DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.365/2023
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a
CLÍNICA BIODIAGNÓSTICOS LTDA - ME, CNPJ nº 15.064.674/00001-27. Objeto: alterar as
CLÁUSULAS DÉCIMA - DO PAGAMENTO e DÉCIMA PRIMEIRA - DA GLOSA. Vigência a partir
de 28/10/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
ANA KENILA FROTA SILVA PAZ (Diretora). Processo nº 0.03.000.013087/2023-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 319/2024
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a
UROCOOP - COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO RN, CNPJ nº 05.027.971/0001-49.
Objeto: Alterar as Cláusulas décima - Do Pagamento e Décima Primeira - Da glosa. Vigência
a partir de 20/10/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE AR AÚ J O
(Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo
Credenciado
RAFAEL
PAULETTI
GONÇALVES
(Diretor
Presidente).
Processo
nº
0.03.000.024694/2024-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 646/2024. Credenciários:
União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e DAVITA SERVIÇOS DE
NEFROLOGIA JOÃO
PESSOA LTDA,
CNPJ 10.891.830/0001-00.
Objeto: Alterar
os
Representantes Legais, que passa a ser representada pelas Senhoras Carolina dos Reis
Ferreira Marques e Fernanda Cerqueira Ouriques, e alterar as Cláusulas Décima - DO
PAGAMENTO e Décima Primeira - DA GLOSA. Vigência a partir de 27/10/2025. Assinatura:
pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT
DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CAROLINA DOS REIS FERREIRA
MARQUES (Advogada) e FERNANDA CERQUEIRA OURIQUES (Outorgada). Processo nº
0.03.000.041348/2024-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.119/2021
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o
HOSPITAL ANCHIETA LTDA, CNPJ nº 02.560.878/0001-07. Objeto: Alterar o anexo III com a
inclusão de procedimento 40503950 - painel multiplex infeccioso no líquor - painel com até
25 agentes. Vigência a partir de 27/10/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA
CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor
Administrativo) e pelo Credenciado SIMONE CALEFI ZAMPIERI e FERNANDO JOSÉ DE
CARVALHO ROCHA (procurador). Processo nº 1.00.000.016749/2021-56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.460/2022
Credenciários: União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e
UNICLÍNICAS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 07.042.544/0001-65.
Objeto: alterar a CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO, excluir os pacotes para implante de DIU
- Dispositivo Intrauterino e reajustar os demais procedimentos. Vigência a partir de
01/10/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora
Executiva), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
EDUARDO JOSE CHAMBI TAMES. Processo nº 1.31.000.000700/2022-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 269/2024 Credenciários:
União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a DAVITA SERVIÇOS DE
NEFROLOGIA MANAUS LTDA, CNPJ nº 84.490.648/0001-83. Objeto: Alterar as Cláusulas
Décima e Décima Primeira do Termo de Credenciamento n° 269/2024, e os representantes
legais. Assinatura: 27/10/2025 - pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
FERNANDA CERQUEIRA OURIQUES e CAROLINA
DOS REIS FERREIRA MARQUES
(Representante Legal). Processo nº 0.13.000.001229/2023-52.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 294/2025
Termo de Credenciamento nº 294/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e a CLIGED MACAÉ CLÍNICA DE ENDOSCOPIA LTDA, CNPJ: 04.407.641/0001-16, para
prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.016737/2025-07. Vigência: 27/10/2025 a
26/10/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
DILENDSON GIUSEPPE DE OLIVEIRA, AILTON JOSE DE OLIVEIRA e ELAISA HELENA MOREIRA
DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 562/2025
Termo de Credenciamento nº 562/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e o CAM - CLINICA DE ASSISTENCIA A MULHER LTDA, CNPJ:14.526.487/0003-17, para
prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.031430/2025-28. Vigência: 25/09/2025 a
24/09/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
EDUARDO CESAR ALVES(representante legal).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 566/2025
Termo de Credenciamento nº 566/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e o CLÍNICA CARDIOLÓGICA LF LTDA, CNPJ: 63.239.800/0001-80, para prestação de Serviços
Médicos. PGEA: 0.03.000.030729/2025-65. Vigência: 26/09/2025 a 25/09/2030. Assinatura:
pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT
DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado TIAGO ELIAS DE MAT O S
BACELLAR (Representante Legal).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 632/2025
Termo de Credenciamento nº 632/2025 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e HEPATO CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ 01.687.903/0001-55 , para prestação de serviços
MÉDICOS. Processo:
0.03.000.031841/2025-13. Vigência:
25/08/2025 à
24/08/2030.
Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado M A R C E LO
PEROSA DE MIRANDA (Representante).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 641/2025
Termo de Credenciamento nº 641/2025,
celebrado entre o MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO e a ARTHEMISA CLÍNICA ESTÉTICA ODONTOLÓGICA S/S
LTDA, CNPJ: 05.878.940/0001-00, para prestação de Serviços Odontológicos.
PGEA:
0.03.000.032335/2025-41.
Vigência:
27/10/2025
a
26/10/2030.
Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva
Adjunta)
e
HERBERT
DUTRA
DA SILVA
(Diretor
Administrativo)
e
pela
Credenciada TAIANA NASCIMENTO DOS SANTOS (Representante Legal).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 745/2025
Termo de Credenciamento n° 745/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e DEISE DORIA CABRAL FAGUNDES, CPF: 523.***.***-72 para prestação de serviços
Odontológicos. PGEA: 0.03.000.032285/2025-01. Vigência 02/10/2025 a 01/10/2030.
Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
e pelo Credenciado DEISE DORIA CABRAL FAGUNDES.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 788/2024
Termo de Credenciamento n° 788/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e RESSONANCIA SÃO LUCAS LTDA, CNPJ: 21.735.035/0001-49 para prestação de serviços
Médicos. PGEA: 0.03.000.034664/2024-46. Vigência 24/09/2025 a 23/09/2030. Assinatura:
pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA e pelo
Credenciado THADEU ALEXANDRE PAULINO DE SOUSA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 824/2025
Termo de Credenciamento n° 824/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e SYLVIO DE HOLANDA FONTES, CPF: 876.***.***-04 para prestação de serviços
Odontológicos. PGEA: 0.03.000.0328886/2025-13. Vigência 02/10/2025 a 01/10/2030.
Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
e pelo Credenciado SYLVIO DE HOLANDA FONTES.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90049/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2025 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de headsets, mediante Registro de Preços,
conforme especificações em anexo.
RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE
Pregoeiro
(SIDEC - 28/10/2025) 030001-00001-2025NE000001
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM COMPRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Processo: TC-008.246/2025-4; b) Espécie: 1º TA ao CT nº 48/2024-Segedam, firmado em
24/10/2025, entre o TCU e a empresa Microsoft Informática LTDA; c) Objeto: prorrogação até
01/11/2027; d) Fundamento Legal: artigo 107 da Lei 14.133/2021; e) Valor: R$ 1.884.492,36; f)
NE: 2025NE000626; g) Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e,
Pela Contratada, Miriam Ramalho Cruz Rodrigues.
Defensoria Pública da União
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GOIÂNIA-GO
EDITAL - DPU-GO/DGP GO - Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE RESIDENTES JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GOIÂNIA-GO
SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GOIÂNIA/GO
A Defensora Pública Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Goânia/GO, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro
de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU n. 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008; torna
pública a SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GOIÂNIA/GO, conforme este Edital, a PORTARIA GABDPGF DPGU N. 1575, DE
30 DE OUTUBRO DE 2024 e demais normas aplicáveis, nos seguintes termos:
1. DO PROCESSO SELETIVO
1.1 - A presente seleção pública destina-se ao preenchimento de uma vaga e formação de cadastro reserva para residente em Direito na Defensoria Pública da União em
G o i ã n i a / G O.
1.2 - A participação no Programa de Residência terá duração máxima de 36 (trinta e seis) meses e será fixada em Termo de Compromisso.
1.3 - A remuneração mensal dos/as Residentes Jurídicos na Defensoria Pública da União compreende R$ 3.000,00. As(os) residentes cumprirão carga horária máxima de 30
(trinta) horas semanais, não podendo a jornada diária superar 8 (oito) horas, ficando assegurado à(ao) residente auxílio-transporte nos termos da regulamentação específica e o usufruto
de recesso remunerado, no horário do expediente da unidade contratante e a critério da Defensora Pública e do Defensor Público Federal supervisores do estágio, sem prejuízo das
atividades discentes.
1.4 - Somente poderão participar do programa de residentes as(o)s estudantes que, na data da posse, estejam regularmente matriculados em instituições de pós-graduação
credenciadas pelo Ministério da Educação.
1.4.1 - Compete à DPU a apreciação da pertinência do curso de pós-graduação, mediante a análise da natureza do curso e dos temas abordados na matriz curricular.
1.5 - Durante o prazo da residência jurídica, (a)o estudante residente NÃO poderá exercer a advocacia em qualquer causa no âmbito da Justiça Federal, do Trabalho, Eleitoral,
Militar da União e das instâncias administrativas da União, em favor de pessoa requerente ou beneficiária da assistência jurídica integral e gratuita da Defensoria Pública da União.
1.6 - As publicações referentes a este processo seletivo, como editais, resultados, informes e retificações, serão publicadas oficialmente no site da DPU: www.dpu.def.br sendo
responsabilidade da(o) candidata(o) acompanhar essas publicações.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 - As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, entre as 00:00 do dia 03 de novembro de 2025 até as 00:00 do dia 05 de novembro de 2025, no endereço de
e-mail pessoal.go@dpu.def.br, devendo a candidata e o candidato apresentarem, no ato da inscrição:
I - currículo atualizado, com indicação expressa de telefone e e-mail para contato;
II - cópia de documento de identidade oficial com foto;
III - cópia do CPF;
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