DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba
comunica a ADJUDICAÇÃO e a
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025; Processo nº
093/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A
PEDIDO, DE FRUTAS PARA A MERENDA ESCOLAR; Vencedor e respectivo valore total: a)
EDVALDO DONIZETI CALLEGARI LTDAS, inscrita no CNPJ nº 52.667.904/0001-79, nos ITENS
01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, pelo valor total de R$ 136.288,00.
Tapiratiba, 23 de outubro de 2025.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2025 - EDITAL N° 59/2025
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 36/2025, do
tipo "menor preço referencial por item". Objeto: Registro de preço para aquisições de gêneros
alimentícios de panificação destinados à Merenda Escolar, aos lanches dos idosos cadastrados no
Centro de Convivência do Idoso, dos usuários de serviços de saúde intermunicipal, dos participantes de
eventos culturais e esportivos, bem como o fornecimento de café da manhã aos servidores municipais
dos departamentos, nos termos da Lei Municipal nº561 de 25 de fevereiro de 2013, pelo período de 12
meses. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 29 de outubro de 2025 até às 08:00h do dia 10
de novembro de 2025, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 08:01h às 08:15h do dia
10 de novembro de 2025. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 10 de novembro de 2025. Edital
completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo
e-mail: licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral/SP, 24 de outubro de 2025.
ARI FERNANDO JACINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Processo nº 216/2025. Flavio Luiz Renda de Oliveira, Prefeito de Três Fronteiras/SP, no uso
de suas atribuições legais, torna público que:
Encontra-se em aberto, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço por Lote, objetivando o "Registro de Preço para Aquisição de Materiais e
Insumos de Enfermagem para o Departamento de Saúde Pública desta Municipalidade
durante 12 (doze) meses". Edital completo com os seus anexos disponível para retirada,
pessoalmente ou via correio eletrônico (e-mail): licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br com a
entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br a partir de 27/10/2025 e
até às 08:30h do dia 11/11/2025 e a sessão se dará no dia 11/11/2025 às 09h. Maiores
informações na Seção de Licitação da Prefeitura, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº
548, Centro, pessoalmente ou pelo tel. (17) 3691-8200, no horário das 08h às 11h e das
13h às 17h, de segunda as sexta-feira.
Três Fronteiras/SP, 24 de outubro de 2025.
FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
ATA DE CREDENCIAMENTO 02/2025, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S) NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR DIAGNÓSTICO DE IMAGEM CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE TUPI
PAULISTA. EMPRESA CREDENCIADA: BOTTAZZO EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA -
CNPJ nº 11.082.908/0001-08. ITENS: 2, 3, 4, 5. JULIANO VIGILATO GUIRO - PREFEITO DE
TUPI PAULISTA
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025, CREDENCIAMENTO Nº 02/2025. Por este
instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº
46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, JULIANO VIGILATO
GUIRO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa BOTTAZZO
EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 11.082.908/0001-08, doravante denominada
CONTRATADA, CUJO OBJETO É o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA
REALIZAÇÃO DE EXAMES POR DIAGNÓSTICO DE IMAGEM CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA. ITENS: 2, 3, 4 e 5.
Valor total de R$48.925,00 (quarenta e oito mil novecentos e vinte e cinco reais). O presente
termo terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 22 de outubro de 2025.
JULIANO VIGILATO GUIRO - PREFEITO DE TUPI PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o
Pregão Presencial nº 032/2025 para o Registro de Preço visando a contratação de empresa para
fornecimento de material odontológico em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 14 de novembro de 2025 às 09:30
horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de
segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site
www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.
Em, 24 de outubro de 2025
JOSÉ CLAUDIO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Dispensa Eletrônica nº 003/2025. Processo de Dispensa Eletrônica nº 003/2025. Processo
Administrativo nº 051/2025.
OBJETO: Serviço de Locação e Instalação de Aparelho de Ventilação Mecânica
Invasiva e Não Invasiva, Nobreak, Descartáveis e Acessórios BIPAP e CPAP, para
atendimento de Paciente do Município de Urânia as seguintes Propostas: LUMIAR HEALTH
BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 05652247000106 com o Lote 1 no
Valor de R$ 25.680,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e oitenta reais).
Urânia/SP, terça-feira, 23 de outubro de 2025.
APARECIDO FAZZIO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Urânia, Av. Brasil, n°390, Centro, CEP 15.760-045 -
Urânia/SP. CONTRATADA: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ 05652247000106. OBJETO: Serviço de Locação e Instalação de Aparelho de Ventilação
Mecânica Invasiva e Não Invasiva, Nobreak, Descartáveis e Acessórios BIPAP e CPAP, para
atendimento de Paciente do Município de Urânia. VALOR: R$ 25.680,00. ASSINAT U R A :
Aparecido Fazzio - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025
Torna pública a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025 Edital nº
78/2025 Proc. 12350/2024 Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para aquisição de
Banana Nanica, Caqui Rama Forte, Tangerina Poncã e Pêssego Dourado Aurora,
proveniente da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar da
rede municipal de ensino, durante os períodos letivos de 2025 e 2026. A proposta deverá
ser entregue em mãos, para conhecimento ATÉ o dia 19 DE NOVEMBRO DE 2025, DAS
8H00 ATÉ ÀS 16H30, na Prefeitura Municipal - Unidade Gestora Municipal de Gestão
Pública, no Setor de Licitações, situado à Avenida Fernão Dias Paes Leme, nº 284, Centro,
Várzea Paulista - SP e serão analisadas em sessão pública no dia 24 DE NOVEMBRO DE
2025 ÀS 10H. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no
endereço eletrônico https://transparencia.varzeapaulista.sp.gov.br/ portal da transparência
do Município de Várzea Paulista.
Várzea Paulista/SP, 23 de outubro de 2025.
MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA
Gestora Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2025
PROCESSO Nº 484/2025
OBJETO: Aquisição de veículo utilitário, tipo furgão, com adaptação de
ambulância tipo A - simples remoção, com 1 (uma) maca, zero quilômetro, para o
transporte de pacientes usuários da rede SUS do município de Votuporanga-SP. DATA DA
SESSÃO: 11/11/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico:
www.votuporanga.sp.gov.br.
Em, 23 de Outubro de 2025
LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO
Secretário Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 FMS-SRP
GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Registro de Preços para futura
aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Capela/SE.VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.471.580,98
(um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e oito
centavos).DATA DA SESSÃO PÚBLICA. Abertura da Sessão: 09h do dia 11 de novembro de
2025. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei
Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com
alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e
Decreto
Municipal
nº
008/2024.
PARECER
JURÍDICO:
06/2025.
PREFERÊNCIA
MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE: Não. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL:
O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do
site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através
do site www.licitanet.com.br.
Capela-SE, 24 de outubro de 2025.
LAIZE SANTOS DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/ADM
RESULTADO DE LICITACAO - HOMOLOGADA PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia
Eletronica n. 02/2025/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e
Habitacao; OBJETO: Construcao de Espaco Esportivo Comunitario (Novo PAC) composto por
campo de futebol com grama sintetica, meia quadra de basquete e parque infantil,
localizado na Rua Frei Damiao, Bairro Valter Cardoso Costa (Cidade Nova), nos moldes do
Termo de Compromisso n. 960216/2024/MESP/CAIXA - CR N. 01.094.064-35/2024;
RESULTADO: Homologada; ITEM: 01; EMPRESA VENCEDORA: Terra Empreendimentos Ltda
(CNPJ n. 04.330.194/0001-44); VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.348.000,00 (um milhao,
trezentos e quarenta e oito mil reais); BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas
condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO N.: 408/2025; PARECER TECNICO N.:
289/2025; DATA DA HOMOLOGACAO: 22/10/2025.
Estancia-SE, 22 de outubro de 2025.
EVANIO DE JESUS SILVA
Agente de Contratacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA DÁJUDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025-PMI
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaporanga d´Ajuda/SE
torna
público, para
o conhecimento
de todos
os interessados,
que realizará
a
LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, nos termos previstos no Projeto Básico,
anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a retomada e conclusão da obra da Creche/Pré-Escola Padrão FNDE, conforme
Termo de Compromisso nº 16.433, junto ao Município de Itaporanga d'Ajuda/SE
DATA: 18/11/2025 HORA: 09h00min. LOCAL: www.licitanet.com.br
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global REGIME DE EXECUÇÃO:
empreitada por preço unitário PRAZO: 05 (cinco) meses
VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.051.965,34 (um milhão
cinquenta e um mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).
FONTE DE RECURSOS: 15700000 - Recursos não vinculados de impostos