DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/25
A Prefeitura Municipal de Taubaté comunica que o Pregão Eletrônico n. 137/25
- Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados de Atendente Administrativo por posto de trabalho, no âmbito das Unidades
de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Taubaté, por um período de 24 (vinte e
quatro) meses, tendo em vista a necessidade de se revisar o Termo de Referência, está
adiado "Sine Die".
Em, 23 de outubro de 2025
THIAGO TELLES DE FARIA
Gestor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ, Estado de São Paulo, faz saber que se acha
aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, preferencialmente para participação
de ME/EPP, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços e instalação de link de conectividade IP para acesso privado e dedicado
à rede mundial de computadores - INTERNET, nas Secretarias, Paço Municipal e diversos
setores da Prefeitura Municipal de Tejupá, incluindo instalação, ativação configuração,
suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, pelo período de 12 meses. Data da
Sessão "Vencimento": 12 de novembro de 2025 às 09:00 horas (nove horas). Edital
disponível:
em https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais,
https://bllcompras.com/
(acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL.
Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre
Absy, n. 585, Centro, Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 -licitacao@tejupa.sp.gov.br.
Tejupá - SP, 23 de outubro de 2025.
ROBERVAL DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se
encontra aberto o Pregão Presencial nº 031/2025 para Registro de Preços, Processo
Licitatório nº. 061/2025, referente a registro de preços para a aquisição parcelada de
medicamentos - Farmácia Básica I, para uso da urgência/emergência e na dispensação para
a população do município de Uchoa. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no
dia 13 de novembro de 2025 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de
inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às
14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.
Em, 23 de outubro de 2025
JOSÉ CLAUDIO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2025
O Município de Urânia/SP realizará Dispensa Eletrônica, tipo Menor Preço, no
site www.bll.org.br, OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de
prestação de serviço de natureza continuada, de telefonia móvel pessoal (SMP), para o
Município de Urânia/SP em 2025, conforme quantidade e especificações doT.R Propostas:
29/10/2025 às 09h00 até 03/11/2025 às 08h50. Sessão pública: 03/11/2025, fase de lances
das 09h00min às 14h30min (horário de Brasília - DF) no site www.bll.org.br.
Urânia - SP, 23 de outubro de 2025.
APARECIDO FAZZIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
EDITAL RESUMIDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2025. Início: 23/10/2025 - Encerramento:
10/11/2025 - Horário 09h00. Abertura da Sessão: 10/11/2025 - Horário 09h00. Endereço
Eletrônico: www.viradouro.sp.gov.br (http://191.5.98.25:8079/comprasedital/). Tipo: Menor Valor
Unitário. Objeto: Aquisição de aparelhos para atendimento oftalmológico, material permanente e
mobiliário para estruturação de consultório médico especializado. Processo Licitatório de Acordo
com a Lei Complementar 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro
torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado,
cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital do
Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto do site http://www.viradouro.sp.gov.br/ ou
através do e-mail pregao@viradouro.sp.gov.br. Demais publicações referentes ao certame estarão
disponíveis através do site: www.viradouro.dioe.com.br. Decreto 7.436 de 15 de janeiro de 2025
Viradouro - SP, 23 de outubro de 2025.
GABRIEL PERRONE
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - CONCe Nº. 21/2025.
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE), vinculada
à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar
pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº.
21/2025, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para a Urbanização da área da Ocupação Nave Pesca, no Bairro
Industrial, em Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 8.907.332,78 (oito milhões, novecentos e
sete mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos). PRAZO DE E X EC U Ç ÃO :
300 (trezentos) dias REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS:
Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unid. Orçamentária: 27101
SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função:
15 Urbanismo
SubFunção: 
451
Infraestrutura 
Urbana
Programa: 
0208
INFRAESTRUTURA 
E
DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU Ação: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações
SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo Fonte:
17000000 Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.
Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unidade Orçamentária: 27101
SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função:
15 Urbanismo
SubFunção: 
451
Infraestrutura 
Urbana
Programa: 
0208
INFRAESTRUTURA 
E
DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU Ação: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações
SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo Fonte:
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. REALIZAÇÃO: 12/11/2025. HORÁRIO:
09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser
lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de
Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras).
Aracaju-SE, 22 de Outubro de 2025
LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2025 PMAB
PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 03/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para
Manutenção Preventiva e Corretiva de Prédios Públicos e Logradouros, neste município
conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital.
CONTRATADA: DINAMICA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 403.885,37
(quatrocentos e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. O prazo de
vigência será automaticamente prorrogado caso o objeto contratual não seja concluído no
prazo inicialmente disposto, desde que a contratada não tenha dado causa ao atraso.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA;
UO: 1531 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANPORTES, URBANISMO E
SANEAMENTO; Ação: 15.122.0021.1026 - Construção, Reforma E/Ou Ampliação De Próprios
Municipais; Elemento de Despesa: 44905100; Fonte de recurso: 09040001 / 09040002.
Areia Branca/SE, 4 de setembro de 2025. Talysson Barbosa Costa Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PMC SRP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela-SE. OBJETO: Sistema de Registro de Preços
para futura e eventual Contratação de empresa para prestação dos serviços de
Manutenção e Conservação Corretiva e Preventiva da Pavimentação, Drenagem e Esgoto
das Ruas e Vias do Município de Capela/SE.VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO:R$
4.729.648,48 (quatro milhões setecentos e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e oito
reais e quarenta e oito centavos).DATA DA SESSÃO PÚBLICA:12 de novembro de 2025,
09h.Local: No site: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
MODO DE DISPUTA: Fechado-Aberto.Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e
Decreto Municipal nº 010/2024, que regulamenta a utilização da Lei Federal nº
14.133/2021 no âmbito do poder Executivo Municipal, Decreto Municipal nº 008/2024 e
Lei Municipal 754/2025.PARECER JURÍDICO:006/2025.
Edital e informações complementares se encontram à disposição dos
interessados, na sala do Departamento de Licitação e Contratos, situada à Rua Coelho e
Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela - Sergipe - CEP: 49.700-000, de Segunda-feira à
Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h30min às 13h30min, ou através do
e-mail:licitacao@capela.se.gov.br e em www.licitanet.com.br.
Capela/SE, 23 de outubro de 2025.
CLARISSA PRATA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025
O MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, torna público que realizará o
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no
Edital e seus anexos. Objeto: Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil, Com
Comprovada Capacidade Técnica, A Manifestar Interesse Para Apresentação de Proposta
Junto à Caixa Econômica Federal, Com Vistas à Possível Contratação (Pela Própria
Instituição) Para Execução de Empreendimento Habitacional de Interesse Social No Âmbito
do Programa Minha Casa, Minha Vida - Far (Fundo de Arrendamento Residencial), Em
Terreno Determinado Pertencente Ao Município de Ilha das Flores/Se. Base legal: Lei nº
14.133/2021; Lei Federal nº 14.620/2023; Portarias MCID nº 724, 725 e 727/2023, Portaria
nº 47/2025 do Ministério das Cidades e Decreto Municipal nº 143/2025, sem prejuízo das
demais legislações pertinentes ou qualquer outra que vier a ser publicadas. Data de
recebimento e abertura dos envelopes: 12/11/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília -
DF). O Edital e anexos podem ser baixados em: www.ilhadasflores.se.gov.br (acesse
LICITAÇÕES) Informações pelo e-mail: licitacaoilha@gmail.com.
Ilha das Flores, 23 de outubro de 2025.
ERALDELITA CRAVO TAVARES
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de
Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para construção de Unidades Habitacionais que celebra entre si a União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades representada pela Caixa Econômica Federal e a
Prefeitura Municipal de Laranjeiras/SeInstrumento nº974352/2024 Número da Proposta
Novo Pac-Seleção 56000003695/2024 especificados em seus anexos parte integrante do
presente Edital.. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 10/11/2025 (Dez de
novembro) 
às
09:00hs, 
SITE:
https://licitanet.com.br/ 
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
PROJETO/ATIVIDADE 15.451.0003.1023- Recuperação,Ampliação,Pavimentação e Abertura
de Ruas
e Avenidas Classificação
Econômica 4490.51.00.00-Obras
e Instalações
FR:15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações
e Contratos Administrativos]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de
Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou
através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou email: licitacao@laranjeiras.se.gov.br /
laranjeiraslicitacao@gmail.com ou na plataforma https://www.licitanet.com.br
Laranjeiras, 23 de Outubro de 2025.
LIVYA LAYS DOS SANTOS
Agente de Contratação