DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102400281
281
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
4-INV
7
40
0
1000
13.742.734
2319 00T1 7016
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Adequação de vias urbanas e
construção de viadutos - No Município de Campo Grande - MS
15 451
50.000.000
F
4-INV
7
30
0
1000
50.000.000
2319 00T1 7017
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No
Município de Gurupi - TO
15 451
14.657.941
F
4-INV
7
40
0
1000
14.657.941
2319 00T1 7019
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação de Vias - No
Município de Sena Madureira - AC
15 451
43.289.956
F
4-INV
7
40
0
1000
43.289.956
2319 00T1 7020
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Construção do Viaduto na
interseção das avenidas Venezuela - Brigadeiro Eduardo Gomes -
No Município de Boa Vista - RR
15 451
25.839.628
F
4-INV
7
40
0
1000
25.839.628
2319 00T1 7021
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Implantação de vias marginais
dos córregos Ponta Porã e São João Mirim, incluindo travessias,
interseções, melhoramentos viários e contenção de margens - No
Município de Ponta Porã - MS
15 451
20.000.000
F
4-INV
7
30
0
1000
20.000.000
2319 00T1 7022
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No
Município de Araguaína - TO
15 451
16.114.312
F
4-INV
7
40
0
1000
16.114.312
2319 00T1 7025
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Plano integrado de ação de
pavimentação na Região Metropolitana de Natal - RN
15 451
46.680.985
F
4-INV
7
30
0
1000
46.680.985
2319 00T1 7026
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Continuidade do Programa
Estadual Goiás em Movimento (Conservação de Vias Urbanas) -
Na Região Metropolitana de Goiânia - GO
15 451
550.000
F
4-INV
7
30
0
1000
550.000
2319 00T1 7027
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Continuidade do Programa
Estadual Goiás em Movimento (Conservação de Vias Urbanas) -
Ride/DF e Entorno - No Estado de Goiás
15 451
6.750.000
F
4-INV
7
30
0
1000
6.750.000
2319 00T1 7030
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Consórcio Interfederativo de
Desenvolvimento do Estado de Rondônia (CINDERONDÔNIA) -
Pavimentação - No Município de Nova Mamoré - RO
15 451
27.409.542
.
.
.
.F
.4-
INV
.7
.71
.0
.1000
27.409.542
.TOTAL - FISCAL
322.706.184
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
322.706.184
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
10.094.950
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
10.094.950
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
10.094.950
F
3-
ODC
2
90
0
1000
8.340.166
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
1.754.784
3105
Portos e Transporte Aquaviário
339.699
.At i v i d a d e s
3105 2088
Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da
Infraestrutura do Transporte Aquaviário
26 130
70.000
3105 2088 0001
Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da
Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional
26 130
70.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
70.000
3105 2090
Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do
Transporte Aquaviário
26 125
269.699
3105 2090 0001
Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do
Transporte Aquaviário - Nacional
26 125
269.699
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
269.699
.TOTAL - FISCAL
10.434.649
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
10.434.649
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.667.416
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
2.667.416
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
2.667.416
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
2.667.416
3104
Aviação Civil
831.137
.At i v i d a d e s
3104 2912
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil
26 125
831.137
3104 2912 0001
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional
26 125
831.137
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1089
831.137
.TOTAL - FISCAL
3.498.553
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.498.553