DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025
Ratificação e Homologação da Dispensa nº 33/2025 - Processo Licitatório nº 71/2025
Objeto: Aquisição de materiais para construção, pintura e demarcação viária,
para as Edificações e Vias Públicas do município de Nova Aliança/SP, pelo valor total de R$
15.754,24 (quinze mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos),
com a empresa UNIAO TOME COMERCIAL DE TINTAS LTDA, CNPJ 24.581.554/0001-98; R$
19.924,83 (dezenove mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos), com
a empresa JOSE CARLOS LONGHIN, CNPJ 07.780.206/0001-20.
Nova Aliança, 22 de Outubro de 2025.
JURANDIR BARBOSA DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Comunicado nº 60/2025.
O Município de Nova Europa/SP, torna público para o conhecimento de quem
possa interessar que será realizada licitação aberta pelo Edital nº 55/2025, Processo nº
161/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 11/2025, tendo como objeto o
Contratação de Empresa Especializada para Construção do Prédio que abrigará o Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS) na Rua 7 de Setembro, Centro, Nova Europa/SP. O
encerramento do recebimento das propostas dar se-á em 12/11/2025 às 07h00min e a disputa
de lances ocorrerá às 09h00min de 12/11/2025. O instrumento convocatório e seus anexos
encontram-se disponíveis a partir de 29/10/2025 no site oficial da Prefeitura Municipal de
Nova Europa - www.novaeuropa.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações podem ser obtidas
através do telefone (16) 3387-9411 ou ainda através do e-mail: rubens@novaeuropa.sp.gov.br
ou licitacoes@novaeuropa.sp.gov.br. Nova Europa/SP, 23/10/2025.
LIDIANE LUIZE RODIGUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação,
sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº
47/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NAS
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E ARABÁ (MEDIANTE APRESENTAÇÃO
DE RECEITA
MÉDICA), MEDICAMENTOS ESTES
CONTIDOS NA
REMUME (RELAÇÃO
MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS), COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER
DE 12 (DOZE) MESES, COM ENTREGA PARCELADA, PARA GARANTIR O ACESSO SEGURO E
QUALIFICADO DO MEDICAMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO
DE ARABÁ", COM EXCLUSIVIDADE REGIONAL NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL
2.705/2025". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/11/2025, às 08h30min.
A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido
no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de
Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Telefone (17) 3843-3850,
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 23 de Outubro de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO E COMPROMISSO
MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA POLICIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE SÃO PAULO. TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO - TAD 40/2025 - Processo
SEI 08500.051112/2025-66. A união, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, com a interveniência da Policia Federal, através da Superintendência Regional de
Polícia Federal de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Pedregulho - SP, celebram Termo de
Adesão e compromisso - TAD Nº 40/2025 , visando concessão de autorização de porte de
armas de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Pedregulho SP, conforme o
Decreto 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei 10.826, de 22 de Dezembro
de 2003, assim como Instrução Normativa DG/PF 310, de 10 de junho de 2025, institui o
Termo de Adesão e Compromisso - TAD como instrumento regulamentador e de formalização
entre as partes , conforme previsto no art. 6º, inciso III da Lei 10.826 de 22/12/2003. Com
prazo de vigência de 10 anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado sucessivas vezes e por iguais períodos mediante celebração
de termo aditivo. Pedregulho 23/10/2025 - Prefeitura Municipal de Pedregulho
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 134/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 142/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MONTAGEM TEMPORÁRIA
DE ESTRUTURA DE PALCO, ÁREAS DE SERVIÇO, HOUSE MIX COM COBERTURA, CAMARINS E F LY
SISTEM, PARA UTILIZAÇÃO NO DIA 29/11/2025 EM VIRTUDE DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO
ANIVERSÁRIO DE 82 ANOS DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE ROBERTO/SP, NA PRAÇA DA IGREJA DE
SÃO JOÃO BATISTA. DATA E HORA DA SESSÃO: 11/11/2025 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
PINDORAMA, 23 de outubro de 2025
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 143/2025
OBJETO:
REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
LOCAÇÃO DE
GERADORES
PARA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO:
11/11/2025
ÀS
14:00
H.
EDITAL
DISPONÍVEL
NO
https://
pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 23 de Outubro de 2025
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 144/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E
DE LIMPEZA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E
HORA DA
SESSÃO: 14/11/2025 ÀS 09:00
H. EDITAL DISPONÍVEL
NO https://
pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 23 de Outubro de 2025
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 145/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTO DE SOM E ILUMINAÇÃO
EM CONSÔNANCIA COM O RIDER TÉCNICO EM ANEXO, PARA UTILIZAÇÃO NO DIA 29/11/2025
NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 82 ANOS DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO
DE ROBERTO/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 11/11/2025 ÀS 15:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
PINDORAMA, 23 de outubro de 2025
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho a seguinte Chamada
Pública: CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2025 - Processo de Inexigibilidade nº 26/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 - Objeto: Credenciamento de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, constantes da Tabela de
Procedimentos SUS. Período inicial de entrega dos Documentos de Habilitação e
Credenciamento de 24 de outubro de 2025 até às 16:00 horas do dia 24 de novembro de
2025. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br
(Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de
Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m
e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 22 de outubro de 2.025.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2025
A Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP torna público que está aberto PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa ABERTO
objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, para
prestar serviços na estratégia de saúde da família (ESF) urbana e rural, visando garantia de
atenção integral à saúde da população adscrita, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de
Saúde - SUS do município de Piquerobi, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos, condições,
quantidade e especificações constantes no presente Edital e Termo de Referência, em
conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, aplicando-se subsidiariamente
as disposições contidas e alterações posteriores, além das demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente na plataforma de
licitações http://138.118.122.204:5656/comprasedital/ até às 13h do dia 11/11/2025. O edital na
integra estará disponível na plataforma http://138.118.122.204:5656/comprasedital/ e site
www.piquerobi.sp.gov.br, aba editais - licitações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no
telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação.
Piquerobi, 23 de outubro de 2025.
ADRIANA CRIVELLI BIFFE
Prefeitura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
Processo nº 7.231/2025
Destinado aos serviços de limpeza, asseio, conservação predial e lavagem de
enxovais com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, a ser executada em
regime de postos de trabalho, nas unidades educacionais e de saúde. Encerramento: 10/11/2025
às 08h00 e Sessão Pública às 08h30m no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e
Esclarecimentos: pregao@portoferreira.sp.gov.br ou https://bllcompras.com.
Porto Ferreira, 23 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUÍS ANCHÃO BRAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATO AUTORIZADOR
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: SENAC SÃO
PAULO - OBJETO: ministério de oficinas para o programa nacional de promoção de acesso
ao mundo do trabalho - ACESSUAS Trabalho - Processo Administrativo 25622/2025 - Decido
pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75, inc. XV, da lei federal 14133/2021
Presidente Prudente, 21 de outubro de 2025
ARIANE LOPES VIEIRA JACINTHO TOLEDO CESAR
Secretário(a) Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025
ÓRGÃO:
Prefeitura
Mun.
de
Presidente
Prudente
EDITAL:
108/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais esportivos ABERTURA: às
09h00 do dia 07/11/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José
Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 22 de outubro de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras