DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900273
273
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393023
Número do Contrato: 226/2025.
Nº Processo: 50623.001978/2023-24.
Concorrência. Nº 90430/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO -
DNIT. Contratado: 18.578.135/0001-02 - HOUER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo
de adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo decorrente da 1ª adequação
do contrato nº 226/2025-23. Vigência: 08/05/2025 a 08/11/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.340.965,03. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE SELEÇÃO N° 9/2025
A VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. (Infra S.A.), torna público O
RESULTADO do Processo de Seleção de que trata o Edital 009/2025 - Processo nº
50050.003426/2024-83, cujo objeto é "Identificar e selecionar a Entidade Fechada de
Previdência Complementar (EFPC) para administração de plano de benefícios previdenciários
dos empregados efetivos da Infra S.A. que melhor atenda aos requisitos do presente Edital.",
declarando como vencedora a empresa PREVIDÊNCIA BRB - Regius Sociedade Civil de
Previdência Privada, CNPJ nº 01.225.861/0001-30, adjudicando-se o objeto do certame e
homologando o seu resultado (SEI nº 10439007). Demais informações disponíveis em
https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/processo-de-selecao-edital-no-009-2025/.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 275075
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 50050.006265/2024-80.
Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES
E FERROVIAS S.A. Contratado:
15.422.901/0001-49 - GMF FROTAS LTDA. Objeto: Retificar a cláusula décima - do reajuste
do contrato. Reajustar o valor do contrato, com efeitos financeiros a partir de 25 de julho
de 2025, em virtude da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor (INPC), nos
períodos de julho/2024 a julho/2025, na ordem de 5,1281%. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.882.844,76. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de Execução dos Serviços
Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-349/SE,
Trecho: Divisa AL/SE (Fim da Ponte S/ Rio São Francisco) - Divisa SE/BA, Subtrecho: Divisa
AL/SE (Fim da Ponte S/ Rio São Francisco) - Entr. BR-101(Acesso Sul Malhada dos Bois),
Segmento: Km-0,0 ao Km-40,1, Extensão: 40,1 km, sob jurisdição da Unidade Local de
Aracaju, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO a serem executados sem
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, tendo sua lavratura sido devidamente
autorizada pelo Superintendente Regional do DNIT em Sergipe, conforme consta no
Contrato nº 641/2025 (SEI nº 22674430), Portaria nº 448, de 19/05/2023, publicada no
DOU em 22/05/2023, seção 2, pagina 56, e em conformidade com as atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 4.012, de 12/07/2022, publicada no DOU, na Seção 1, em
14/07/2022. Vigência: 28/10/2025 a 28/01/2028. Prazo de Execução:01/11/2025 a
01/11/2027. Valor Total: R$ 31.832.162,69 (trinta e um milhões, oitocentos e trinta e dois mil
cento e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
Confira as facilidades oferecidas
pela Imprensa Nacional:
Diário Oficial da União Digital
A informação oficial ao alcance de todos
App Store
Google Play
Baixe o App DOU nas lojas
Acesse o portal da
Imprensa Nacional
www.in.gov.br