DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9007/2025
PROCESSO Nº 9009/2025
A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que se
encontra aberta em seu setor de licitações a Chamada Pública que tem por objeto o
CREDENCIAMENTO para contratação de empresa especializada no ramo da construção civil,
com comprovada capacidade técnica e financeira interessada em apresentar projetos e em
construir 50 unidades habitacionais de interesse social, em áreas a serem doadas pelo
Município de Pedregulho ao FAR, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida
- faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, em parceria com o agente
financeiro autorizado a operá-lo, conforme edital e seus anexos, estando o presente
Chamamento e a consequente contratação, consoantes à Lei Federal n.º 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 3.500/2022. O Edital completo encontra-se à disposição dos
interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Departamento de
Licitações do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315.
Recebimento de propostas até às 08:58 horas do dia 28 de novembro de 2025.
CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO Nº 8720/2025
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ITENS
DE
DECORAÇÃO
NATALINA,
INCLUINDO
INSTALAÇÃO
ELÉTRICA,
MONTAGEM
E
DESMONTAGEM, E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO DE NATAL PARA
DECORAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS PARA AS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO,
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão no dia 11/11/2025, às 09:30hs.
Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O
edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites:
www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de
Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu,
nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO Nº 8190/2025
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DE
PASSAGEIROS, ESPECIFICAMENTE TRANSPORTE DE ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE PIEDADE/SP, NA FORMA DE ESTUDO TÉCNICO
ESPECIALIZADO DE CARÁTER CONSULTIVO, PARA ELABORAÇÃO DA MODALLIDADE DE
TRANSPORTE ADEQUADA DE ALUNOS NOS MOLDES DAS CONDIÇÕES GEOGRÁFICAS DO
MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, E
DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO, CONSTANTE DO ANEXO I,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Sessão no dia 13/11/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos
interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais
informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e
das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo
telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 136/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE "COLETA E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS" DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) (LODOS E AREIAS) ATÉ O ATERRO SANITÁRIO
DEVIDAMENTE LICENCIADO E "TRANSPORTE E RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL" DE RESÍDUOS SÓLIDOS
VOLUMOSOS URBANOS ATÉ O ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PRODUZIDOS NO
MUNICÍPIO DE PINDORAMA - SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 12/11/2025 ÀS 14:30 H. EDITAL DISPONÍVEL
NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
PINDORAMA, 24 de outubro de 2025
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 117/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, E, FORNECIMENTO DE
DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO (CARTÃO ALIMENTAÇÃO), POR MEIO DE CARTÕES
ELETRÔNICOS OU MAGNÉTICOS COM CHIP OU TECNOLOGIA SIMILAR, PARA SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA - SP. DIA 13/11/2025 ÀS 09:00 H.
EDITAL
DISPONÍVEL
NO
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/
index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
PINDORAMA, 24 de outubro de 2025
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2025
OBJETO: Registro
de Preços para
fornecimento parcelado
de material
odontológico.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/11/2025, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/11/2025, às 09h.
O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico
https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba, 21 de outubro de 2025.
LARISSA PALOMO MONFERDINI
Chefe de setor
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2025
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Materiais de Higiene
Bucal (dentifrício e escova).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/11/2025, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/11/2025, às 09h.
O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico
https://bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba, 21 de outubro de 2025.
LEONARDO VICENTIM BRANCALION
Chefe de Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2025
OBJETO: O objeto da presente licitação é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE ENFEITES NATALINOS, para a Coordenadoria de Cultura do Município de
Pirajuí, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este
Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/11/2025 às 08h30 (horário de
Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA:
Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK:
SCPI Portal de Compras
( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) .
Pirajuí, 24 de outubro de 2025.
ROSALINA SONIA DOS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Pregão
Eletrônico nº
030/2025. Processo
Administrativo
n° 084/2025.
Preferência
ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não.
Objeto: registro de preços para a Aquisição de 120.000 Litros de Etanol Hidratado
Comum, 70.000 Litros de Gasolina C Comum, 150.000 Litros de Óleo Diesel S-10 e 80.000 Litros
de Óleo Diesel S-500, para o abastecimento diário da Frota no Município de Pongaí, Edital. Sessão
Pública: 11/11/2025 às 09h (horário de Brasília), no http://187.9.83.34:5656/comprasedital/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Pregão
Eletrônico nº
031/2025. Processo
Administrativo
n° 085/2025.
Preferência
ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não.
Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de
Decoração Natalina para a Praça Cel Lazaro Lopes de Moraes s/nº - Bairro Centro,
conforme
Edital.
Sessão Pública:
13/11/2025
às
08h30
(horário de
Brasília), no
http://189.20.115.130:5656/comprasedital/
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeit
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Devido a alterações no Edital da Concorrência Pública nº 004/2025, Processo
Administrativo n° 083/2025, Critério de Julgamento: Maior preço; Modo de Disputa:
Aberto, fica alterada a data do certame para o dia 20/11/2025 às 09h (horário de Brasília),
na Câmara Municipal de Pongaí, Av. José Cândido Carneiro nº 435 - Bairro Centro.
Informações: fone (0XX14) 3581-1107, E-mail: licitacoes@pongai.sp.gov.br
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação
na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 72/2025, em conformidade com o Processo nº
1023/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESCOLAR CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL. ENTREGA
PARCELADA. A realização da Sessão será no dia 17 de novembro de 2025 com início às
09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar
Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do
site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais
informações fone (0xx18) 3271-3244.
BARBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público
estar realizando licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 08/2025,
Processo Administrativo nº 1924/2025 do tipo Menor Preço Global, no modo de disputa
ABERTO, objetivando a "Contratação de empresa especializada para o fornecimento,
locação, montagem, manutenção durante o evento e desmontagem de estrutura tipo
galpão, mobiliário e itens de decoração, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra
necessários, destinados à composição de espaços temáticos e operacionais do evento
Sonho de Natal." CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS CADASTRO DE PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia
29/10/2025 até às 08h00 do dia 11/11/2025 (horário de Brasília) ABERTURA DE
PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 do dia 11/11/2025. INÍCIO DA DISPUTA (Fase
Competitiva): A partir das: 08h16 do dia 11/11/2025 (horário de Brasília), por decisão do
Agente de Contratação/Comissão. MODO DE DISPUTA: Aberto LOCAL: Na Plataforma
Eletrônica BLL - Bolsa de Licitações do Brasil: , "Acesso identificado". Para todas as
referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a
Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Av e n i d a
Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail:
licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do
expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se
à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site
www.santafedosul.sp.gov.br.
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 24 de outubro de 2025.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito