DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 70002
Nº Processo: 0001509-15.2025.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de passagens aéreas
nacionais e internacionais, incluindo emissão, reserva, marcação, remarcação e
cancelamento, com fornecimento de bilhete eletrônico solicitado preferencialmente por
sistema eletrônico próprio (tipo Self Booking) ou excepcionalmente mediante requisição via
e-mail, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA ALESSANDRA PINTO DANTAS
Assistente Administrativo da Slc
(SIASGnet - 28/10/2025) 70002-70002-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 70003
Nº Processo: 0013772-39.2025. Objeto: Aquisição de material de consumo
(Gêneros de Alimentação), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às
17h59. 
Endereço: 
Av 
Andre 
Araujo, 
200, 
Aleixo 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2025) 70003-00001-2025NE000118
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 008/2023, firmado entre o
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a
Defensoria Pública da União e o Município de Salvador/BA. OBJETO: Adesão do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região e da Defensoria Pública da União como parceiros dos
Pontos de Inclusão Digital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 13.019/2014. PROCESSO SEI Nº
0013206-90.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 24/07/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargadores
Roberto Maynard Frank e Danilo Costa Luiz, pelo TRE/BA, Desembargador Jeferson Alves
Silva Muricy, pelo TRT5, o Sr. Vladimir Ferreira Correia, pela DPU/BA e os Srs. Bruno Soares
Reis e Luciano Ricardo Gomes Sandes, pelo Município de Salvador/BA.
Salvador, 27 de outubro de 2025. Roberto Maynard Frank Presidente do TRE/BA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0022605-12.2024. , publicada no D.O.U de 08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de
desratização, descupinização e desinsetização das dependências dos prédios onde
funcionam unidades da Justiça Eleitoral no interior do Estado da Bahia Novo Ed i t a l :
29/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150, Salvador - Ba
Paralela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/11/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/10/2025) 070013-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato N.º 43/2017, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física ANTONIO MARQUES DA MOTA .
Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de dezembro
de 2025. SEI n.º 2025.0.000010491-4. Data: 24/10/2025.
ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES
DIRETORA-GERAL DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 23/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Gerenciamento
de abastecimento, implantação e operação de sistema informatizado/integrado
com utilização de tags/cartões magnéticos pós-pagos, preferencialmente com
tecnologia RFID ou NFC, que permita o fornecimento de combustíveis (gasolina,
etanol e óleo diesel - comum e S10) e lavagens simples e completas através
da rede de postos/empresas credenciados para atender à frota de veículos do
TRE-DF Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 29/10/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6 Sig - BRASILIA - DF.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
29/10/2025 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELA MOREIRA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 28/10/2025) 070025-00001-2025NE000193
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070015
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 0007534-54.2022.6.08.8000.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Alteração do preâmbulo do contrato, de forma a registrar no contrato a inclusão
da filial e emissão de nota fiscal sob o novo cnpj de n° 37.168.895/0005-01. Vigência:
21/10/2025 a 20/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.856.801,80. Data de
Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90017/2024. SEI Nº. 0005449-96.2024.6.27.8000. OBJETO: licitação na
modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objetivo é a formalização de REGISTRO DE
PREÇOS para contratação de serviços de organização, planejamento, execução e
fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e desenvolvimento dos
projetos institucionais deste Tribunal - ARP n° 39/2025: VITÓRIA SERVIÇOS GERAIS E
EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 17.465.579/0001-60); Lote 03 - Alimentação e bebidas
dentro e/ou fora do ambiente hoteleiro: Item 18 - Quant.: 5.500; Valor Unitário: R$ 22,13;
Item 19 - Quant.: 5.000; Valor Unitário: R$ 31,62; Item 20 - Quant.: 2.300; Valor Unitário:
R$ 2,95; Item 21 - Quant.: 400; Valor Unitário: R$ 21,08. A Ata de Registro de Preços será
válida do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP até o dia 30/06/2026, e estará disponível no sítio
http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 28
de outubro de 2025 PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2024 (SEI nº 0002999-83.2024.6.27.8000),
referente à prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da
Informação e Comunicações (TIC). Contratado: 4D SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 31.531.732/0001-31). Objeto do aditivo: inclusão de 01 (um)
Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática - Sênior (código TECMAN-03),
com impacto financeiro mensal de R$ 4.690,29. Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento
de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070142 - COINF; Natureza da
Despesa: 33.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação; Plano Interno:
TIC APOIO. Data de assinatura do último signatário: 28/10/2025. Signatários:
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA, e JOÃO ALBERTO
MOREIRA MIGUEL, Representante da contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a
empresa ACM BATISTA LTDA., CNPJ nº 49.645.027/0001-20, por meio de seu representante
legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre a Decisão nº 7668/2025, nos
autos do SEI nº 0005449-96.2024.6.27.8000, que cancelou a adjudicação e a homologação
referentes ao Pregão Eletrônico nº 90017/2024, em relação ao Grupo 03 (Ata de Registro
de Preços nº 21/2024), em razão do não atendimento às obrigações assumidas no certame
e da inércia diante de sucessivas notificações. A decisão fundamenta-se nos princípios da
legalidade, eficiência e supremacia do interesse público, bem como no art. 124, inciso II,
alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, e acolheu o Parecer nº 2053/2025 - ASJUR,
determinando o cancelamento da homologação no sistema Compras.gov.br e a convocação
da próxima licitante classificada. Os autos do processo SEI nº 0005449-96.2024.6.27.8000
encontram-se com vista franqueada ao interessado.
São Luís, 28 de outubro de 2025.
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Desembargador Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 70005
Nº Processo: 9576-43.2025.6.27. Objeto: Contratação de seguro total para 02
(dois) veículos pertencentes à frota deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
29/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São
Luís/MA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90041-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2025) 70005-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 14/2022, referente à contratação da Solução de
Segurança para Servidores (Linux e Windows), com XDR e Sandbox, com manutenção,
garantia (update e upgrade) por 60 meses - PREGÃO ELETRÔNICO TSE 84/2021 (SEI
0001064-76.2022.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão. Contratada: DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.,
CNPJ 09.650.283/0001-91. Objeto: reajuste do valor, conforme a variação do IPCA/IBGE de
dezembro/2023 a novembro/2024, com efeitos financeiros a partir de dezembro/2024.
Data de assinatura do último signatário: 27/10/2025. Signatários: Desembargador PAULO
SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e FABRÍCIO BOMBARDA GUEDES,
Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2025, referente ao contrato de
locação do imóvel onde funciona o Cartório da 25ª Zona Eleitoral no município
de Buriti/MA.
SEI nº
0000274-63.2020.6.27.8000. Contratante:
A União,
representada pelo
Tribunal Regional
Eleitoral do
Maranhão. Contratado:
DORIANA SILVA VIEIRA. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência
para o período de 28/10/2025 a 26/11/2025. Data de assinatura do signatário:
27/10/2025.
Signatários:
Desembargador PAULO
SÉRGIO
VELTEN
PEREIRA,
Presidente do TRE/MA e DORIANA SILVA VIEIRA, Proprietária do iimóvel.