DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/2025/FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o CREDENCIAMENTO
ELETRÔNICO Nº 009/2025/FMS, visando o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para
Prestação de Serviços de Diagnóstico de Imagem Para Atender O Fundo Municipal de Saúde
de Alvorada/To. O credenciamento será realizado a partir do dia 06/11/2025, a partir das
08:30 horas até findar a sua vigência, que será de 02 (dois) anos. No endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br
Alvorada-TO, 23 de setembro de 2025.
FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA
Secretario Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização
Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá
através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na
sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações
estarão disponíveis pelo telefone (63) 99107-1307 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025 - PROCESSO 2739/2025 OBJETO: Aquisição de veiculo tipo Moto
Cross, com recurso do Ministério da Saúde nº da Proposta 12136401000124015/2024.TIPO DE
CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 05/11/2025 as 09:00.
Arraias - TO, 22 de outubro de 2025.
RENAN RODRIGUES MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Contratação de empresa
para fornecimento de materiais destinados à fabricação de bloquetes, compreendendo areia fina, brita
e cimento, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência
para a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita
Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data
de abertura agendada para 11 de novembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br,
ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.
Buriti do Tocantins - TO, 22 de outubro de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025-ADM
O Município de Cariri do Tocantins/TO, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023/2025-ADM, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista
para o dia 07 de novembro de 2025 às 09h00m, visando o "Registro de Preços Para Futura, Eventual e
Parcelada Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S-10 e Diesel S-500), Destinados Ao
Abastecimento da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos Pertencentes à Prefeitura Municipal de
Cariri do Tocantins e Suas Secretarias Para os Próximos 12 (Doze) Meses, Conforme Condições,
Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos". A licitação acontecerá através da
plataforma virtual: https://licitanet.com.br. A cópia do Edital na íntegra poderá ser retirada no site:
https://licitanet.com.br/ e no site: https://www.cariri.to.gov.br/ Transparencia/Licitacoes/. Maiores
informações através do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelos telefones: (63) 3383-1110/3383-1165.
Cariri do Tocantins-TO, 22 de outubro de 2025.
ELTON MOREIRA ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 007/2025 - PROCESSO Nº 1338 ORGÃO GERENCIADOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO-TO, E Órgão Participantes: Data da assinatura:
22/10/2025, Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura, Objeto: contratação de
empresa fornecimento de materiais de construção para o município em Combinado - TO.
Extrato do registro de preço da empresa DARLEY JUNIOR O SANTOS, inscrita no CNPJ nº
24.976.064/0001-90, no valor de R$ 2.035.430,48 (dois milhões, trinta e cinco mil,
quatrocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). Base lega: Lei 14.133/2021. Processo
nº 1338/2025, pregão presencial nº 007/2025. Maiores informações estarão disponíveis
pelos telefones (63) 992294825 ou ainda pelo e-mail: licitacao@combinado.to.gov.br.
Combinado- TO, 22 de outubro de 2025. Dione Mendes da Silva Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO, torna público para amplo
conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo Menor Preço Por Item, Tendo Por Finalidade Registro de Preço Visando Aquisição de
Materiais e Insumos Odontológicos Para Atendimento das Necessidades do Consultório
Odontológico da Unidade Básica de Saúde José Alves Sobrinho (Zeca Pinto). A abertura do
Pregão será no dia 07 de novembro de 2025, às 09h30min. O Edital completo estará à
disposição dos interessados, de segunda à sexta feira, das 08h00min às 18h00min horas, na
Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins,
Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins
- TO, bem como no site da Prefeitura através do link: < https://itapiratins.to.gov.br/ >.
Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail cplitapiratins@gmail.com.
Itapiratins - TO, 21 de outubro de 2025.
HANIEL FERREIRA NUNES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
A Prefeitura
Municipal de Itapiratins -
TO, torna público
para amplo
conhecimento dos
interessados que,
realizará licitação
na modalidade
PREG ÃO
PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade Registro de Preços
Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Desenvolvimento de
Projetos de Iluminação Pública, Com Fornecimento Total de Materiais e Mão de Obra
Necessárias, Conforme Descrito No Anexo I - Termo de Referência. A abertura do Pregão
será no dia 10 de novembro de 2025, às 09h30min. O Edital completo estará à disposição
dos interessados, de segunda à sexta feira, das 08h00min às 18h00min horas, na Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins,
Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte,
Itapiratins
-
TO,
bem
como
no
site
da
Prefeitura
através
do
link:
<
https://itapiratins.to.gov.br/ >. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail
cplitapiratins@gmail.com.
Itapiratins - TO, 21 de outubro de 2025.
HANIEL FERREIRA NUNES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
A Prefeitura
Municipal de Itapiratins -
TO, torna público
para amplo
conhecimento dos
interessados que,
realizará licitação
na modalidade
PREG ÃO
PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade Registro de Preços
Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Tubos
e Mata-Burros Para Atendimento das Demandas das Secretarias Municipais de
Desenvolvimento Rural e de Transporte, Infraestrutura e Habitação. A abertura do Pregão
será no dia 11 de novembro de 2025, às 09h30min. O Edital completo estará à disposição
dos interessados, de segunda à sexta feira, das 08h00min às 18h00min horas, na Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins,
Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte,
Itapiratins
-
TO,
bem
como
no
site
da
Prefeitura
através
do
link:
<
https://itapiratins.to.gov.br/ >. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail
cplitapiratins@gmail.com.
Itapiratins - TO, 21 de outubro de 2025.
HANIEL FERREIRA NUNES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO, torna público para amplo
conhecimento dos
interessados que,
realizará licitação
na modalidade
PREG ÃO
PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade Registro de Preços
Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos
Profissionais Especializados Na Área de Confecção de Próteses Dentarias Diversas, Para
Atender Ao Programa Brasil Sorridente, Firmado Junto Ao Ministério da Saúde, Destinados
A Suprir As Necessidades do Nosso Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins-TO. A abertura
do Pregão será no dia 13 de novembro de 2025, às 09h30min. O Edital completo estará à
disposição dos interessados, de segunda à sexta feira, das 08h00min às 18h00min horas,
na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida
Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo
Horizonte, Itapiratins - TO, bem como no site da Prefeitura através do link: <
https://itapiratins.to.gov.br/ >. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail
cplitapiratins@gmail.com.
Itapiratins - TO, 21 de outubro de 2025.
HANIEL FERREIRA NUNES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR o resultado da Adesão Parcial da Ata de
Registro de Preço Nº 002/2025, referente ao Pregão Eletrônico 003/2025 - Processo
Interno nº 3492/2025, do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré-TO, de
Aquisição de veículo ambulância, 0km, Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de
Brejinho de Nazaré-TO, que objetiva a para Aquisição de veículo ambulância, 0km, para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Nazaré-TO, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, apresentado pela Comissão
de Licitação e amparado no Parecer Jurídico e exarado pela Assessoria Jurídica, os quais
apontam como proponente vencedor a empresa: PRIME COMÉRCIO DE AUTOMOVEIS LT DA
- CNPJ n.º 31.981.078/0001-68, no valor total da adesão de R$ 145.600,00 (cento e
quarenta e cinco mil e seiscentos reais). DETERMINAR a lavratura do contrato e posterior
a publicação desses atos.
Nazaré, 20 de outubro de 2025.
GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO nº 094/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré.
Contratada: PRIME COMÉRCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ n.º 31.981.078/0001-68,
Objeto: Adesão Parcial da Ata de Registro de Preço Nº 002/2025, referente ao Pregão
Eletrônico 003/2025 - Processo Interno nº 3492/2025, do Fundo Municipal de Saúde de
Brejinho de Nazaré-TO, de Aquisição de veículo ambulância, 0km, Órgão Gerenciador:
Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré-TO, que objetiva a para Aquisição de
veículo ambulância, 0km, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do
município de Nazaré-TO. Valor do contrato: R$ 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil e
seiscentos reais). Representante Contratante: Geandro Paiva de Oliveira. Representante
Contratada: JOÃO VITOR SIMÕES DE OLIVEIRA. Data Assinatura: 21/10/2025. Vigência: até
31 de dezembro de 2025. Nazaré, 23 de outubro de 2025. Secretário Municipal de Saúde
de Nazaré-TO/Gestor Geandro Paiva de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - ADM
PROCESSO Nº 2060/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na organização e
disponibilização, por meio de sistema informatizado, de serviços e insumos destinados ao
atendimento dos veículos oficiais do Município de Palmeirópolis/TO, contemplando o
fornecimento de componentes mecânicos e elétricos, pneus, lubrificantes e filtros, bem
como a execução de reparos, ajustes, recuperação de peças e serviços de acabamento em
geral, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, para
atender as frotas de veículos oficiais da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura
Municipal de Palmeirópolis e demais fundo signatários a este certame: Fundo Municipal de
Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.
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