DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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278
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.151
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
6.151
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
18 122
6.151
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
6.151
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
40.154.298
.At i v i d a d e s
6114 214N
Controle e Fiscalização Ambiental
18 125
39.154.298
6114 214N 0001
Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional
18 125
39.154.298
F
3-
ODC
2
90
0
1000
32.154.298
F
4-INV
2
90
0
1000
7.000.000
6114 214O
Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação
Ambiental
18 542
1.000.000
6114 214O 0001
Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental
- Nacional
18 542
1.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.000.000
.TOTAL - FISCAL
40.160.449
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
40.160.449
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios
Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais
66.647.501
.At i v i d a d e s
5136 211A
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma
Agrária
21 631
349.497
5136 211A 0001
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma
Agrária - Nacional
21 631
349.497
F
4-INV
2
90
0
1000
349.497
5136 21GD
Reforma Agrária e Governança Fundiária
21 127
66.298.004
5136 21GD 0001
Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional
21 127
66.298.004
F
3-
ODC
2
90
0
1000
10.000
.
.
.
.F
.5-IFI
.2
.90
.0
.1000
66.288.004
.TOTAL - FISCAL
66.647.501
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
66.647.501
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6112
Defesa Nacional
325.799.445
.Projetos
6112 123G
Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção
de Submarinos Convencionais e Nucleares
05 152
81.688.748
6112 123G 0001
Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção
de Submarinos Convencionais e Nucleares - Nacional
05 152
81.688.748
F
4-INV
3
90
0
1077
81.688.748
6112 123H
Construção de Submarino de Propulsão Nuclear
05 572
109.462.124
6112 123H 0001
Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional
05 572
109.462.124
F
4-INV
3
90
0
1077
109.462.124
6112 123I
Construção de Submarinos Convencionais
05 152
134.646.421
6112 123I 0001
Construção de Submarinos Convencionais - Nacional
05 152
134.646.421
F
4-INV
3
90
0
1077
134.646.421
6112 14T7
Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha
05 572
2.152
6112 14T7 0001
Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha -
Nacional
05 572
2.152
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.1077
2.152
.TOTAL - FISCAL
325.799.445
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
325.799.445
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6112
Defesa Nacional
5.271.675
.At i v i d a d e s
6112 21GN
Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares
do Ministério da Defesa
05 363
1.906.510
6112 21GN 0001
Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do
Ministério da Defesa - Nacional
05 363
1.906.510
F
3-
ODC
2
90
0
1050
406.510
F
3-
ODC
2
90
0
1081
1.500.000