DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800253
253
Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 173/2025
Concorrencia Eletronica Para Obras e Servicos de Engenharia 173/2025
Objeto:Contratação de Empresa Para Execucao Em Regime de Empreitada
Global (Materiais e Serviços) Para Pavimentacao Com Pedras Irregulares de Ruas Na Linha
de Sede Capela, Trechos de Estradas Rurais Na Comunidade de Linha Dourado e Trecho da
Itg 4487 e Ruas da Vila Sao Pedro Sao Paulo No Municipio de Itapiranga/Sc, de Acordo Com
O Projeto Basico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Fisico
Financeiro Constantes No Edital Convocatório e Seus Anexos.
Modalidade: Concorencia Eletronica
Tipo: Menor Preco por lote
Recebimento das Propostas: ate as 08horas00min do dia 14/11/2025.
Inicio 
da 
Sessao: 
dia 
14/11/2025,
as 
08horas01min, 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações complementares: o Edital em inteiro teor e seus anexos estao a
disposicao dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Municipio
itapiranga.atende.net ou no Departamento de Compras, situado na Praça das Bandeiras, n
200, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas Informações
através do e-mail compras@itapiranga.sc.gov.br ou fone (49) 3678-7714.
CODIGO 
DE
REGISTRO 
DO
ESFINGE:
CFF72DCC7798687846A2EEBBD2D3D53DB6877D31
Itapiranga - SC, 23 de outubro de 2025
ALEXANDRE GOMES RIBAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 525/2023
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº
525/2023, destinado ao credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços de tradução e interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre
pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira
de Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria de Educação, bem como o
julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado aos
participantes habilitados: Sueli Bartnikowsky e 35.039.183 Ledir Cleri Dreher.
Joinville, 22 de outubro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 298/2025 - UASG
453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90298/2025, para o Registro de Preços,
visando a futura e eventual Aquisição de fórmulas alimentares, bem como o julgamento
efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus
respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ALM COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA - Item 17 - R$ 158,00, Item 23 - R$ 51,74, Item 37 - R$ 263,00, Item 41 - R$
2.716,67, Item 42 - R$ 2.716,67, Item 43 - R$ 1.708,00 e Item 44 - R$ 1.708,00; BIOLIFE
BRASIL LTDA - Item 11 - R$ 166,79; EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA -
Item 26 - R$ 27,00 e Item 28 - R$ 36,50; FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - Item
15 - R$ 171,50 e Item 40 - R$ 308,00; MN NUTRICAO LTDA - Item 21 - R$ 52,70, Item 22
- R$ 52,20 e Item 25 - R$ 124,30; NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - Item
16 - R$ 133,00 e Item 36 - R$ 240,00; NUTRI LIFE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA -
Item 29 - R$ 50,00; NUTRIMIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Item 19 -
R$ 46,90, Item 24 - R$ 51,70, Item 33 - R$ 59,85, Item 35 - R$ 41,82 e Item 38 - R$ 14,79;
NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - Item 7 - R$ 98,00, Item 12 - R$ 165,00, Item 14 - R$ 152,30,
Item 20 - R$ 50,00 e Item 39 - R$ 302,86; NUTRIR - NUTRICAO ENTERAL E
SUPLEMENTACAO LTDA - Item 2 - R$ 22,96, Item 3 - R$ 22,95, Item 8 - R$ 107,89 e Item
10 - R$ 144,40; PRODIET NUTRICAO CLINICA S.A - Item 18 - R$ 31,99; SERGIO RICARDO
LESSA REPRESENTACOES - Item 31 - R$ 60,00; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA - Item 1 - R$ 23,38 e Item 9 - R$ 119,01; UNIAO NUTRICIONAL LTDA - Item 27 - R$
23,05 e Item 32 - R$ 37,00. Restaram FRACASSADOS os Itens 13, 30, 34 e 45.
Joinville - SC, 22 de outubro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2025 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 420/2025 - UASG
453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90420/2025, para o Registro de Preços,
visando a futura e eventual Aquisição de Próteses e Endopróteses, em regime de
consignação, para atendimento aos pacientes do Hospital Municipal São José, bem como o
julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora
em seus respectivos Lotes e Valores Totais, quais sejam: ORTOIMPLANTES COMERCIO E
IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Lote 1 - R$ 259.842,00, Lote 2 - R$
3.162.936,00 e Lote 3 - R$ 988.465,00. Restaram FRACASSADOS os Lotes 4, 5 e 6.
Joinville/SC, 22 de outubro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 334/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90334/2025, para o Registro de Preços, visando a futura
e eventual Aquisição de embalagem para esterilização para atendimento da demanda do
Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo
Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus itens e valores
unitários, quais sejam: Fernando Uniformes Ltda, item 3, R$ 1,47; Sispack Medical Ltda,
item 1, R$ 2,09; item 2, R$ 1,39; item 4, R$ 0,38.
Joinville/SC, 22 de outubro de 2025
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 024/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90024/2025, para a Contratação de empresa especializada
para ministrar curso de Gestão da Qualidade em Saúde e Indicadores, UASG 453230, bem
como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa
vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: Cascudo Potiguar Negócios
e Serviços Ltda - item 1 - R$ 719,00.
Joinville/SC, 22 de outubro de 2025
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 PML
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de
construção para atender as necessidades de diversos órgãos e setores da Prefeitura
Municipal de Lages/SC.
Abertura: 10/11/2025 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 726.125,56.
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 24 de outubro de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 SMS
Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de rações, insumos, materiais
e equipamentos médico-veterinários, visando atender às necessidades do Centro de
Controle de Zoonoses.
Abertura: 18/11/2025 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 60.242,66.
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 24 de outubro de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 216/PMLM/2025. Objeto: contratação de empresa especializada
em soluções técnicas ambientais para a elaboração de projetos de avaliação ambiental
destinados ao futuro Pátio de Obras da Prefeitura, na Rua Amâncio Limas da Luz, Rocinha.
Contratada: Associação Beneficente da Industria Carbonífera de Santa Catarina (SATC).
Contratante: O Município. Data: 24/10/2025.
Inexigibilidade de Licitação nº 218/PMLM/2025. Objeto: contratação de empresa especializada
em soluções técnicas ambientais para a elaboração de estudo de viabilidade de loteamento
industrial localizado na cidade Lauro Muller - SC. Contratada: Associação Beneficente Da
Industria Carbonífera De Santa Catarina (SATC). Contratante: O Município. Data: 24/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 219/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a permissão de serviço público por
meio da concorrência pública para a contratação através de termo contratual, a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros, com a finalidade de
implantar, operar e manter o Sistema Municipal de Transporte Urbano Gratuito no Município, conforme
diretrizes estabelecidas no termo de referência, na Lei Municipal nº 2.389/2025 e Decretos Municipais
n°209/2025 e n° 213/2025, bem como da L. F. 14.133/2021 e 8987/95. Sessão: 10/12/2025 às 09h no
site www.bnc.org.br. Edital e informações no Setor de Licitações, das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone:
(48) 3464.3122, e-mail: licitacao@lauromuller.sc.gov.br ou site: www.lauromuller.sc.gov.br
GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 246/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90246/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e
eventual Aquisição de lombadas portatéis e barreiras plásticas de canalização, a serem
utilizadas exclusivamente pelos Agentes de Trânsito do Departamento de Trânsito de Joinville -
DETRANS, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o
objeto licitado às empresas vencedoras em seus itens e valores unitários, quais sejam: AE
Internacional Consultoria e Comércio Ltda, item 1, R$ 1.080,00; World América Sinalização
Ltda, item 2, R$ 610,00.
Joinville/SC, 22 de outubro de 2025
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.