DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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335
Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Sistema Médico
de Análise
Funcional do Sistema
Músculo Esquelético
- DIERS
FA M U S
25351.066576/2020-32 / 80102512393
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1397458259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
WISSEN CONSULTORIA LTDA / 11.014.241/0001-06
Kit KAVO Experience - Motor odontológico
25351.585370/2023-50 / 82176169001
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1401851258
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.167, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.
1°
Conceder
a
Transferência de
Titularidade
de
Registro
e
por
consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde, conforme anexo.
Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de
dispositivos
médicos, disponível no portal da Anvisa,
é
obrigatório e deve
ser
executado pela empresa responsável pela notificação ou pelo registro do produto, a
qual atesta que seu conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e
consistência com o produto regularizado, de acordo com o §4º do art. 33 da Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §4º do art. 33
da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023.
Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em
até 30 (trinta) dias após a publicação em Diário Oficial da União dos novos produtos
notificados ou registrados e das alterações daqueles produtos previamente notificados
ou registrados, de acordo com §5º do art. 33º da Resolução da Diretoria Colegiada -
RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §5º do art. 33 da Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após
a sua publicação.
MARCELLA MELO VERGNE DE ABREU
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ATLASMED
COMERCIO 
E
IMPORTACAO 
DE
PRODUTOS
MEDICOS 
LTDA
/
33.930.810/0001-04
Reviscon - Artigo Ortopédico para Lubrificação e Absorção de Choque da Articulação
25351.461384/2022-06 / 81918330001
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
0972964258
ÁCIDO HIALURÔNICO PARA LUBRIFICAÇÃO INTRA-ARTICULAR
25351.687893/2023-30 / 81918330004
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
0972981250
ALSAVIN - ÁCIDO HIALURÔNICO PARA LUBRIFICAÇÃO INTRA ARTICULAR
25351.184465/2024-31 / 81918330005
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1247221253
PROTEC TALON
25351.461008/2022-11 / 81918330000
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
0972920251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA. / 50.595.271/0001-05
SISTEMA DE STENT PERIFÉRICO AUTOEXPANSÍVEL DE NITINL PULSAR-35
25351.425751/2012-25 / 80224390213
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1257095251
STENT PERIFERICO EXPANSIVEL POR BALAO DYNAMIC
25351.135605/2005-84 / 80224390127
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1257171259
STENT DYNAMIC RENAL
25351.069039/2007-77 / 80224390153
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1257152254
PASSEO-18 LUX - CATETER BALÃO PERIFÉRICO COM PACLITAXEL
25351.337443/2022-18 / 80224390309
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1256821250
CATETER BALAO PARA DILATACAO PERIFERICA PASSEO
25351.061213/2007-33 / 80224390152
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1256430251
CATETER DE DILATAÇÃO CORONÁRIA PANTERA PRO
25351.655165/2015-26 / 80224390255
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1256352250
SISTEMA DE STENT CORONÁRIO COM ELUIÇÃO DE SIROLIMUS
25351.270564/2011-35 / 80224390190
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1256857254
CATETER BALÃO PTCA COM LIBERAÇÃO DE PACLITAXEL
25351.011724/2010-17 / 80224390200
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1256596256
SISTEMA DE STENT CORONÁRIO REVESTIDO PK PAPYRUS
25351.749669/2014-15 / 80224390243
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1257073257
CATETER DE TROCA RÁPIDA PARA PTCA PANTERA LEO
25351.231120/2010-92 / 80224390184
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1256684252
ASTRON XX-YY-ZZ, SISTEMA DE STENT PERIFÉRICO AUTO-EXPANSÍVEL
25351.013631/2004-71 / 10192030096
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1256222259
SISTEMA DE STENT PERIFÉRICO DE NITINOL AUTOEXPANSÍVEL - PULSAR-18 T3
25351.504750/2020-59 / 80224390294
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1257130251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 17.634.786/0001-00
Familia de lentes intraoculares acrílicas hidrofilicas BI-FLEX
25351.187790/2025-36 / 80991380104
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em
saúde / 1379117259
Hydrophilic Acrylic IOL for Implantation into the Ciliary Sulcus
25351.187785/2025-23 / 80991380101
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em
saúde / 1379111251
LENTES INTRAOCULARES ACRÍLICAS HIDROFÓBICAS BI-FLEX-HB-Y
25351.187786/2025-78 / 80991380102
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em
saúde / 1379112257
Aspheric hydrophilic acrylic IOL with blue light filter for implantation into the capsular bag
25351.187787/2025-12 / 80991380103
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em
saúde / 1379114250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98
Produtos de cateterização para hemodiálise com lúmen duplo
25351.353721/2017-08 / 80117580656
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
0103302255
ARROWg+ard Blue PLUS Antimicrobiano Produto para Cateterização Venosa Central de
Lúmen Múltiplo
25351.264231/2018-02 / 80117580737
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
0103134255
INTRODUTOR DE BAINHA PERCUTÂNEA
25351.490636/2019-09 / 80117580834
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
0102924252
Familia de lentes intraoculares acrílicas hidrofilicas BI-FLEX
25351.343451/2015-99 / 80117580711
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1278658254
LENTES INTRAOCULARES ACRÍLICAS HIDROFÓBICAS BI-FLEX-HB-Y
25351.384181/2017-11 / 80117580809
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1278778250
Hydrophilic Acrylic IOL for Implantation into the Ciliary Sulcus
25351.462799/2020-27 / 80117580954
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1278819258
Aspheric hydrophilic acrylic IOL with blue light filter for implantation into the capsular
bag
25351.536186/2020-33 / 80117580955
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1278863257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FORMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA / 07.139.218/0001-70
RAFAELO EVRF
25351.600364/2019-53 / 80279421092
80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1237423252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GENESYSMED BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 33.412.395/0001-99
RAFAELO EVRF
25351.175587/2025-17 / 81963410009
80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto /
1300037253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GMP-L COMERCIO ATACADISTA LTDA / 54.729.585/0001-04
Reviscon - Artigo Ortopédico para Lubrificação e Absorção de Choque da Articulação
25351.129397/2025-28 / 82991810003
80062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantável
em ortopedia / 0976525259
ÁCIDO HIALURÔNICO PARA LUBRIFICAÇÃO INTRA-ARTICULAR
25351.129394/2025-94 / 82991810002
80062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantável
em ortopedia / 0976522250
ALSAVIN - ÁCIDO HIALURÔNICO PARA LUBRIFICAÇÃO INTRA ARTICULAR
25351.169472/2025-93 / 82991810004
80062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantável
em ortopedia / 1255909251
PROTEC TALON
25351.129396/2025-83 / 82991810005
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em
saúde / 0976524252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
IGI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA / 10.394.359/0001-44
DISPOSITIVO DE TROMBECTOMIA pRESET
25351.172156/2025-07 / 80633660020
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em
saúde / 1269090259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
K.C.I. BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA /
10.918.419/0001-80
PROMOGRAN PRISMA* MATRIZ DE EQUILÍBRIO PARA FERIDAS
25351.176795/2025-33 / 80624960040
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em
saúde / 1307167250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LINE LIFE CARDIOVASCULAR COM DE PROD MED E HOSP LTDA / 01.197.835/0001-46
CATETER DE EXTRAÇÃO DE TROMBOS PRONTO LP
25351.390975/2009-31 / 10350530060
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1147881251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35
PROMOGRAN PRISMA* MATRIZ DE EQUILÍBRIO PARA FERIDAS
25351.208843/2010-02 / 80047300346
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1210313251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PHENOX DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAS MEDICOS LTDA / 33.038.158/0001-00
DISPOSITIVO DE TROMBECTOMIA pRESET
25351.076267/2021-51 / 81836600001
80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1265603251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA / 06.089.071/0001-99
CATETER DE TROCA RÁPIDA PARA PTCA PANTERA LEO
25351.175252/2025-07 / 80312270083
80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em
saúde / 1297277252