DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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333
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
HARTMANN IND COM PRODS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 30.667.695/0001-20
EQUIPO ENDOVENOSO INJETOR
25351.296185/2015-02 / 10104480048
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1280730251
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HEMOCAT COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 02.993.016/0001-78
KIT INTRODUTOR MST
25351.154070/2009-99 / 80208360028
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1370228252
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Instituto de bioengenharia erasto gaertner ltda / 56.961.698/0001-66
SonoraVoz - Prótese Fonatória
25351.129692/2025-84 /
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1152870254
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PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME /
26.185.222/0001-10
Kit de Teste Rápido de Antígeno Combo SARS-CoV-2/FluA/FluB+ ADV/RSV/SA (LFIA)
25351.764214/2023-53 / 81504790405
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 1316810259
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STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02
PARAFUSO DE COMPRESSÃO SEM CABEÇA DARCO®
25351.430639/2021-08 / 80005430664
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1370436254
DARCO PARAFUSO DE COMPRESSÃO
25351.419306/2021-10 / 80005430650
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1363331256
PARAFUSOS DART - FIRE Ø 2.0 - 2.5
25351.430653/2021-01 / 80005430665
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1376184257
ORTHOLOC 3DI - SISTEMA ANKLE FUSION
25351.419187/2021-03 / 80005430643
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1334517258
ORTHOLOC 3DI - SISTEMA HALLUX
25351.418988/2021-43 / 80005430637
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1370425252
ORTHOLOC 3DI - SISTEMA MIDFOOT / FLATFOOT
25351.419211/2021-04 / 80005430644
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1370363257
ORTHOLOC 3Di - SISTEMA ANKLE FRACTURE
25351.419298/2021-10 / 80005430649
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1370341253
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TRAUMEC TECNOLOGIA E IMPLANTES ORTOPÉDICOS IMP. E EXP. LTDA - EPP /
09.123.223/0001-10
BROCA CIRÚRGICA TRAUMEC
25351.733159/2011-66 / 80455630013
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1338350251
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.166, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para
saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do
anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELLA MELO VERGNE DE ABREU
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08
SUPORTE IMOBILIZADOR DE TORNOZELO FUTURO 3M
25351.684230/2010-08 / 80284939092
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367363250
Suporte Imobilizador de Tornozelo 3M Futuro
25351.335627/2016-90 / 80284939109
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367392250
Suporte Ajustável 3M Futuro - Joelho
25351.592256/2018-19 / 80284939121
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367273251
Tira para Cotovelo de Tenista 3M Futuro
25351.592223/2018-79 / 80284939117
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367393256
SUPORTE PARA COTOVELO DE TENISTA FUTURO 3M
25351.681930/2010-61 / 80284939091
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367362253
Estabilizador com Tala 3M Futuro - Punho
25351.592209/2018-75 / 80284939124
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367396255
Estabilizador com Tala 3M FUTURO - Tornozelo
25351.592249/2018-17 / 80284939119
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367395259
3M FUTURO Fita Kinesiológica
25351.270510/2019-10 / 80284930376
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367322251
Estabilizador Ajustável com Tala 3M Futuro - Joelho
25351.592248/2018-72 / 80284939118
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367394252
Fita Kinesiológica 3M FUTURO
25351.932907/2016-74 / 80284939108
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367391253
FAIXA DE SUPORTE ABDOMINAL PÓS CIRÚRGICO FUTURO 3M
25351.684264/2010-63 / 80284939087
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367317258
SUPORTE PARA TORNOZELO COM AJUSTE PRECISO 3M FUTURO
25351.577854/2011-96 / 80284939098
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1368191258
Munhequeira 3M FUTURO
25351.592203/2018-06 / 80284939116
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1369546254
FAMÍLIA DE SUPORTES PARA O PUNHO FUTURO 3M
25351.681991/2010-08 / 80284930243
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367954258
ESTABILIZADOR AJUSTÁVEL PARA JOELHO 3M FUTURO
25351.577856/2011-44 / 80284939099
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367377251
SUPORTE ESTABILIZADOR DE TORNOZELO 3M FUTURO
25351.681902/2010-10 / 80284939090
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1368100252
SUPORTE PARA O TORNOZELO FUTURO 3M
25351.682186/2010-46 / 80284939093
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367341256
SUPORTE PARA PUNHO COM AJUSTE PRECISO 3M FUTURO
25351.210730/2011-42 / 80284939095
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367345251
SUPORTE REVERSÍVEL PARA PUNHO 3M FUTURO
25351.210268/2011-78 / 80284939096
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367346258
SUPORTE ESTABILIZADOR DE PUNHO 3M FUTURO
25351.684260/2010-57 / 80284939085
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367320259
TORNOZELEIRA 3M FUTURO
25351.950001/2020-08 / 80284930393
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367321255
Estabilizador de Polegar 3M FUTURO
25351.117736/2017-01 / 80284930365
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367323258
SUPORTE DE COTOVELO EPICONDILITE FUTURO 3M
25351.681928/2010-62 / 80284939084
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367324254
COTOVELEIRA 3M FUTURO
25351.949928/2020-97 / 80284930390
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367325251
JOELHEIRA 3M FUTURO
25351.949930/2020-66 / 80284930391
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367354251
Suporte Confortável e Ajustável 3M Futuro - Tornozelo
25351.699899/2018-92 / 80284939125
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1369572255
Suporte Confortável e Ajustável 3M Futuro - Punho
25351.700028/2018-29 / 80284939126
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1369595255
SUPORTE PARA PUNHO COM TALA 3M FUTURO
25351.577841/2011-97 / 80284930277
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367243254
SUPORTE AJUSTÁVEL PARA JOELHO 3M FUTURO
25351.577694/2011-44 / 80284939100
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1367248256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ARJO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 28.997.632/0001-90
COLCHÕES ARJO
25351.818435/2018-91 / 81695960001
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1403060258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ARKTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. / 01.417.367/0001-78
ARKTUS GEL PARA MEIOS DE CONTATO
25351.110300/2014-61 / 80284450020
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1364455251
CAMA ELÁSTICA PROPRIOCEPTIVA PARA FISIOTERAPIA
25351.061314/2014-63 / 80284450018
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1367611253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE
LABORATÓRIO LTDA / 42.160.812/0001-44
Família de Reagente, Calibrador e Controle Access SARS-Cov-2 IgG
25351.522707/2020-75 / 10033121014
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1377484254
Família de Reagente, Calibrador e Controle Access SARS-CoV-2 IgG (1st IS)
25351.753368/2021-58 / 10033121020
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1377470253
Família de Reagente, Calibrador e Controle Access SARS-Cov-2 IgG II
25351.087209/2021-53 / 10033121018
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1377489256
Família de Reagente, Calibrador e Controle Access SARS-Cov-2 IgM
25351.935489/2020-35 / 10033121015
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1377487253
CYTOMICS
25351.201157/2006-03 / 10033120512
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1377333256
ACCESS HYBRITECH PSA
25351.016195/2003-10 / 10003310359
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1377265251