DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 117/2025
O Município de Rio dos Cedros - SC, em conformidade com o Contrato firmado
com
a
Caixa
Econômica
Federal 
através
do
Contrato
de
Repasse
nº
965928/2024/MTUR/CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que foi Homologada em
24/10/2025 a Concorrência Eletrônica N° 117/2025, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA
E REVITALIZAÇÃO DA RUA TRENTO, BAIRRO DIVINÉIA, NO MUNICÍPIO DE RIO DOS
CEDROS/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Empresa Vencedora: F9 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N°:
50.032.977/0001-69, no valor de R$ 753.000,00 (setecentos e cinquenta e três mil reais).
Rio dos Cedros - SC, 24 de outubro de 2025.
EDUARDO VALDIR MOSER
Secretário de Esportes, Cultura, Turismo e Eventos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 02/2025. Objeto: Serviços de gerenciamento de
manutenção da frota. Contratado: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Valor:
Acréscimo de R$ 750.000,00. Vigência: Inalterada. Data do Aditivo: 22/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 2/2025
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Licitação pública internacional para
contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras da Beira Mar de
Barreiros, no segmento compreendido entre o Rio Büchler (limite com o município de
Florianópolis) e interseção com a Rodovia BR-101/SC, junto ao Rio Três Henriques, parte
integrante a Beira Mar Continental, no município de São José/SC, com financiamento do
FONPLATA - BANCO DE DESENVOLVIMENTO, através do contrato de empréstimo BRA-
43/2024, do tipo TÉCNICA E PREÇO, conforme condições estabelecidas no Edital e seus
anexos. DATA E LOCAL: A Concorrência Eletrônica será realizada no sistema de licitações
Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 27 de
outubro 
de 
2025 
às 
18h00min 
no 
site
https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx até o dia 19 de dezembro de 2025
às 09h00min e a sessão pública ocorrerá em 19 de dezembro de 2025 às 09h15min.
Disponibilidade do Edital a partir de 27 de outubro de 2025 às 18h00min no site da
Prefeitura Municipal de São José/SC supramencionado.
São José, 23 de Outubro de 2025
HUMBERTO ALCINO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 3/2025
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para a
execução dos serviços técnicos especializados de supervisão técnica, ambiental e social das
obras de implantação da Avenida Beira Mar de São José, no município de São José/SC, com
financiamento do FONPLATA - BANCO DE DESENVOLVIMENTO, através do contrato de
empréstimo BRA-43/2024, do tipo TÉCNICA E PEÇO, conforme condições estabelecidas no
Edital e seus anexos. DATA E LOCAL: A Concorrência Eletrônica será realizada no sistema de
licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir
de 
27 
de 
outubro 
de 
2025 
às 
18h00min 
no 
site
https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx até o dia 19 de dezembro de 2025
às 10h00min e a sessão pública ocorrerá em 19 de dezembro de 2025 às 10h15min.
Disponibilidade do Edital a partir de 27 de outubro de 2025 às 18h00min no site da
Prefeitura Municipal de São José/SC supramencionado.
São José, 23 de Outubro de 2025
HUMBERTO ALCINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/PMT/2025
Processo de Licitação nº 131/PMT/2025 -
Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno,
através da Secretaria de Educação.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do
Centro de Educação Infantil Mauri Afonso da Silva, localizada no bairro Praça, para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município de Tijucas/SC.
Contratado: NOVO ESTILO LTDA.
Valor: R$ 210.019,35 (Duzentos e dez mil e dezenove reais e trinta e cinco centavos).
Tijucas - SC, 22 de outubro de 2025.
MAICKON CAMPOS SGROTT
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO - TAD Nº 37/2025
Espécie: TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR
INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE AGUAÍ PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA. A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Estado de São Paulo, com sede no endereço rua Hugo D´Antola, 95 - Lapa de Baixo
- São Paulo/SP - CEP 05038-090, inscrita no CNPJ/MF nº 00.394.494/0040-42, neste ato
representada
pelo
seu
Superintendente Regional
RODRIGO
LUIS
SANFURGO
DE
CARVALHO, nomeado por meio da Portaria de Pessoal SE-MJSP nº 1.135, publicada no
Diário Oficial da União em05 de julho de 2024; e a Prefeitura Municipal de Aguaí, com
sede no endereço avenida Olinda Silveira Cruz Braga, 215, Parque Interlagos - Aguaí/SP
-CEP 13.860-000, inscrita no CNPJ/MF nº 46.425.229/0001-79, neste ato representada
por seu Prefeito Municipal GILBERTO LUIZ MORAES SELBER, conforme Termo de Posse
anexo ao processo. RESOLVEM as partes acima celebrar o presente TERMO DE ADES ÃO
E COMPROMISSO, em observância às disposições da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro
de 2003, e seus normativos regulamentadores, que se regerá pelas cláusulas e
condições contidas no TAD nº 37/2025. O prazo de vigência deste Termo de Adesão
e Compromisso será de 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato
no Diário Oficial da União que correrá às expensas do Município, podendo ser
prorrogado sucessivas vezes e por iguais períodos mediante celebração de termo
aditivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2025
Homologação Parcial. Pregão Eletrônico nº 066/2025 Processo Licitatório Nº 8328/2025
Processo Administrativo N° 62.022/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS ZERO KM,
DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E UNIDADES
DESCENTRALIZADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E
DEMAIS ANEXOS.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedoras as propostas
apresentadas pelas empresas abaixo elencadas, adjudicando-lhes os lotes, objeto deste
edital, conforme descriminado abaixo, sendo o lote 02 fracassado: LOTE 01-COT A
PRINCIPAL: 03 - Veículo passeio, capacidade de no mínimo 07 passageiros, com data de
fabricação não inferior a 2025 - MARCA Citroen C3 Aircross 7l Feel Turbo 200 AT - VALOR
UNITÁRIO R$ 125.500,00 - VALOR TOTAL R$ 376.500,00. LOTE 03-COTA PRINCIPAL: 04 -
Veículo sedan, capacidade para até 5 passageiros, com data de fabricação não inferior a
2025 - MARCA Fiat Cronos Drive 1.3 Automático - VALOR UNITÁRIO R$ 127.733,33 - VALOR
TOTAL R$ 510.933,32.
Araraquara, 24 de outubro de 2025.
LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 031/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025
O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal,
através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO
ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA
Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 27/10/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA
06/11/2025, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI).
O Edital completo está disponível
no portal oficial deste município
www.ariranha.sp.gov.br,
e
também 
no
endereço
eletrônico
http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/.
Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor
de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.
MAURICIO ROMANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 31/2024
LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 682/2024 - Processo nº 101.595/2024 -
Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 31/2024, do tipo melhor proposta, em
razão da combinação do critério de MENOR VALOR DE TARIFA com o de MELHOR TÉCNICA ,
nos termos do artigo 15, V, da Lei Federal nº 8.987/19 - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto:
Concorrência para a outorga de concessão para exploração dos serviços públicos de coleta,
transporte, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários no Município de
Bauru, pelo prazo de 30 (trinta) anos - Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Em
virtude de representação protocolada junto ao TCE/SP, sob nº - TC 014378.989.25-5, por
determinação do Plenário do Egrégio Tribunal, fica suspenso o certame.
Bauru, 24 de outubro de 2025.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente de Compras e Licitações - S.M.A.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO DE ABREU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 096/2025.
O Município de Bento de Abreu torna público, a retificação do processo
licitatório em epígrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR EMPREITADA GLO BA L
PARA O MUNICÍPIO DE BENTO DE ABREU-SP, CONFORME PROJETO E DEMAIS PEÇAS
TÉCNICAS ANEXAS. CONVÊNIO 946105 - OGU E EMENDAS ESPECIAIS 202390600002 E
202440940005, publicada no DOU - Seção 3 - Edição nº 201, do dia 21/10/2025, na página
366. Onde se lê: "Sessão Pública: dia 05/11/2025, às 09h00 (horário de Brasília), por meio
do sistema eletrônico www.bnc.org.br. Recebimento das Propostas: até às 08h45 (horário
de Brasília) do dia de abertura da sessão pública, exclusivamente pelo sistema eletrônico",
Leia-se: Sessão Pública: dia 13/11/2025, às 09h00 (horário de Brasília), por meio do sistema
eletrônico www.bnc.org.br. Recebimento das Propostas: até as 08h45 (horário de Brasília)
do dia de abertura da sessão pública, exclusivamente pelo sistema eletrônico.
Bento de Abreu-SP, 24 de outubro de 2025.
TEREZINHA DO CARMO SALESSE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Reabertura
Concorrência Eletrônica N° 008/2025 - (renomeado para 008-01/2025) OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECONSTRUÇÃO DA BARRAGEM NO LAGO
DO ORFEU NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - SP. Considerando que todos os
esclarecimentos/impugnações solicitadas foram devidamente prestados nas plataformas
BBMnet (www.novobbmnet.com.br) e Portal da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista
(www.braganca.sp.gov.br), NOTIFICAMOS a reabertura da Concorrência Pública supracitada,
que ocorrerá na seguinte data: Data da abertura: 09 de dezembro de 2025 - Horário: 09H30.
O edital encontra-se disponível para consulta no Balcão da Divisão de
Licitação, Compras e Almoxarifado, situado na Avenida Antônio Pires Pimentel, no
2.015, Centro, em dias úteis, das 08h30 às 17h00, bem como nos sites:
www.braganca.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Bragança Paulista, 20 de outubro de 2025.
MARCUS IVONICA
Secretário Municipal de Obras

                            

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