DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Secretaria Executiva de Gestão de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-
94, representado por seu Gestor abaixo assinado no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. CONSIDERANDO: O princípio da autotutela
como prerrogativa para a revisão de atos administrativos, respeitando a Lei 14.133/21.
DESPACHO: Comunicamos aos interessados que fica SUSPENSA o Pregão Eletrônico nº
008/2025 - ADM. Tendo em vista a necessidade de ajustes no edital e seus anexos, novas
datas para o envio de propostas e julgamento serão divulgadas oportunamente.
Palmeirópolis-TO, 23 de outubro de 2025.
EDISON SOARES PEREIRA
Gestor da Secretaria Exec. De Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Prefeito Municipal de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no
Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021, com suas alterações
posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 004/2025, expedida em 16/06/2025, adjudicada no dia 23/09/2025, por estar
de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o licitante vencedor do certame
com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS
UNITÁRIOS conforme segue P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ nº
07.232.645/0001-07, sediado(a) na Av. Luiz Leite Ribeiro, nº 1170, sala 02, centro, em Porto
Nacional - TO, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)
Heitor Cesar De Oliveira. Vencedor do Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS COM MEIO FIO, ACESSIBILIDADE E
SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS -TO.
Conforme fichas, fontes, planilhas e projeto básico. No valor Total de R$ 1.816.252,05 (Um
milhão, oitocentos e dezesseis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), a
serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas
deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa
da Empresa para a Administração do Município. Pindorama do Tocantins, 22 de outubro de
2025. THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal de Pindorama - TO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Prefeito Municipal de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no
Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021, com suas alterações
posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 006/2025, expedida em 03 de setembro de 2025, adjudicada no dia
21/10/2025, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o licitante
vencedor do certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA
POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue HC ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o nº 49.305.010/0001-24, sediado(a) na R Augusta, n° 2319, cep: 64.980-000, centro,
Corrente - PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)
Arthur Richer Camelo Batista. Vencedor do Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA, TO-13, SENTIDO A PONTE
ALTA DO TOCANTINS. SOB INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO
E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS -TO. Conforme
fichas, fontes, planilhas e projeto básico. No valor Total de R$ 579.950,00 (quinhentos e
setenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), a serem pagos mediante apresentação
da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação
Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração
do Município.
Pindorama do Tocantins, 22 de outubro de 2025.
THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 061/2025, firmado nos dias 21/10/2025 entre a
Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins - TO e a pessoa a HC ENGENHARIA LTDA,
inscrito(a) no CNPJ nº 49.305.010/0001-24, sediado(a) na R Augusta, n° 2319, cep: 64.980-
000, centro, Corrente - PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr.(a) Arthur Richer Camelo Batista; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA, TO-13, SENTIDO A PONTE
ALTA DO TOCANTINS. SOB INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS -TO. Conforme fichas,
fontes, planilhas e projeto básico; c) Valor Global: Tendo como valor global o montante
determinado em R$ 579.950,00 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta
reais); d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de
2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 0000000516/2025,
Concorrência Eletrônica n° 006/2025; f) Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos para a
conclusão dos serviços, sendo que o prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e
quarenta) dias, ambos a serem contados a partir da ordem de serviço; g) Dotação
Orçamentária: Funcional programática:15.452.0728.1.024; Fonte: 1.5000000 / 1.70000;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51- obras e instalação. Pindorama do Tocantins, 22 de outubro
de 2025. THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal de Pindorama - TO
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 003/2025 SRP, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL
N° 003/2025; ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal De Araguacema - TO; VIGÊNCIA DA
ATA: 28/05/2025 À 28/05/2026; ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal De Pindorama Do
Tocantins -TO; OBJETO: futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de central energética de consumo remoto, compreendendo adequação de
padrão das unidades consumidoras nos padrões técnicos, caderno de especificações e encargos,
aprovação deste junto a concessionária de energia Energisa, com o fornecimento de todos os
equipamentos e materiais, instalação, até a efetivação do acesso junto a Energisa, treinamento
e suporte técnico com as instalações dos equipamentos nos órgãos público Municipal de
Araguacema - TO, destinado a suprir as necessidades junto a Secretaria Municipal de
Planejamento e Administração, em virtude da demanda existente, conforme quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.; VALOR TOTAL ADERIDO: R$ 2.905.320,00
(dois milhões, novecentos e cinco mil, trezentos e vinte reais). Pindorama do Tocantins, 22 de
outubro de 2025. THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal de Pindorama - TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 060/2025, ORIGEM: Adesão A Ata De Registro De Preço N° 003/2025 SRP;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pindorama Do Tocantins -TO; CONTRATADO(A):
Bittencourt Energia Renovavel LTDA; INSCRITA NO CNPJ: 38.445.758/0001-06; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de central energética de consumo
remoto, compreendendo adequação de padrão das uc nos padrões técnicos, caderno de
especializações e encargos, aprovação deste junto a concessionária de energia local,
fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto a
concessionaria de energia, treinamento dos equipamentos no município de Pindorama do
Tocantins; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.905.320,00 (dois milhões, novecentos e cinco
mil, trezentos e vinte reais); VIGÊNCIA: O prazo vigência contratual é de 360 (trezentos e
sessenta) dias contatos a partir da partir da emissão da ordem de serviço; DATA DA
ASSINATURA: 15/10/2025. Pindorama do Tocantins, 22 de outubro de 2025. THIAGO TAPAJOS
ALVES DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal de Pindorama - TO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 003/2025 SRP, ORIUNDO DO PREGÃO
PRESENCIAL N° 003/2025; ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal De Araguacema -
TO; VIGÊNCIA DA ATA: 28/05/2025 À 28/05/2026; ÓRGÃO ADERENTE: Fundo Municipal De
Saúde De Pindorama Do Tocantins -TO; OBJETO: futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de central energética de consumo remoto, compreendendo
adequação de padrão das unidades consumidoras nos padrões técnicos, caderno de
especificações e encargos, aprovação deste junto a concessionária de energia Energisa,
com o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, até a efetivação do
acesso junto a Energisa, treinamento e suporte técnico com as instalações dos
equipamentos nos órgãos público Municipal de Araguacema - TO, destinado a suprir as
necessidades junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, em virtude da
demanda existente, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos.; VALOR TOTAL ADERIDO: R$ 801.945,00,00 (oitocentos e um mil, novecentos e
quarenta e cinco reais). Pindorama do Tocantins, 22 de outubro de 2025. CLEBSON DA
SILVA MATOS. Secretário De Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 068/2025, ORIGEM: Adesão A Ata De Registro De Preço N° 003/2025 SRP;
CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde De Pindorama Do Tocantins -TO;
CONTRATADO(A): 
Bittencourt 
Energia 
Renovável
LTDA; 
INSCRITA 
NO 
CNPJ:
38.445.758/0001-06; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
central energética de consumo remoto, compreendendo adequação de padrão das uc nos
padrões técnicos, caderno de especializações e encargos, aprovação deste junto a
concessionária de energia local, fornecimento de todos os equipamentos e materiais,
instalação, efetivação do acesso junto a concessionaria de energia, treinamento dos
equipamentos no município de Pindorama do Tocantins; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
801.945,00,00 (oitocentos e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais); VIGÊNCIA: O
prazo vigência contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias contatos a partir da partir da
emissão da ordem de serviço; DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. Pindorama do Tocantins,
22 de outubro de 2025. CLEBSON DA SILVA MATOS. Secretário De Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 003/2025 SRP, ORIUNDO DO PREGÃO
PRESENCIAL N° 003/2025; ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal De Araguacema -
TO; VIGÊNCIA DA ATA: 28/05/2025 À 28/05/2026; ÓRGÃO ADERENTE: Fundo Municipal De
Educação De Pindorama Do Tocantins -TO; OBJETO: futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de central energética de consumo remoto,
compreendendo adequação de padrão das unidades consumidoras nos padrões técnicos,
caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto a concessionária de energia
Energisa, com o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, até a
efetivação do acesso junto a Energisa, treinamento e suporte técnico com as instalações
dos equipamentos nos órgãos público Municipal de Araguacema - TO, destinado a suprir as
necessidades junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, em virtude da
demanda existente, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos.; VALOR TOTAL ADERIDO: R$ 292.733,00 (duzentos e noventa e dois mil, setecentos
e trinta e três reais). Pindorama do Tocantins, 22 de outubro de 2025. Alfa Deusa T. Belém
De Oliveira. Secretária Municipal de Educação de Pindorama do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 026/2025, ORIGEM: Adesão A Ata De Registro De Preço N° 003/2025 SRP;
CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação De Pindorama Do Tocantins -TO;
CONTRATADO(A): 
Bittencourt 
Energia 
Renovável
LTDA; 
INSCRITA 
NO 
CNPJ:
38.445.758/0001-06; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
central energética de consumo remoto, compreendendo adequação de padrão das uc nos
padrões técnicos, caderno de especializações e encargos, aprovação deste junto a
concessionária de energia local, fornecimento de todos os equipamentos e materiais,
instalação, efetivação do acesso junto a concessionaria de energia, treinamento dos
equipamentos no município de Pindorama do Tocantins; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
292.733,00 (duzentos e noventa e dois mil, setecentos e trinta e três reais); VIGÊNCIA: O
prazo vigência contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias contatos a partir da partir da
emissão da ordem de serviço; DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. Pindorama do Tocantins,
22 de outubro de 2025. Alfa Deusa T. Belém De Oliveira. Secretária Municipal de Educação
de Pindorama do Tocantins
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis-TO, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-
35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro,
torna público que realizará, no dia 06 de novembro de 2025, às 08h30min licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item,
que tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada no ramo para aquisição de materiais de informática, periféricos de
computador destinado atender as demandas da Prefeitura, Secretarias vinculadas, Fundos
de Educação, Saúde, Assistência Social e Educação, bem como as demais Secretarias
municipais, conforme Planilha e Termo de Referência Anexo II. A sessão será realizada
através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus
anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de
Licitação, a partir do dia 24 de outubro de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através
do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou
ainda pelo endereço no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.
Tocantinópolis-TO, 23 de outubro de 2025.
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
Pregoeiro