DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102400277
277
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
34.880.562
.At i v i d a d e s
0032 20UC
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
26 121
13.111.708
0032 20UC 0001
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -
Nacional
26 121
13.111.708
F
3-
ODC
2
90
0
1000
13.111.708
0032 218T
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da
Informação
26 126
21.768.854
0032 218T 0001
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação
- Nacional
26 126
21.768.854
F
3-
ODC
2
90
0
1000
13.323.104
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
8.445.750
.TOTAL - FISCAL
34.880.562
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
34.880.562
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.837.284
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
3.837.284
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
3.837.284
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
3.837.284
3108
Segurança Viária
11.966.226
.At i v i d a d e s
3108 21DO
Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura
Concedida
26 125
11.966.226
3108 21DO 0001
Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura
Concedida - Nacional
26 125
11.966.226
F
3-
ODC
2
90
0
1000
10.926.226
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
1.040.000
.TOTAL - FISCAL
15.803.510
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
15.803.510
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
49.425.722
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
5.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
5.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
5.000.000
0032 218S
Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da
Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura
26 122
24.594.810
0032 218S 0001
Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da
Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional
26 122
24.594.810
F
3-
ODC
3
90
0
1000
24.594.810
0032 218T
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da
Informação
26 126
19.830.912
0032 218T 0001
Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação
- Nacional
26 126
19.830.912
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
19.830.912
3106
Transporte Rodoviário
20.893.366
.Projetos
3106 163Q
Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais
26 782
20.893.366
3106 163Q 0020
Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais -
Na Região Nordeste
26 782
20.893.366
F
4-INV
2
90
0
1000
8.260.807
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
12.632.559
3108
Segurança Viária
3.422.406
.At i v i d a d e s
3108 4482
Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito
26 782
3.422.406
3108 4482 0001
Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito -
Nacional
26 782
3.422.406
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
3.422.406
.TOTAL - FISCAL
73.741.494
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
73.741.494
Fechar