DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 061/2025, com Item e Ampla
Concorrência e Item Exclusivo para MPEs, de menor preço por Item, Processo n.º 1-
1446/2025/SEMUSA, objetivando o registro de preços para materiais diversos para o
laboratório municipal para a SEMUSA, com sessão pública no dia 12/11/2025, às 09h30
(horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor
estimado de R$ 627.595,57. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo
e-mail licitacoes@cabixi.ro.gov.br ou pelo telefone (69) 3345-2553.
Cabixi-RO, 24 de outubro de 2025.
ALLISON MAICON BENTO PRETTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/25
Campo Novo de Rondônia/RO informa Licitação Concorrência Eletrônica
12/25/SUPEL/PMCNR, Menor Preço Global, site: www.licitanet.com.br abertura em
11/11/2025, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na SUPEL. Objeto:
Construção de Calçada, Estacionamento, Estrutura Metálica e Letreiro Para Sede da
Prefeitura. Recurso: CESSÃO ONEROSA Proc. 1973/25/SEMAD. Estimado R$218.662,77.
Campo Novo de Rondônia-RO, 23 de outubro de 2025.
LOANA DE ASSIS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 174/2025 Pelo presente instrumento de contrato n° 174/2025, processo
administrativo n° 5282/2025, que entre si celebram de um lado o O MUNICÍPIO DE ROLIM
DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º
04.394.805/0001-18, doravante denominado CONTRATANTE, VG PRIME ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.692.866/0001- 49. OBJETO:
Reforma da fachada da Unidade Básica de Saúde (UBS) Nova Estrela, localizada no Distrito
de Nova Estrela, Município de Rolim de Moura - RO. TRANSFERENCIA ESPECIAL - CODIGO
DO PLANO DE AÇÃO 09032023-034792. O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte)
dias, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as
partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. O prazo para
execução da obra será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de emissão da
respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura
Municipal, a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra. Nota
de Empenho n° 2674/2025, no valor total de R$ 59.797,05 (cinquenta e nove mil,
setecentos e noventa e sete reais, cinco centavos). Rolim de Moura, 17 de outubro de
2025. Aldair Júlio Pereira - Prefeito do Município de Rolim de Moura
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025/PMV
A Prefeitura de Vilhena, por meio da CL (Decreto 61.486/2023), torna público
aos interessados o Adendo Modificador I na Concorrência Eletrônica n° 14/2025/SEMOSP,
que houve alteração na data da abertura da disputa tendo em vista a indisponibilidade do
agente de contratação na data. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada
para execução da obra de construção de Quadra Poliesportiva coberta com vestiário
padrão FNDE, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na integra nos sites
Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura
para o dia 31/10/2025 às 09h30min (horário de Brasília - DF), no endereço eletrônico
www.licitanet.com.br.
Vilhena-RO, 22 de outubro de 2025
BRUNO GABRIEL PAZINI SALA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025/PMV/EXCLUSIVO
O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 65.615/2025),
torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 094/2025/PMV, do tipo menor valor total por ITEM.
Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes sendo Utensílios Médico?odontológico, laboratorial e hospitalar. Valor total
estimado: R$ 23.132,04 (vinte e três mil cento e trinta e dois reais e quatro centavos). Data de
abertura: 17/11/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos:
licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima
mencionados. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h00 às 13h00 - horário local).
Vilhena-RO, 24 de outubro de 2025
CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2025/PMV
O Município de Vilhena, por intermédio da Controladoria de Licitação e seu Agente
de contratação - Cl, Decreto nº 61.486/2023, Processo Administrativo 14128/2025, torna
público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada
por preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra
de construção de Academia de Calistenia. Valor Estimado: R$ 161.496,96 (Cento e sessenta e
um mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). Data de Abertura:
04/12/2025, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site
Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura
de Vilhena (https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes), ou ainda,
na Controladoria de Licitações - CL de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min.
Vilhena-RO, 22 de outubro de 2025
BRUNO GABRIEL PAZINI SALA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025/PMV/MISTO
O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
65.615/2025), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 070/2025/PMV, do tipo
menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto:
Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material penso. Valor total
estimado: R$ 25.657.790,09 (vinte e cinco milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil e
setecentos e noventa reais e nove centavos). Data de abertura: 10/11/2025, a partir das
09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial
vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados.
e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h00 às 13h00 - horário local).
Vilhena-RO, 22 de outubro de 2025
ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025
ERRATA DO COMUNICADO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2025 - SEMOI/PMR
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO, EXECUÇÃO
DE SARJETAS, INSTALAÇÃO DE PASSEIOS ACESSÍVEIS COM PISO PODOTÁTIL, E
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL
E HORIZONTAL COM RECURSOS
PROVENIENTES DO CONVENIO 41/2025 - SEINF.
NAS PUBLICAÇÕES: DOM-Edição nº 2508, página 05, dia 17.10.2025; DOU-
Public. Nº 202, página 327, dia 22.10.2025; DOE-Edição nº 503, no dia 17.10.2025.
NA DATA DA SESSÃO:
Onde se lê: A nova data para a realização do certame será dia 28 de outubro
de 2025 (Terça-feira), às 09h00min.
Leia-se: A nova data para a realização do certame será dia 31 de outubro de
2025 (sexta-feira), às 09h00min.
Mantêm-se inalteradas as demais informações do documento.
Rorainópolis (RR), 24 de outubro de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro/Agente de contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2025 - SEMGEP/PMR
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), designado por meio
do Decreto Municipal - E nº 006/2025, torna público o resultado da fase de habilitação do
Pregão Presencial SRP nº 026/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
de centrais de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração, compreendendo a
manutenção preventiva,
corretiva, instalação/desinstalação e
remanejamento dos
aparelhos, com fornecimento de mão de obra e peças, conforme especificações constantes
no Edital e seus Anexos. Após análise da documentação apresentada pela empresa GALDAM
EMPREENDIMENTOS LTDA, classificada em primeiro lugar na etapa de lances, declara-se a
referida licitante HABILITADA, por atender integralmente a todos os requisitos e exigências
do Edital. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação deste
comunicado, para interposição de recursos, na forma da alínea "c", inciso I, do art. 165 da
Lei nº 14.133/2021, sendo assegurado igual prazo para apresentação de contrarrazões, caso
haja manifestação tempestiva. Os autos do processo encontram-se à disposição dos
interessados para vistas no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de
Rorainópolis (RR), localizado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261 - Park Amazônia I
- CEP 69.373-000 - Rorainópolis (RR).
Rorainópolis-RR, 24 de outubro de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
AV I S O
LICENÇA PRÉVIA LP Nº 11/2025
PROCESSO Nº 554/2025
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia, Turismo e
Desenvolvimento Sustentável de Rorainópolis - RR, no uso das atribuições que lhes são
conferidas LICENCIAMENTO A NÍVEL 2 pela LEI COMPLEMENTAR 140/2011; RESOLUÇ ÃO
CEMACT 01/2017; DECLARAÇÃO FEMARH publicado no DOE n° 3068 pg. 16, pela Lei
Municipal nº 106 de 30 de março de 2005, e regulamentada pelo Decreto Municipal nº
009-E/2005 de 25 de Abril de 2005, de acordo com a Lei N.º 056 de 08 de janeiro de 2001,
que dispõe sobre a política de proteção, do controle e da conservação do meio ambiente
e da melhoria da qualidade de vida no município de Rorainópolis, expede a Licença Prévia
que autoriza a: INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR) - CP F/ C N P J :
01.613.031/0001-80. ENDEREÇO: VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA VITÓRIA, ZONA
URBANA. MUNICÍPIO: RORAINÓPOLIS (RR). Registrado na SEMACT/DETEC, sob o código
2025.554 opera a Atividade relativa à "Pavimentação Asfáltica Em Vias Urbana Com
Drenagem e Calçadas, Conforme Convênio Nº 964.910/2024/PCN/MD", NO MUNICÍPIO DE
RORAINÓPOLIS - RR, com as seguintes restrições: esta licença é válida somente para a
atividade supracitada". Qualquer alteração deverá ser comunicada ao Departamento
Técnico e Operacional/SEMACT. Esta licença é válida pelo período de 01 (UM) ANO a
contar da presente data podendo ser renovada por igual período, conforme o Processo Nº
554/2025, observadas às condições deste documento e seus anexos que embora não
transcritos, são partes integrantes do mesmo.
Rorainópolis -RR, 23 de outubro de 2025
ANDREIA CUNHA DA FONSECA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR torna público
aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação da Modalidade Pregão Presencial nº 011/2025,
Processo nº 312/2025, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada
Para Aquisição de Equipamento Hospitalar Para Atender As Necessidades do Complexo Administrativo da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São João da Baliza, de acordo com as condições
estabelecidas neste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10 de novembro de 2025, as 09:00hs
(HBR). EDITAL NA ÍNTEGRA estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às
14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da
Baliza/RR ou por meio do endereço eletrônico https://saojoaodabaliza.rr.gov.br/solicitacao-de-editais.
São João da Baliza-RR, 22 de outubro de 2025.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Pregoeiro

                            

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