DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400359
359
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025
Processo Administrativo nº 6435/2025 - Objeto: Aquisição de conjunto de
suporte, mastros e bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de São
Vicente nas especificações constantes no Termo de Referência - SEDUC. Recebimento das
propostas: Das 16h do dia 21/10/2025 até 08h30min do dia 12/11/2025. Abertura das
propostas e início da sessão pública: às 08:35 hs do dia 12/11/2025. Início da etapa de
lances:
a
partir
das
08h40min
do
dia
12/11/2025.
Sites
para
acessar
o
edital:https://www.saovicente.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de
esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações:
Telefone (13) 3579-1470 com Spinassi. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021.
São Vicente, 21 de Outubro 2025
MARTA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025R
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 4873/2025
Publicado no DOU de 27.07.2025 pag. 246 seção 3 Objeto: Contratação de
empresa para Construção de Creche Padrão FNDE - Tipo 2 no Bairro Nova São Vicente, no
município de São Vicente/SP. Recebimento das propostas: Das 16h do dia 21/10/2025 até
as 9h do dia 22/12/2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 9h15 do dia
22/12/2025. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 22/12/2025. Sites para
acessar
o
edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137
e
www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública:
www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021
São Vicente, 21 de outubro de 2025
MARTA FLORINDO
Coordenadora de Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 86/2025 - Processo Administrativo nº 3.743/2025 -
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Tatames de E.V.A para atendimento a
Secretaria de Educação - SEDUC, Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente.
Detentora da ATA 86/2025: VEDASUL COMERCIO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS
INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R$ 106.992,00 (cento e seis mil, novecentos e noventa
e dois reais) - Data de Assinatura: 15/10/2025 - Vigência: 12 (doze) meses. Justificativa: Lei
Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 21 de outubro de 2025. MICHELLE APARECIDA DE
MELO PARAGUAI - Secretária de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 84 e 85/2025 - Processo Administrativo nº 6.091/2025
- Objeto: Registro de Preços de enxoval de criança recém nascida para atendimento da
Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, Contratante: Prefeitura Municipal de São
Vicente. Detentora da ATA 84/2025: COMERCIAL TÊXTIL DFM LTDA, no valor total de R$
41.755,80 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta
centavos),Detentora da ATA 85/2025: NATALINO E NATALINO LTDA, no valor total de R$
9.863,30 (nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta centavos) - Data de
Assinatura:
15/10/2025
- Vigência:
12
(doze)
meses.
Justificativa: Lei
Federal nº
14.133/2021. São Vicente, 21 de outubro de 2025. JOÃO GUILHERME PEREIRA - Secretário
Adjunto de Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 81/2025, 82/2025, 83/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 Processo Administrativo
nº 6.815/2025
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cartuchos e Toners para atendimento a
Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, Contratante: Prefeitura Municipal de São
Vicente. Detentora da ATA 81/2025: NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
LTDA-ME, no valor total de R$ 30.281,40 (trinta mil, duzentos e oitenta e um reais e
quarenta centavos), Detentora da ATA 82/2025: V.C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA M.E, no
valor total de R$ 1.692,00 (um mil, seiscentos e noventa e dois reais), Detentora da ATA
83/2025: J&K COMERCIAL LTDA. - EPP, no valor total de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos
reais) Data de Assinatura: 15/10/2025 - Vigência: 12 (doze) meses. Justificativa: Lei Federal
nº 14.133/2021 São Vicente, 21 de outubro de 2025 JOÃO GUILHERME PEREIRA Secretário
Adjunto de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Proc. nº117/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
construção de infraestrutura urbana no loteamento residencial Santa Rita, no município de
Sebastianópolis do Sul- Contrato de Repasse OGU nº953440/2023 - Operação 1090772-10, a
ser realizado sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com as
condições e
especificações técnicas
constantes no
Memorial Descritivo,
Planilha
Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Período de acolhimento das propostas
eletrônicas: 17h (Horário de Brasília) do dia 23/10/2025 até 08:30h dia 12/11/2025. O início
da sessão pública será às 09h (Horário de Brasília) do dia 12/11/2025 no endereço eletrônico
e www.bll.org.br. O início da disputa será às 09h (Horário de Brasília) do dia 12/11/2025, no
endereço eletrônico www.bll.org.br. A realização da sessão pública ocorrerá em 12/11/2025,
às 09h, no sítio www.bll.org.br, sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos
interessados também no sítio www.bll.org.br e www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou
licitacaosebast@gmail.com/ licitacao@sebastianopolisdosul.sp.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Proc. nº128/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
construção de infraestrutura urbana no loteamento residencial Santa Rita, sendo a
execução de drenagem e pavimentação, localizado no município de Sebastianópolis do
Sul- compostos de 02 lotes, a ser realizado sob o regime de empreitada por preço
global, em conformidade com as condições e especificações técnicas constantes no
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Período de
acolhimento das propostas eletrônicas: 17h (Horário de Brasília) do dia 23/10/2025 até
09h do dia 12/11/2025. O início da sessão pública será às 09:30h (Horário de Brasília)
do dia 12/11/2025 no endereço eletrônico e www.bll.org.br. O início da disputa será
às 09:30h (Horário de Brasília) dia 12/11/2025, no endereço eletrônico www.bll.org.br.
A
realização da
sessão pública
ocorrerá em
12/11/2025, às
09:30h, no
sítio
www.bll.org.br, sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados
também
no
sítio
www.bll.org.br
e
www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br
ou
licitacaosebast@gmail.com/ licitacao@sebastianopolisdosul.sp.gov.br.
Sebastianópolis do Sul/SP, 23 de outubro de 2025
JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
PROCESSO Nº 210/2025 EDITAL Nº 074/2025.
OBJETO
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO, EM
CONFORMIDADE COM: NR 23 (PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO), PORTARIA 3.214/78 DO
MTE; NBR 14.276 (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO), EDIÇÃO I DA
ABNT; IT 17 (PROGRAMA DE BRIGADA DE INCÊNDIO) CONFORME DECRETO 56.819/11 DO
CORPO DE BOMBEIRO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRANA/SP. Data/Horário 09:00
horas (Horário de Brasília) do dia 07 de novembro de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa
de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e
Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal
à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489-2801.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
PROCESSO Nº 211/2025 EDITAL Nº 075/2025.
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANA SP, PELO PERÍODO DE
12 MESES. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 07 de novembro de 2025,
no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no
www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br
ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176
(Departamento de Licitações) Serrana-SP. Maiores informações poderão ser obtidas através
do telefone 16 3489-2801.
Serrana, 22 de outubro de 2025.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 044/2025 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS
DE SAÚDE QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA, E A SOCIEDADE BENEFICENTE E
HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA, CNPJ nº 71.305.635/0001-45.
Constitui objeto deste termo a transferência de recursos de origem federal para a
prestação de serviços de saúde para realização de consultas médicas especializadas,
exames de diagnósticos de imagem por ultrassonografia diversa, exames de análises clínica
de apoio diagnóstico complementares de média complexidade, assegurando atendimento à
população usuária do SUS, com foco na ampliação do acesso, redução do tempo de espera
e qualificação da assistência, de acordo com a demanda encaminhada pelo Serviço de
Regulação Municipal. O valor total do presente termo é de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), referente setembro/2025. VIGÊNCIA até 01/10/2026, prorrogável. DATA DE
ASSINATURA 01 de outubro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 045/2025 PARA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE SERVIÇOS
DE SAÚDE QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SERRANA, E A SOCIEDADE BENEFICENTE E
HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA, CNPJ nº 71.305.635/0001-45.
objeto deste termo a transferência de recursos de origem federal para execução de
atendimentos ambulatoriais especializados em CARDIOLOGIA e ORTOPEDIA, no âmbito do
Programa Mais Acesso a Especialidades (PMAE), conforme diretrizes operacionais do
Ministério da Saúde e Portarias SAES/MS nº 1.640/2024, nº 1.822/2024 e 1.82/2024, a
serem realizados pela Santa Casa de Misericórdia de Serrana, com registro individualizado
no BPA-I/SAI-SUS, de acordo com a demanda encaminhada pelo Serviço de Regulação
Municipal. O valor total do presente termo é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais), referente setembro/2025, VIGÊNCIA até 01/10/2026, prorrogável. DATA DE
ASSINATURA 01 de outubro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Adesão e Compromisso - TAD nº 41/2025. Objeto do presente Termo de Adesão
e Compromisso é a conceção de autorização de porte de arma de fogo funcional
condicionado aos integrantes da guarda municipal de Tapiratiba nos termos do art. 6º,
inciso III e §3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c seu decreto e normas
regulamentadoras, doravante apenas denominado porte. Assinatura: 22/10/2025. Vigência:
10 (dez) anos. Valor: cada parte arcar com os custos relativos à execução de suas
obrigações. Convenente: Ramon Jesus Vieira - RG nº 27.***.**3-5 e CPF nº 172.***.**8-
03- Prefeito- Prefeitura de Tapiratiba/SP. Conveniado: Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho,
nomeado por meio da Portaria de Pessoal SE-MJSP nº 1.135, publicada no diário Oficial da
União em 05 de julho de 2024 - Superintendente Regional da Polícia Federal do Estado de
São Paulo - Serviço Público Federal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba
comunica a ADJUDICAÇÃO e a
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2025; Processo nº
091/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A
PEDIDO, DE PNEUS; Vencedores e respectivos valores totais: a) MAGBA E-COMMERCE
LTDA,, inscrita no CNPJ nº 55.695.599/0001-17,, nos ITENS 01 e 05, pelo valor total de R$
198.598,02; b) RAVI E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.954.144/0001-80, nos
ITENS 02, 04, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 19 pelo valor total de R$ 273.396,00; c)
ZEUS COMERCIAL LTDA,, inscrita no CNPJ nº 34.840.358/0001-44,, nos ITENS 03, 08, 09 e
10, pelo valor total de R$ 55.804,00.
Tapiratiba, 17 de outubro de 2025.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/25
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o Pregão
Eletrônico N. 223/25, que cuida da contratação de empresa especializada para a prestação
de serviço na Solução de Telecomunicação composta por Telefonia Fixa e Telefonia Móvel,
por período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis conforme interesse da
Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 11.11.25 às 08h30. Maiores
informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro,
Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O
edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade,
www.taubate.sp.gov.br,
e
pela
plataforma
eletrônica
da
BBMNET
www.novobbmnet.com.br.
Em, 23 de outubro de 2025
THIAGO TELLES DE FARIA
Gestor de Licitações
Fechar