DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, faz público
que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da licitação, à vista do que ficou decidido nos autos do
Processo nº 5505/2025 da Concorrência Pública nº 006/2025, referente a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE (UBS) CENTRO, LOCALIZADA NA AVENIDA CLARA GIANOTTI DE SOUZA, Nº 345 -
CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, à empresa
classificada em primeiro lugar como segue: WASHINGTON TIMÓTEO DE LIMA - ME com o
lote: 1 no valor total de R$ 804.500,00 (oitocentos e quatro mil e quinhentos reais).
REGISTRO, 21 de outubro de 2025.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, faz público
que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da licitação, à vista do que ficou decidido nos autos
do Processo nº 5.379/2025 do Pregão Eletrônico nº 051/2025, referente a contratação de
empresa especializada visando a execução dos serviços de manutenção e pintura da
Unidade Básica de Saúde - UBS Eiji Matsumura, localizada na Rua Vivaldo Pereira, nº 258
- Jardim Eiji Matsumura - Registro/SP. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras
e Meio Ambiente, à empresa classificada em primeiro lugar conforme segue: OLIVEIRA
ENGENHARIA LTDA no lote único no valor global de R$ 83.500,00 (oitenta e três mil e
quinhentos reais). Sendo este o valor de presente processo licitatório.
REGISTRO, 20 de outubro de 2025.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO 226/2025
OBJETO: Aquisição de Van para Transporte de no mínimo 20 pessoas a ser
utilizada no Transporte de Pacientes para outros Centros Médicos, 0km, Original de Fábrica,
conforme Descrito e Termo de Referência estabelecidas neste Edital: Início dia 28/10/2025 às
08h e Encerramento às 13:00h do dia 12/11/2025. Com Abertura e Início da Sessão de Disputa
de Preços às 13:30h. Portal Eletrônico da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br.
Informações do Edital: No endereço eletrônico: https://www.restinga.sp.gov.br; no endereço
eletrônico: https://www.bll.org.br, "Acesso Identificado"; Na Prefeitura Municipal, sala de
licitações, Rua Geraldo Verissimo, 633, - Centro - Horário: Das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00;
Fone: (16) 3143-1172; ou pelo e-mail licitacao@restinga.sp.gov.br.
Restinga, 23 de outubro de 2025.
FELIPE TALVANI SONTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
Pregão Presencial 17/2025 - Processo: 18926/2025. Contratação de empresa
para Pavimentação Asfáltica. Os documentos deverão ser entregues até às 09h30 do dia 12
de novembro de 2025, local supra indicado.
LEILÃO Nº 3/2025
Leilão 03/2025 - Processo: 18881/2025. Venda de micro ônibus, veículo, grades
agrícolas e glastank. Os interessados deverão se apresentar até às 09h30 do dia 19 de
novembro de 2025, local supra indicado.
Os interessados nos editais poderão retirá-los na Prefeitura em horário de
expediente sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-045, Centro, Ribeirão
Grande/SP,
ou solicitar
no
e-mail:
licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br. e
no
site
www.ribeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande/SP. 23/10/2025.
MARCELO LUIS NUNES
Prefeito
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público
03/2025 -
Processo: 19518/2025.
Contratação de
entidade para prestação de serviços de acolhimento a usuários em atendimento
oncológico. Os documentos, deverão ser entregues até às 09h30 do dia 25 de novembro
de 2025, local supra indicado.
Chamamento Público 04/2025 - Processo:19364/2025. Contratação de entidade
para prestação de serviços de proteção social de média complexidade no segmento PCD
(pessoa com deficiência). Os documentos, deverão ser entregues até às 09h30 do dia 26 de
novembro de 2025, local supra indicado.
Os interessados nos editais poderão retirá-los na Prefeitura em horário de
expediente sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-045, Centro, Ribeirão
Grande/SP,
ou solicitar
no
e-mail:
licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br. e
no
site
www.ribeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande/SP. 23/10/2025.
MARCELO LUIS NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
Processo Adm. N° 068/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até
o dia 07/11/2025 às 9h.
INÍCIO DA SESSÃO: 07/11/2025 às 09h. Endereço eletrônico para envio das propostas:
licitacao@ribeiraodosul.sp.gov.br
ELIANA MARIA RORATO MANSO, Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul, inscrita
no CNPJ sob o nº. 46.211.702/0001-15, estabelecida na Rua Cel. Paulo Fares, nº. 329,
Ribeirão do Sul/SP, CEP nº. 19.930-007, torna público para conhecimento dos interessados
a realização PREGÃO PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM,
nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições,
critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando a
contratação, observadas as datas e horários discriminados.
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios, compreendendo produtos de mercado, padaria e hortifrutigranjeiros,
destinados a atender as necessidades dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal
de Ribeirão do Sul, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no
Termo de Referência e demais anexos do edital.
As empresas interessadas deverão manifestar-se seu interesse até o dia 07/11/2025
às 09h00min, com o envio da proposta e documentos de habilitação para o seguinte meio:
Entrega presencial protocolo geral: Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul,
localizado na Rua Coronel Paulo Fares, n° 329, Centro 19.930-007, Ribeirão do Sul-SP. Para
mais informações no e-mail: licitacao@ribeiraodosul.sp.gov.br
ELIANA MARIA RORATO MANSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025
EDITAL N. 114/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAEM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
MULTINACIONAIS MONOCROMATICAS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico
www.comprasbr.com.br no dia 11.11.2025 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia
24.10.2025 através dos Sites: www.comprasbr.com.br e https://licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
THIAGO YAMAMOTO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Proc. n° 119/2025
Torna público, que realizará Procedimento de Licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 040/2025, tipo menor valor do item, para o Registro de Preço para aquisições
de leites especiais e suplementos alimentares, para suprir a demanda da Saúde e da
Merenda Escolar da Prefeitura de Riolândia-SP, inclusive de demanda judicial e prescrições
médicas, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações e
previsões constantes no Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e dos
documentos será realizada às 08:30h do dia 06/11/2025 (quinta-feira), através do endereço
eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura
Municipal. Para maiores informações: dias úteis, das 07h às 13h, tel. (17) 3801-9020 - Site
Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 23/10/2025.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PROC. ADM. N° 119/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Enfeites
Natalinos Diversos. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Execução: Parcelada.
Recebimento das propostas: das 16h00 de 24/10/2025 às 08h45 de 06/11/2025. Sessão de
disputa: dia 06/11/2025 às 09h. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - Endereço:
http://bll.org.br/ "acesso identificado". Edital completo disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Salto Grande ou pelo e-mail licitacao@pmsaltogrande.sp.gov.br.
Salto Grande, 23 de outubro de 2025.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
PROC. ADM. n.º 2817/2025 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item.
Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota de até 25% Exclusiva para
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando Eventual e Futura Aquisição de
Material de Limpeza para Higienização da Central de Alimentação Escolar, visando o
Controle Higiênico Sanitário, conforme a RDC N° 216/2004 da Anvisa, para Atender todos
os Alunos Matriculados nas Unidades Escolares do Município, conforme Convênio firmado
com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), seguindo a Resolução N° 06, de
08 de maio de 2020, com todos os Critérios de Qualidade, com Entrega Parcelada, pelo
período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições
constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 12/novembro/2025 - Às
09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está
disponível
para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico:
www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):
www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. (16)
3728-2427.
São Joaquim da Barra, 23 de outubro de 2025.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica n. º 05/2025
Processo Licitatório n. º 87/2025
Contrato Nº 40/2025
Contratada: TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO
DE UM PARQUE MUNICIPAL, conforme condições e especificações constantes deste Termo
de Referência - TR e seus anexos.
VALOR (R$): R$ 1.047.000,00(um milhão e quarenta e sete mil reais).
Prazo de vigência: 24 meses São Sebastião da Grama, SP 13/10/2025 José Francisco
Martha. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
Processo Administrativo nº 5517/2025
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos de
Regularização Fundiária (REURB) de 800 (oitocentos) lotes - Núcleo Vila Ponte Nova - São
Vicente/SP, para atender à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB. A
Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que promoveu a SUSPENSÃO da sessão
agendada para 21/10/2025 às 09 h. - Motivo: Adequação do Edital
São Vicente, 21 de outubro de 2025
MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA
Coordenadora de Licitações.