DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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311
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 4
6596501590047
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 5
6596501590055
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇA DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.065508/2022-18 / 09/2027
4162 - Ampliação do prazo de validade / 1155040/25-2
APRESENTAÇÃO 1
6596501590012
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 2
6596501590020
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 3
6596501590039
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 4
6596501590047
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 5
6596501590055
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇA DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.065508/2022-18 / 09/2027
4169 - Alteração de fórmula / 1061022/25-1
APRESENTAÇÃO 1
6596501590012
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 2
6596501590020
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 3
6596501590039
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 4
6596501590047
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 5
6596501590055
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRIMEIROS SABORES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 33.345.722/0001-37
SOPINHA DE FEIJÃO, ARROZ, ALMÔNDEGA DE CARNE, CHUCHU E PURÊ DE ABÓBORA
25351.662917/2019-61 / 09/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1366346/25-1
***
6750500010017
03 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.043755/2025-14 / 10/2030
4057 - Registro de fórmula padrão para nutrição enteral / 0401278/25-5
APRESENTAÇÃO 1
6632000360014
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.574156/2020-25 / 04/2031
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1342312/25-6
CA JAMAR
6632000240019
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
CA JAMAR
6632000240031
18 Meses
PLASTICA
CA JAMAR
6632000240042
18 Meses
ELASTOMERICA / PLASTICA
CA JAMAR
6632000240055
18 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.574156/2020-25 / 04/2031
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0933978/25-1
APRESENTAÇÃO 1
6632000240027
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 2
6632000240062
18 Meses
PLASTICA
APRESENTAÇÃO 3
6632000240071
18 Meses
ELASTOMERICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 4
6632000240083
18 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.186, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 653525
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
VISCOTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS TÉCNICOS LTDA / 05.379.537/0001-28
RESINA DE PET PCR GRAU ALIMENTÍCIO
25351.164482/2024-51 / 671730002
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1325521/25-6
RESINA DE PET PCR GRAU ALIMENTÍCIO
25351.150058/2012-82 / 671730001
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1325519/25-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.187, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-
Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 655325
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
E-KAPS PRODUTOS NATURAIS LTDA / 50.389.919/0001-97
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.429146/2024-60
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1380858/25-3
--------------------------------------
emz laboratorio nutricional ltda / 41.486.715/0001-83
Polivitamínino Gestante
25351.106510/2025-05
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382833/25-9
PELE CABELO UNHA EMZ LABORATÓRIO NUTRICIONAL LTDA
25351.182380/2025-07
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382312/25-4
Colágeno em pó EMZ Laboratório Nutricional
25351.106581/2025-08
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382831/25-2
SHAKE SABOR MORANGO - EMZ LABORATÓRIO NUTRICIONAL
25351.145630/2025-10
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382790/25-1
CREATINA EMZ LABORATÓRIO NUTRICIONAL
25351.092052/2025-10
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382727/25-8
Whey Protein Sabor Baunilha EMZ Laboratório Nutricional
25351.079255/2025-11
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382734/25-1
VITAMINA D3 2000UI - EMZ LABORATÓRIO NUTRICIONAL
25351.173197/2025-11
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382769/25-3
Pré Treino caps EMZ Laboratório Nutricional
25351.135302/2025-13
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382794/25-4
Whey Protein Sabor Morango EMZ Laboratório Nutricional
25351.113421/2025-15
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382719/25-7
Pele, cabelo e Barba EMZ Laboratório Nutricional
25351.135300/2025-16
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382797/25-9
Pré Treino EMZ Laboratório Nutricional
25351.112747/2025-17
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382722/25-7
Pré Treino em pó Sabor Frutas Vermelhas EMZ Laboratório Nutricional
25351.112666/2025-17
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382825/25-8
CREATINA CAPS EMZ LABORATÓRIO NUTRICIONAL
25351.145632/2025-17
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382783/25-9
Pré Treino em pó Sabor Tutti Fruti EMZ Laboratório Nutricional
25351.112585/2025-17
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382827/25-4
Magnésio em caps EMZ Laboratório Nutricional
25351.113726/2025-19
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382817/25-7
Pós Treino em caps EMZ Laboratório Nutricional
25351.135299/2025-20
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382799/25-5
COLÁGENO EM PÓ EMZ LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA
25351.182378/2025-20
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382315/25-9
SONO E BELEZA - EMZ LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA
25351.178145/2025-22
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382751/25-1
TERMO EMZ LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA
25351.182383/2025-32
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382306/25-0
LIPO IMPACT 2 - EMZ Laboratório Nutricional
25351.121406/2025-32
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382809/25-6
Testo EMZ Laboratório Nutricional
25351.145651/2025-35
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1382781/25-2
Levedo de cerveja EMZ Laboratório Nutricional