0175 2288 0000 Manutençao
Vigilancia Sanitaria 241 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-
GERAL 020401 10 304 0175 2288 0000 Manutençao Vigilancia Sanitaria 242 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 303.005 VIGILÂNCIA SANITÁRIA FONTE DE RECURSOS
Própria, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 16/10/2025
GESTORA DO CONTRATO MARISA PINHEIRO ALVES FERREIRA FISCAL DO CONTRATO
VICENTE DE PAULA FRANCISCO VIGÊNCIA DOS CONTRATOS 12 (doze) meses CONTRATADA
- SISTEMA PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO 111/2025 DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO 20/10/2025 VALOR DO CONTRATO R$ 126.762,00 (cento e
vinte e seis mil e setecentos e sessenta e dois reais). CONTRATADA - MERCOSUL
AGRONEGOCIOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO 112/2025 DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO 21/10/2025 VALOR DO CONTRATO R$ 457,90 (quatrocentos e cinquenta e sete
reais e noventa centavos). CONTRATADA - DIPAR FERRAGENS LTDA NÚMERO DO
CONTRATO 113/2025 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 21/10/2025 VALOR DO
CONTRATO R$ 1.041,45 (mil e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão
Presencial nº 031/2025 do tipo menor preço global para Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Ampliação, Conservação e Reforma de Prédios
Públicos, do Município de Ilha Comprida/SP através do SRP (Sistema de Registro de Preços).
Entrega e abertura de a documentação dar- se- a em no dia 07/11/2025 as 09h.O edital em
seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br.
MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO REVOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA 283/2025
Torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO, a Dispensa
Eletrônica 283/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para
aquisição de e instalação de reservatório metálico de 15m³ para a creche municipal Denise
Elizabeth Faulborn Denardi - Iracemápolis SP, conforme especificações, condições, quantidades
e exigências constantes no edital e anexos MOTIVO: Com base na Súmula 473 STF.
Iracemápolis/SP, 23 de outubro de 2025
NELITA CRISTINA MICHEL
Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
Torna público para conhecimento de interessados que, , encontra se aberto o
período para recebimento de documentação, tendo como objeto o chamamento público -
programa minha casa minha vida - Residencial Lázaro Michel - pré-qualificar empresas do ramo
da construção civil interessadas na produção de Conjunto Habitacional de Interesse Social em
formato de condomínio vertical, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV,
com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para atendimento dos inscritos na
Secretaria de Ação Social e Cidadania os quais se enquadrem na Faixa Urbano 1 constante no
artigo 5º, inciso da Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e demais normativas do
Agente Financeiro Oficial do PMCMV. Os documentos solicitados em edital deverão ser
entregues do dia 24/10/2025 até o dia 25/11/2025 entre as 09:00 às 15:00 horas A sessão
pública ocorrerá no dia 26 de novembro de 2025 às 10:00h na Sala de Licitações da Prefeitura
Rua Antonio Joaquim Fagundes, 237 - Centro - Iracemápolis/SP - CEP 13495-047. Telefone (19)
3456-9200O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e
retirada no site www.iracemápolis.sp.gov.br. Outras informações e questionamentos somente
pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br ou compras02@iracemapolis.sp.gov.br.
Iracemápolis/SP, 23 de outubro de 2025
NELITA CRISTINA MICHEL
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Processo 284/2025 - Publicado na data de 21 de outubro de 2025. Na Pag.21
clausula primeira onde-se lê "Setembro de 2024 " leia-se "2025 /2026 " e onde-se lê "03/2024
" leia-se "02/2025 ".Na Pag.29 Clausula decima quinta onde-se lê "fax" leia-se "e-mail"
Iracemápolis/SP, 23 de outubro de 2025
NELITA CRISTINA MICHEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 0213/2022 REFERENTE À INEXIGIBILIDADE N°
020/2022 - PROCESSO N° 0496/2022
OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de equipamentos imagens do Hospital
Municipal de Itapira/SP. - As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico,
financeiro e Ofício da Secretaria de Saúde, resolvem prorrogar o contrato, com fulcro no
artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, reajustado de acordo pelo Índice IBGE/IPCA
de aproximadamente 3,03% (três vírgula zero três por cento). - CONTRATADA: SERV
IMAGEM PAULISTANA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - Data da assinatura: 14 de Outubro de
2025 - Valor: 44.683,56 (quarenta e quatro mil, e seiscentos e oitenta e três reais, e
cinquenta e seis centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
1670/2025;
PROCESSO LICITATÓRIO
Nº
078/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025; EDITAL Nº 065/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 10M³, MODELO TRUCK 0KM, PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO - CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O período de envio das
propostas será a partir de 29/10/2025 no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início
da sessão ocorrerá no dia 13/11/2025 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos
somente através do e-mail: licitacoes@ituverava.sp.gov.br ou novobbmnet.com.br. Edital à
disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 29/10/2025.
Ituverava, SP, 22 de outubro de 2025
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PROCESSO Nº. 079/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS PARA OS
VEÍCULOS OS QUAIS COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. O Município de Jaborandi/SP, por intermédio do Pregoeiro, no uso de suas
atribuições legais e em atenção ao princípio da supremacia do interesse público, torna
pública a SUSPENSÃO da sessão pública do Pregão Eletrônico n°. 037/2025, a qual ocorreria
no dia 24/10/2025 as 10:00 horas, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUIS I Ç ÃO
PARCELADA DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS OS QUAIS COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL PARA
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme Edital e Anexos. A medida se justifica pelo fato
de que o setor responsável pela elaboração do Termo de Referência ainda não encaminhou
a manifestação técnica referente à impugnação apresentada ao Edital, sendo necessária a
devida análise para resguardar a legalidade do certame e a isonomia entre os licitantes. Fica,
portanto, SUSPENSA a realização/continuidade da sessão pública até ulterior deliberação. A
nova data e horário serão oportunamente publicados no Diário Oficial do Município (DOM),
no sítio eletrônico institucional e no Portal de Compras, tão logo seja recebida a referida
manifestação técnica e concluída a análise administrativa correspondente. Demais
informações e comunicações oficiais ocorrerão pelos mesmos canais acima indicados.
Jaborandi, 23 de Outubro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
BIANCA DO SANTOS MARIANO
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 088/2025, que tratará da contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de COBRANÇA AUTOMÁTICA DE PEDÁGIO, com disponibilização de sistema eletrônico para
controle de faturas e identificação da passagem dos veículos da Frota Municipal de
Jaboticabal em praças de pedágios, conforme condições e quantidades estabelecidas neste
edital. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ -
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 11 de novembro de 2025. O Edital na
íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal
(transparencia.jaboticabal.sp.gov.br)
Jaboticabal, 23 de outubro de 2.025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito

                            

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