DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura
Municipal de Taubaté Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo
o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as
partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em
especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Taubaté, assessoramento técnico-científico
em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação
imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu
patrimônio imobiliário.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.
Data da Assinatura: 16.10.2025.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ª REGIÃO
EDITAL DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 - CREF19/AL
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ªREGIÃO-
CREF19/AL, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, por meio do Instituto
Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE, CONCURSO PÚBLICO para
provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal, mediante as
condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos. PERÍODO DE INSCRIÇÕES PELA
INTERNET: 30/10 a 04/12/2025. PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO VALOR DA
INSCRIÇÃO: 03/11 e 04/11/2025. DOS CARGOS: ADVOGADO E CONTADOR. VALOR DA
INSCRIÇÃO: R$ 70,00(setenta reais). Os requisitos, a carga horária, total de vagas e salário base
estão indicados no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS do Edital de abertura do Certame. A Prova
Objetiva será realizada em Maceió/AL. DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA:
25/01/2026. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações
pertinentes, estará disponível no site www.ibade.org.br. Os candidatos poderão obter
informações gerais referentes ao Concurso Público através do site www.ibade.org.br ou por
meio dos telefones: (21) 97658-2283 / (21) 97658-2292 - Rio de Janeiro ou pelo e-mail
atendimento@ibade.org.br.
STANLEY MAGALHÃES NUNES DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025. Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho
Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: 00198.000099/2025-46
Contratação de serviços de ADMINISTRAÇÃO,GERENCIAMENTO E CONTROLE DE
FROTA, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com
tecnologia de pagamento e redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA ,
localizados no estado de Alagoas. Tanto para execução de manutenção operacional, preventiva
e corretiva, com o fornecimento de peças de reposição, acessórios e socorro mecânico para os
veículos que compõem a frota do COREN-AL, quanto para o gerenciamento da manutenção dos
veículos que compõem a frota, por meio de sistema informatizado, que contemple o registro
das peças, acessórios, componentes e materiais genuínos de acordo com as características de
cada veículo, substituídos pelos postos, concessionárias, oficinas multimarcas e centros
automotivos credenciados. E também com o registro da mão de obra aplicada nos veículos, que
abrangerá: mecânica em geral, revisão elétrica e eletrônica, arrefecimento, refrigeração,
lanternagem, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, pintura, pneumático,
acessórios, equipamentos obrigatórios, lubrificação, alinhamento e balanceamento, geometria
da suspensão e outros materiais/serviços necessários para o seu perfeito funcionamento,
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Método
de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 85.000,00, Acolhimento de propostas: à partir de
29/10/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 14/11/2025 às 09:00h, O certame será
realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital
disponível no endereço www.compras.gov.br.
ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR.
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato n.º 16/2022, datado em 11/10/2025, Empresa
CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA. CNPJ:
32.475.132/0001-66; Objeto: prorrogação de contrato: 19/10/2025 a 18/10/2026. Valor
Total: 60.662,40. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo:
41/2022. Cuiabá-MT, 22 de outubro de 2025. Bruna Karoline de Almeida Santiago.
Presidente do Coren/MT.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
NORTE
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, informa que, em
Decisão Coren-RN nº 174, de 05 de dezembro de 2024, sob acórdão do Conselho Federal
de Enfermagem (Decisão Cofen), está determinada a SUSPENSÃO por 90 dias do exercício
profissional do SR. ADAILTON PEREIRA DA SILVA COREN/RN 1.107.915 TE, no período
compreendido entre 03 (três) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) à 31 (trinta
e um) de janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
A suspensão segue a Resolução Cofen nº 706/2022, que normatiza o Código de
Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, uma vez que
considera grave a denúncia que foi apurada em desfavor do profissional.
O documento determina a suspensão como medida em face aos elementos de
materialidade e autoria apresentados, bem como receio de dano irreparável ou de difícil
reparação ao paciente, à população e a dignidade da profissão em caso de continuidade do
exercício profissional. DECISÃO COREN-RN Nº 174/2024.
Natal/RN, 22 de outubro de 2025.
MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Agente de
Contratação nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em
comprimento as atribuições legais conferidas, torna público para conhecimento dos
interessados, que ocorrerá a Dispensa de Licitação n.º 06/2025, em sua forma ELETRÔNICA,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
telefonia móvel pessoal (SMP) e de dados (internet móvel), com fornecimento de aparelhos
corporativos em comodato, sob demanda, para o Conselho Regional de Enfermagem de
Rondônia. Data de divulgação no PNCP: 24/10/2025. Data de início de recebimento de
propostas: 24/10/2025 13:00 (horário de Brasília) Data fim de recebimento de propostas:
29/10/2025 09:00 (horário de Brasília) Id contratação PNCP: 34476101000155-1-000020/2025,
a etapa de disputa ocorrerá, através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 das
09h00min às 15h00min horário de Brasília do dia 29/10/2025.
VANESSA SENA TORRES
Agente de Contratação do COREN-RO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 004/2025 - Contrato º 018/2022 - PAD 256/2022
Contratado: Orbenk Administração e Serviços Ltda
Processo Licitatório: 010.926208/2022
Pregão Eletrônico: 013/2022
Objeto: prorrogação de vigência de 12 meses
Valor Total: R$ 262.254,36
Vigência: 01/11/2025 até 01/11/2026
Aditivo nº 002/2025 - Contrato º 017/2023 - PAD 389/2023
Contratado: Nitrodev Sistemas de Informação Ltda - ME
Dispensa de Licitação: 026/2023
Objeto: serviços de envio de e-mail marketing
Valor Total: R$ 11.703,00
Vigência: 11/11/2025 até 11/11/2026
Aditivo nº 001/2025 - Contrato º 008/2022 - PAD 384/2021
Contratado: SOOW SIGMA LTDA
Processo Licitatório: 001.926208/2022
Pregão Eletrônico: 004/2022
Objeto: Licenças e suporte técnico para solução Firewall
Valor Total: R$ 36.060,02
Vigência: 11/11/2025 até 11/11/2026
EDITAL
CHAMADA DO CONCURSO PÚBLICO COREN/SC EDITAL Nº 1/2023
A Presidente do Coren/SC, no uso das suas atribuições convoca os candidatos
do Concurso Público Coren/SC Edital 001/2023:
Cargo: Auxiliar Administrativo - Florianópolis: João Luis Tramontin e Mariana
Steimbach Destri.
Os candidatos receberão correspondência eletrônica no e-mail e telegrama,
fornecido no ato da inscrição, contendo o prazo para manifestação e entrega da
documentação.
Florianópolis, 28 de outubro de 2025.
MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO
Presidente Coren-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo SEI-05.006942/2025-18, Contrato n°35/2025, decorrente do Pregão Eletrônico
n°90007/2025; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito
no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: CLARO S.A., inscrito no CNPJ/MF
nº40.432.544/0001-47; Objetivo: prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), para
fornecimento em comodato de Tablets Android 5G 64GB, SIM Cards triple, planos de dados
com franquia mensal de 20GB e MDM, para a Coordenação de Fiscalização. Item 1-Tablets
Android 5G 64GB+5% reservas (65+3)=68; Item 2-SIM Cards triple+5% reservas(65+3)=68; Item
3-Planos de dados móveis 20GB (apenas dados) e MDM=65. Prazo de vigência 36 (trinta e seis)
meses, contados a partir da assinatura do contrato; o valor da contratação é de R$179.922,60
(cento e setenta e nove mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos); Conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; data de assinatura: 21/10/2025. Signatário, Joseval
Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.
Processo
SEI-n°05.008763-2025-15,
Contrato n°36/2025,
mediante
Contratação por
Inexigibilidade; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito
no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: VANESCA GALVÃO CONSULTORIA LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº62.062.640/0001-83; Objetivo: prestação de serviços de
capacitação profissional na realização de treinamentos presenciais e/ou a distância no eixo
temático "Complaince, Ética e Governança", com foco no desenvolvimento de competências
técnicas e comportamentais dos servidores do Conselho-Crea-BA. Prazo de vigência
60(sessenta)meses, contados a partir da assinatura do contrato; o valor da contratação é de
R$49.800,00 
(quarenta 
e 
nove 
mil 
e 
oitocentos 
reais); 
Conta 
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.011; data de assinatura: 17/10/2025. Signatário, Joseval Costa Carqueija,
Presidente-Crea-BA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo SITAC.N°116536/2023, 7° Termo Aditivo ao Contrato n°45/2023, decorrente do
Pregão n°15/2023, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-
BA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratada: PICE E CIA BUFFET E
EVENTOS LTDA., inscrito no CNPJ sob n°96.825.732/0001-90; Objetivo: Prorrogação do prazo,
passando a viger de 05/12/2025 a 04/12/2026, cujo objeto é fornecimento de alimentos e
bebidas necessária para as reuniões diárias e eventos realizados e apoiados pelo Crea-BA; bem
como correção de erro matrial no Sexto Termo Aditivo. O valor total da contratação será de
R$898.113,05 (oitocentos e noventa e oito mil cento e treze reais e cinco centavos); conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.048; data de assinatura 20/10/2025.
Processo nº 05.008934/2025-14, 1º Termo Aditivo, ao Contrato n°35/2023, decorrente de
contratação direta, Processo Administrativo n°119934/2023; Contratante: O Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57;
Contratada: DOLMENS PATRIMONIAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.116.434/0001-40;
Objetivo: Reajuste do valor, bem como inclusão de Cláusula Contratual (antinepotismo), cujo
objeto é locação do imóvel onde funciona a Inspetoria do Crea-Ba, cidade de Lauro de Freitas-
BA. Mediante aplicação do índice IGP-M do período, 3,0346% o valor contratual passa a ser
R$41.217,36 (quarenta e um mil duzentos e dezessete reais e trinta e seis centavos) anuais,
pago mensalmente o valor de R$3.434,78 (três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e
setenta e oito centavos); conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura
22/10/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI - 26.002677/2025-51
MODALIDADE LEILÃO Nº 001/2025
O CREA-SP, COMUNICA, aos arrematantes interessados, que fica redesignada nova
data para abertura da sessão pública do Leilão para o dia 26/11/2025, às 10:00 horas no site
https://www.nossoleilao.com.br, referente ao Leilão n° 001/2025, cujo objeto são as
alienações (venda), dos imóveis de propriedade do CREA-SP, nas cidades de CAMPINAS, SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS e BAURU, no Estado de São Paulo. Os imóveis serão alienados (vendidos)
em três lotes distintos. O aviso anterior foi publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia
22/10/2025, seção 3, página 237. O Edital, sem alteração, encontra-se disponível nos sites
https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento e https://www.nossoleilao.com.br/, na
sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º Andar, Pinheiros, São
Paulo, SP, bem como nas cidades citadas onde funcionam os atendimentos do CREA - S P ,
conforme endereços disponibilizados no Edital, das 8h30min às 16h30min.
São Paulo, 24 de outubro de 2025.
RICARDO GARCIA GOMES
Superintendente Administrativo Financeiro

                            

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