DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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286
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 070008
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 09530/2021.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
RIO G.DO
NORTE.
Contratado:
06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Por meio
desta apostila, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993 c/c os art. 12 e 16
do decreto nº 9.507/2018 e a cláusula quinta do contrato nº 4/2022-tre/rn, fica registrada
a repactuação de preços do contrato nº 4/2022-tre/rn, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2025, com base em convenção coletiva de trabalho 2024/2026 (registro mte nº
rn000354/2024), termo aditivo à cct (registro nº rn000398/2025).. Vigência: 25/02/2022 a
25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.416,20. Data de Assinatura:
24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 70008
Nº Processo: 6126/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 29/10/2025 das
08h00
às 
17h59.
Endereço: 
Av.
Rui 
Barbosa,
165., 
Tirol
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no
site do TRE/RN www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 28/10/2025) 70008-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 70008
Nº
Processo: 6051/2025.
Objeto:
Aquisição
de desfibriladores
externos
automáticos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Avenida 
Rui 
Barbosa,
Nº 
165, 
Tirol 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 28/10/2025) 70008-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação n. 01/2025, firmado entre o TRE-RS e a FUNDAÇÃO UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO PAMPA. OBJETO: Implantação do projeto Mesário-Universitário no Campus
Alegrete. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02-4-2026 a 02-
4-2031. SIGNATÁRIOS: Dr. Felipe Magalhães Bambirra e Prof. Edward Frederico Castro
Pessano. Proc. SEI n. 0006110-67.2020.6.21.8005. DATA DA ASSINATURA: 24-10-2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO
N. 2020.0.000011792-5.
Sétimo
Termo
Aditivo ao
Contrato
n.
45/2021, de prestação de serviços de conservação de urnas eletrônicas.
CONTRATADA: G4F Soluções Corporativas
Ltda. CNPJ: 07.094.346/0001-45.
OBJETO: Prorrogação da vigência para o período de 01/11/2025 a 31/10/2026.
FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993. DESPESA DE 2025: R$51.291,72, conforme
Nota de Empenho n. 841, de 15/10/2025. ELEMENTO: 339040 - Serviços de
Tecnologia
da
Informação
e 
Comunicação.
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. DESPESA DE
2026: R$772.531,97. VALOR TOTAL: R$823.823,69.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 70024
Nº
Processo:
0001985-68.2025.
Objeto: Contratação
de
pessoa
jurídica
especializada em engenharia para a execução de obras consistentes na construção do NOVO
EDIFÍCIO DO FÓRUM ELEITORAL DA CAPITAL, nos termos e condições estabelecidos no edital e
em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Av 
Presidente 
Dutra, 
1889, 
Baixa 
União, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70024-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às
14h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERCLEDSON REIS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/10/2025) 70024-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Tecnetworking Serviços e Soluções em TI Ltda. CNPJ da Contratada:
21.748.841/0001-51. Objeto: Termo Aditivo n. 147/2025, referente ao Contrato n. 108/2022,
cujo objeto é o fornecimento de subscrição, pelo período de 12 (doze) meses, de 15 (quinze)
licenças de uso completas do software Adobe Creative Cloud para Equipes (prorroga o prazo
de vigência até 22/11/2026 e registra a emissão de novo empenho). Fundamento legal: Lei
n. 8.666/1993. Data da assinatura: 22/10/2025. Pregão n. 086/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 70020
Nº Processo: 7.378/2025. Objeto: Contratação de serviços de acesso à Internet
- IP dedicado, para as unidades administrativas descentralizadas do TRE-SC, contemplando
a instalação, configuração e manutenção dos enlaces. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
29/10/2025
das
08h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Esteves
Junior, 80,
Centro
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90037-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site
www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação -
Editais de Licitação - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição
registrada
no Sistema
Compras.gov.br
(www.gov.br/compras)
e as
especificações
constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de
Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 27/10/2025) 70020-00001-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 70020
Nº Processo: 10.869/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
reformar o imóvel de propriedade do TRE-SC em São José/SC, onde estão localizados os
Cartórios da 29ª e 84ª Zonas Eleitorais e o Arquivo Central. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90038-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site
www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação -
Editais de Licitação - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição
registrada
no Sistema
Compras.gov.br
(www.gov.br/compras)
e as
especificações
constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de
Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 28/10/2025) 70020-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90060/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0045651-45.2024.6. , publicada no D.O.U de 24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para aquisição de 11 (onze) Tablets com sistema operacional Android.
Novo Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela
Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/11/2025,
às
13h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor-geral do Tre-sp
(SIDEC - 28/10/2025) 070018-00001-2025NE000069
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 70012
Nº Processo: 0007153-67.2025.6. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de bens permanentes (mobiliário em geral), com montagem e instalação.. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov.
A.
Franco, 
Variante2,
Lote7,
Capucho,
- 
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto
e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item.
WILLIEVANES ALVES DE SOUZA LUDUVICE
Assistente da Seção de Licitações
(SIASGnet - 24/10/2025) 70012-00001-2025NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0009819-84.2025.6.27.8000.
Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
TOCANTINS.
Contratado: 62.582.216/0001-60 - COGNITIVA NDH LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de
avaliação neuropsicológica, psicoterapia, avaliação psicológica pré-operatória,
avaliação 
comportamental, 
avaliação 
dos 
marcos 
do 
desenvolvimento,
intervenção aba-análise de comportamento aplicada, conforme carta proposta
constante do evento (000012302551177), a qual integra este instrumento no
que não o contrarie, independente de transcrição..
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021
- Artigo:
74 -
Inciso: IV.
Vigência:
26/10/2025 a 26/10/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura:
26/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).