DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102400274
274
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2319 00T1 7025
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Plano integrado de ação de
pavimentação na Região Metropolitana de Natal - RN
15 451
46.680.985
F
4-INV
7
30
0
3129
46.680.985
2319 00T1 7026
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Continuidade do Programa
Estadual Goiás em Movimento (Conservação de Vias Urbanas) -
Na Região Metropolitana de Goiânia - GO
15 451
550.000
F
4-INV
7
30
0
3129
550.000
2319 00T1 7027
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Continuidade do Programa
Estadual Goiás em Movimento (Conservação de Vias Urbanas) -
Ride/DF e Entorno - No Estado de Goiás
15 451
6.750.000
F
4-INV
7
30
0
3129
6.750.000
2319 00T1 7030
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Consórcio Interfederativo de
Desenvolvimento do Estado de Rondônia (CINDERONDÔNIA) -
Pavimentação - No Município de Nova Mamoré - RO
15 451
27.409.542
.
.
.
.F
.4-
INV
.7
.71
.0
.3129
27.409.542
.TOTAL - FISCAL
322.706.184
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
322.706.184
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
10.094.950
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
10.094.950
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
10.094.950
F
3-
ODC
2
90
0
1052
8.340.166
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1052
1.754.784
3105
Portos e Transporte Aquaviário
339.699
.At i v i d a d e s
3105 2088
Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da
Infraestrutura do Transporte Aquaviário
26 130
70.000
3105 2088 0001
Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da
Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional
26 130
70.000
F
3-
ODC
2
90
0
1052
70.000
3105 2090
Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do
Transporte Aquaviário
26 125
269.699
3105 2090 0001
Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do
Transporte Aquaviário - Nacional
26 125
269.699
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1052
269.699
.TOTAL - FISCAL
10.434.649
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
10.434.649
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.667.416
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
2.667.416
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
2.667.416
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
2.667.416
3104
Aviação Civil
831.137
.At i v i d a d e s
3104 2912
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil
26 125
831.137
3104 2912 0001
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional
26 125
831.137
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
831.137
.TOTAL - FISCAL
3.498.553
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.498.553
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
100.000
.Operações Especiais
0909 0E45
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária
28 846
100.000
0909 0E45 3748
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - No Município de Olímpia - SP
28 846
100.000
.
.
.
.F
.5-IFI
.2
.90
.0
.1050
100.000
3104
Aviação Civil
100.000
.Projetos
3104 163P
Implantação de unidades de salas multissensoriais para o acolhimento
de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Aeroportos
e Aeródromos Regionais
26 781
100.000