DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Educação, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 29/10/2025, às
17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até
12/11/2025 as 08h:00min, e início da sessão eletrônica dia 12/11/2025, as 09h:00min, no site
www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-
TO,
pelo e-mail
colmeialicitacao@gmail.com,
pelo
site: www.colmeia.to.gov.br ou
www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843
Colmeia-TO, 24 de outubro de 2025.
PEDRO CLESIO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade
Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de
empresa especializada para recapeamento de vias públicas urbanas de Esperantina/TO
conforme projeto básico e termo de referência. A sessão será realizada através do Portal
Licita Esperantina, licitaesperantinato.com.br, com data de abertura agendada para 12 de
Novembro de 2025 às 09:00Hrs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal
da Transparência do Município pelo endereço www.esperantina.to.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Esperantina, licitaesperantinato.com.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Esperantina - TO, 24 de outubro de 2025.
MARIA ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/
e demais, a publicação da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 027/2025 -
(PROC. ADM 1316/2025) que se realizará dia 7 de novembro de 2025 as 08h00min horas,
através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a
Aquisição de mobiliários escolares e mobiliários administrativos, destinados ao
atendimento das necessidades das unidades de ensino da rede municipal e da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Formoso do Araguaia - TO. As cópias dos Ed i t a i s
e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 17h30min horas de
segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como
através
do
site
https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/
e
site
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia-TO, 23 de outubro de 2025.
HABNER SOUSA VERAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Protocolo Eletrônico: 2025041407001 - Processo Administrativo: 2025005958. O Município
de Gurupi/TO, através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE
CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº CR/2025.003-GPI-
FMS/2025.
Processo
Administrativo
nº.
2025004662,
Processo
Eletrônico
nº.
2025090100001, Que Tem Por Objeto O Credenciamento Para Contratação de Pessoa
Jurídica Para Prestação de Serviços de Análise Clinica, Anatomia Patológica e Citopatologia,
Com Fundamentação Legal No Art. 79, Ii, Alei nº 14.133/2021. Contratante: Município de
Gurupi-To, Através Secretaria Municipal de
Saúde. Credenciada: Biotipo Servicos
Laboratoriais Ltda- Cnpj nº 19.752.012/0001-09. Data das Assinaturas: 03/10/2025. Gurupi;
TO 22/10/2025. LUANA NUNES GARCIA Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Protocolo Eletrônico: 2025041407001-Processo Administrativo: 2025005958. O Município
de Gurupi/To, Através da Secretaria Municipal de Saúde, Torna Público O Extrato de
Credenciamento nº 03/2025 da Inexigibilidade de Licitacao nº Cr/2025.003-Gpi-Fms/2025.
Protocolo Eletrônico: 2025041407001 - Processo Administrativo: 2025005958, Que Tem Por
Objeto O Credenciamento Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços
de Análise Clínica, Anatomia Patológica e Citopatologia, Com Fundamentação Legal No Art.
79, Ii, A, Lei nº 14.133/2021. Contratante: Município de Gurupi-To, Através Secretaria
Municipal de Saúde. Credenciada: Hemolab Diagnosticos Laboratoriais Ltda, Cnpj nº
00.673.149/0001-31. Data das Assinaturas: 06/10/2025. Gurupi; TO 22/10/2025. LUANA
NUNES GARCIA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Protocolo Eletrônico: 2025041407001-Processo Administrativo: 2025005958.O Município de
Gurupi/To, Através da Secretaria Municipal de Saúde, Torna Público O Extrato de
Credenciamento nº 02/2025 da Inexigibilidade de Licitacao nº Cr/2025.003-Gpi-Fms/2025.
Protocolo Eletrônico: 2025041407001 - Processo Administrativo: 2025005958, Que Tem Por
Objeto O Credenciamento Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de
Análise Clínica, Anatomia Patológica e Citopatologia, Com Fundamentação Legal No Art. 79,
Ii, A, Lei nº 14.133/2021. Contratante: Município de Gurupi-To, Através Secretaria Municipal
de Saúde. Credenciada: Maria Zelia Fernandes Bandeira Japiassu Ltda, Nome Fantasia Master
Laboratório Clínico, Cnpj nº 12.112.907/0001-21. Data das Assinaturas: 06/10/2025. Gurupi;
TO 22/10/2025. LUANA NUNES GARCIA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Protocolo Eletrônico: 2025041407001-Processo Administrativo: 2025005958. O Município
de Gurupi/To, Através da Secretaria Municipal de Saúde, Torna Público O Extrato de
Credenciamento nº 04/2025 da Inexigibilidade de Licitacao nº Cr/2025.004-Gpi-Fms/2025.
Protocolo Eletrônico: 2025041407001 - Processo Administrativo: 2025005958, Que Tem Por
Objeto O Credenciamento Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços
de Análise Clínica, Anatomia Patológica e Citopatologia, Com Fundamentação Legal No Art.
79, Ii, A, Lei nº 14.133/2021. Contratante: Município de Gurupi-To, Através Secretaria
Municipal de Saúde. Credenciada: Laboratorio Prolab Diagnosticos Ltda, Cnpj nº Cnpj:
33.527.135/0003-20. Data das Assinaturas: 16/10/2025. Gurupi; TO 22/10/2025. LUANA
NUNES GARCIA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
PROCESSO 2362/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da agente de
contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa
João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 69/2025 -
Processo 2362/2025, dia 11 de novembro de 2025 às 08h30min horário local, tipo MAIOR DESCONTO,
visando à contratação de empresa para Aquisição/troca de peças e acessórios para veículos da frota
municipal, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e fundos.
Conforme especificações no Edital e Anexo. OS mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/,
https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/cidadao/
informacao/licitacoes_mg,
https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacao@miracema.to.gov.br
Miracema do Tocantins, 24 de outubro de 2025.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
PROCESSO 2240/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da agente de
contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na
Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO
Nº 74/2025 - Processo 2240/2025, dia 11 de novembro de 2025 às 10h00min horário local, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, visando à contratação de empresa instalação e locação de enfeites
natalinos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme
especificações no Edital e Anexo. OS mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/,
https://acessoainformacao.
miracema.
to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg,
https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacao@miracema.to.gov.br
Miracema do Tocantins, 24 de outubro de 2025.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO SRP Nº 2/2025
Fundo Municipal de Saúde de Recursolandia/TO Credenciamento SRP Nº 2/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Recursolândia/TO, expede Edital, tornando aos
interessados que partir do dia 28/10/2025 a 19/11/2025, haverá o Credenciamento de Pessoas
Jurídicas Para Prestação de Serviços Exames Laboratoriais de Análises Clinicas Para Pacientes
do Municipio de Recursolândia/To, Por Meio de Pesquisa de Mercado. Conforme Tabela Em
Axenos. Poderá ser retirado junto à comissão permanente de licitação 07:30min às 11:30min e
das 13:30min às 17:30min de segunda à sexta ou pelo e-mail: cplrecursolandia@gmail.com ou
pelo site https://recursolandia.to.gov.br, informações através do telefone: (63) 99261-7943.
Em 24 de outubro de 2025.
VENA CARLA BARBOSA DA SILVA
Gestora FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025/FMS
1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, através da
Comissão de Licitações, nomeado pelo Decreto nº 001/2025 de 02 de janeiro de 2025, avisa aos
interessados que fará realizar fará realizar a partir da publicação, por tempo indeterminado,
das 07:30 às 12:00 horas, de segundas às sextas feiras, na sede deste Órgão, Credenciamento
de pessoas jurídicas/físicas da área de Saúde para promover contratação para atendimento
junto a Secretaria de Saúde do Município. Cópia do Edital do Credenciamento 0002/2025/FMS
poderá ser obtida no período das 7:30 horas às 12:30 horas de segundas às sextas feiras na
sede
da
Prefeitura
na
praça
05
de
janeiro,
890
-
Centro,
ou
E-mail:
licitacao.santatereza@gmail.com e ou www.santaterezadotocantins. to.gov.br. Informações
pelo telefone: 63 99233-1007.
Santa Tereza do Tocantins, 6 de outubro de 2025.
LUIZA LOYANE AMORIM E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato De 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 011/2022-Processo Nº. 022 /2022
Credenciamento Nº. 001/2022. Contrato Nº. 011/2022. Contratante: Fundo Municipal De
Saúde De Sucupira/To. Contratado: Odonto Protese - Laboratorio De Proteses
Odontologicas Ltda. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO da
vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula
Primeira do Contrato Inicial, por um período de 12 meses. Ficando ratificada as demais
clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Data Assinatura: 23 de outubro de
2025. Signatarios: Simone Botelho Azevedo Milhomem - Gestora do fundo / Tacila Aires
Alves de Melo - representantes legais da Contratada.