DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
O Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cientifica os
interessados abaixo relacionados, cuja localização é incerta e desconhecida, para tomarem
conhecimento da decisão proferida nos respectivos processos Transitados em Julgado,
conforme disposto na Resolução CFC nº 1.603/2020. Interessados (Nome/Razão Social,
Registro ou CNPJ/CPF - nº do processo): CAMILA SOUSA DA COSTA, CPF ***.331.622-** -
nº2022/000019;
DAM SERV
EIRELI, CNPJ
18.050.219/0002-41 -
nº2023/000246;
FERNANDO RODRIGUES COELHO SOARES, PA-016771/O - nº2023/000247; PERDRO R. DA
SILVA, CNPJ 30.985.784/0001-15 - nº2023/000331; PEDRO RODRIGUES DA SILVA, PA-
017209/O - nº2023/000332; R B FEITOSA CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ 15.215.723/0001-
85 - nº2023/000153; REGIANO BISPO FEITOSA, PA-015896/O - nº2023/000154; INSTITUTO
DE PROFISSIONALIZACAO DA AMAZONIA, CNPJ 12.983.548/0001-88 - nº2023/000008;
CONSULTORIA EMPRESARIAL MOREIRA & SOUZA LTDA, CNPJ 43.014.617/0001-79 -
nº2023/000167; SILVIA NAYANE DA SILVA COSTA, CPF ***.379.682-** - nº2023/000119.
AILTON RAMOS CORRÊA JÚNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 95/2025
Objeto: Aquisição de água mineral envasada em garrafas. Tipo: Menor valor por
item. Entrega das propostas: até 10/11/2025, às 08h45. Abertura das propostas e início da
sessão: 10/11/2025, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital
poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).
VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª
R EG I ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 1.687.801 - Termo de Convênio. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 2022/037141, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II da Lei nº
8.666/1993. Contratada: PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 16.538.909/0001-
38. Valor total: R$ 19.802,91 (dezenove mil, oitocentos e dois reais e noventa e um centavos).
Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Base Legal: Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 -UASG 927320
Processo Administrativo nº 1.683.377 - Pregão Eletrônico nº 011/2025
Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços
continuados de vigia noturno, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, com fornecimento dos materiais acessórios, sem vínculo empregatício, para
atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de imóveis - 1ª Re g i ã o - R J,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 1 (um). A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada para consulta no sítio
oficial do CRECI/RJ. Aberto prazo recursal em até 3 (três) dias úteis, na forma do Art. 165,
I, alínea d, da Lei nº 14.133/2021. O recurso deverá ser encaminhado para o endereço
eletrônico: licitacao@creci-rj.gov.br.
JOÃO EDUARDO LEAL CORREA
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os
Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de
Inscrição no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de
acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) relacionados para ciência dos Autos de
Infração: 2025/919599 - FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA - 34046 - 2024/904541 - MONICA
ESPINOLA DOS SANTOS - 81857 - 2025/919613 - ADRIANO CEZAR PRADO LIMA - 36482 -
2024/904532 - AYELEN SERRALLACH COSTA - 82026 - 2024/904530 - ANNIBAL MARTINS
FERREIRA JUNIOR - 82023 - 2024/904529 - ROSIMERE MACHADO DEMETRO - 72632 -
2024/904525 - EVANIR DA SILVA NASCIMENTO - 72125 - 2024/904520 - EDMAR RIVELLI
POUBEL - 72123 - 2024/904513 - ANA LUCIA DA SILVA SOARES - 82003 - 2025/919632 -
MILTOM MIRANDA - 35327 - 2025/919631 - THIAGO TELLES CALAZANS - 34114 -
2025/919634 - PEDRO HENRIQUE AGOSTINHO DA SILVA - 32159 - 2025/920208 - JORGE
ALBERTO GOMES MOREIRA - 33344 - 2025/919646 - SERGIO FERREIRA SOARES - 24252 -
2025/919647 - CLAUDIO DE PAULA MACHADO - 35355 - 2025/920186 - LUIZ ANTONIO DA
COSTA - 37073 - 2025/920176 - SIDNEI DE ABREU MACHADO - 34414 - 2025/920173 -
JANE BIALOWAS - 26629 - 2025/938552 - JACQUELINE DE OLIVEIRA SILVA - 83380 -
2025/938553 - CLEITON ALVES DA SILVA - 71540 - 2025/919661 - ANTONIO JOSE
BITTENCOURT - 12050 - 2025/938578 - CARLOS ALBERTO GOUVEIA CRISCIULLO - 80723 -
2025/919675 - JOSE RODRIGUES VALLE - 12051 - 2025/920132 - DAVID POLMON - 37025
- 2025/919692 - SANDRA MARIA MARTINS WATSON - 24295 - 2025/920114 - SOLANGE
FABRES - 37002 - 2025/920118 - AILTON DE PAULA - 23646 - 2025/920111 - MARTA JANE
DA CONCEICAO LEAL - 23645 - 2025/938610 - MAXIMILIANO FELIPE MATOS MENDES -
66842 - 2025/920109 - ALCINA PEREIRA SALES - 33309 - 2025/920237 - LUIZ CARLOS
GONZAGA - 37171 - 2025/919704 - PAULO EGRECIO DA SILVA - 10054 - 2024/904503 -
ALEXANDRE SALES BARROS - 81991 - 2025/920238 - WASHINGTON LIMA SILVA - 33364 -
2025/920105 - SERGIO DA FONSECA - 23780 - 2025/920100 - LUCAS COSTA BONATES -
36995 - 2025/919707 - HENRIQUE CESAR DA COSTA BRAGA - 12081 - 2025/938550 -
ROSEMARY DE CASTRO SILVA - 31704 - 2025/938551 - ROSANGELA MONTEIRO DA SILVA
MELO - 48952 - 2025/938629 - LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - 36381 -
2025/920056 - JANAINA MIRANDA DE OLIVEIRA - 36947 - 2025/920049 - CELIA CRISTINA
DE OLIVEIRA MARTINS - 36944 - 2025/919734 - EDGARD THOMAZ DE FIGUEIREDO - 12103
- 2025/919737 - DIAMANTINO ALBINO DIAS - 36581 - 2025/919745 - PAULO ROBERTO
MELO SCHWARTZ - 34172 - 2025/919759 - CLAUDIO DE ALMEIDA BARBOSA - 10037 -
2025/919758 - CLAUDIO ROBERTO EBNER JUNIOR - 36640 - 2025/920004 - SERGIO LEIBEL
- 36891 - 2025/919999 - JAYME DA SILVA SANTOS - 38946 - 2025/920011 - ALESSANDRO
HENRIQUE DE SOUZA GOMES - 26603 - 2025/919998 - FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS
GUIMARAES - 36881 - 2025/919996 - LUIS HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - 38954 -
2025/919798 - LUIZ EDUARDO BRANDAO RECCHIONI - 10059 - 2025/919783 - ANTONIO
LUIZ BRITTO DOS SANTOS DIZ - 36663 - 2025/919967 - MARCO ANTONIO DE MEDEIROS
TEIXEIRA - 33265 - 2025/919968 - CELSO BOMFIM PESSOA - 26596 - 2025/919808 -
ALEXANDRE SARGENTELLI PORTO - 33223 - 2025/919806 - JOAO CARLOS GONCALVES DA
SILVA - 36692 - 2025/919930 - ROGERIO HANG CAVALCANTI - 33237 - 2025/919929 -
EDUARDO MONTEIRO DA SILVA - 10075 - 2025/919927 - JURANDIR VIEIRA DE LIMA -
33235 - 2025/919921 - VALMIR MORAES BARBOZA - 32337 - 2025/919915 - ELENA MARIA
DA SILVA FERREIRA - 32327 - 2025/921009 - LEON ZAGURY - 12317 - 2025/919892 - JOAO
ALFREDO OLIVEIRA - 35410 - 2025/919833 - RENATA MARQUES FIDALGO - 32238 -
2025/921024 - CRISTINA MARCIA DE CASTRO - 37440 - 2025/921002 - WILBERT DE
CARVALHO - 12307 - 2025/920996 - LUIZ ROCHA RODRIGUES - 12298 - 2025/920989 -
MIGUEL ROCHA DOS SANTOS - 33585 - 2025/920985 - MARIA ISABEL RIZZO PENNA
GONCALVES - 12292 - 2025/920975 - LUCIANO REIS MATTOS - 33571 - 2025/920970 -
ANDREA REMIGIO COUTO - 37864 - 2025/920958 - JOSE CARLOS DA COSTA - 33564 -
2025/920950 - RICARDO DA SILVEIRA LOBO - 37834 - 2025/921057 - ROGERIO GOMES
ALEXANDRINO - 37495 - 2025/921060 - ADRIANO DA CONCEICAO LEITE - 37502 -
2025/920931 - JORGE CLAUDIO FERNANDES - 34759 - 2025/920919 - JOSE LEONCIO DA
CRUZ - 37799 - 2025/920898 - ALESSANDRA NUNES - 37778 - 2025/920903 - ROBSON
JULIAO - 33507 - 2025/921075 - LUCIA DE FATIMA DE MEDEIROS - 36763 - 2025/920896 -
PAULO GARCAO RANAGEM - 11675 - 2025/920884 - MARCOS DE MESQUITA RANGEL -
37763 - 2025/938623 - ADELCKY FERREIRA BARRETO - 84100 - 2025/921093 - JOSINO
ROBERTO RAMOS FURTADO - 36778 - 2025/920862 - JORGE BASTOS SIMOES - 12279 -
2025/920856 - JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL - 37748 - 2025/920854 - ELIANE BRUM
CORREA - 37746 - 2025/920850 - GEFFERSON LIMA DE JORGE - 12269 - 2025/921108 -
FRANCISCO ROMUALDO DA SILVA - 11697 - 2025/921098 - GUILHERME CAVALCANTI DE A.
MERGENER - 36780 - 2025/920834 - JOSE ALVES COSTA - 11641 - 2025/920813 -
LEONARDO DAVI DA SILVA MACHADO - 37711 - 2025/920818 - ANTONIO HOLANDA FILHO
- 11640 - 2025/938632 - DANIELA GOULART MACEDO - 94550 - 2025/938636 - ALEXANDRA
MOREIRA DE OLIVEIRA FORTALEZA - 49801 - 2025/920805 - MARCIO BAPTISTA CORREA DE
ARRUDA - 12233 - 2025/921130 - PATRICIA PEREIRA GUSMAO - 36814 - 2025/920797 -
JAVEH BISPO DOS REIS - 11638 - 2025/921149 - BORIS GALPERIN - 36829 - 2025/920776
- ANTONIO SILVIO LOPES DE MACEDO - 12223 - 2025/920764 - LUIZ JOAQUIM AGNER
DUARTE - 12222 - 2025/921159 - WALDEMIRO ESTEVAO FERNANDES FILHO - 32767 -
2025/920766 - WALDIR GOUVEIA FILHO - 11626 - 2025/921165 - JANE CARMELITA NUN ES
- 33648 - 2025/921167 - HELIO MELLO FALCAO - 11757 - 2025/920754 - MARCELO COSTA
DOS SANTOS - 35623 - 2025/921171 - CELSO JOSE DE OLIVEIRA - 12320 - 2025/921185 -
RAIMUNDO PINEIRO SOUZA - 12327 - 2025/921187 - PAULO SERGIO RAIMUNDO - 12331
- 2025/921193 - LUIS FERNANDO RANGEL DA SILVA - 37962 - 2025/920700 - GETULIO DIAS
DA SILVA - 11613 - 2025/921199 - ADEMIR SILVA DE FREITAS - 32773 - 2025/920695 -
TANIA CASTRO GOES - 33495 - 2025/921205 - ADEILDO ALVES VILELA - 11749 -
2025/920673 - DENIS PINHEIRO GAMARDELLI - 32605 - 2025/921208 - JOSE WILSON DA
SILVA FORTE - 37987 - 2025/921213 - ALEXANDRE MORAES FERREIRA - 32787 -
2025/921218 - EDSON MENDONCA FERRAZ FILHO - 11737 - 2025/920655 - AFONSO
FERREIRA - 32570 - 2025/920647 - FABIO ARAUJO RODRIGUES - 32565 - 2025/920634 -
RAFAEL FURNY RANGEL - 33469 - 2025/920626 - MOACYR LIMA JUNIOR - 32527 -
2025/921233 - SALUTIEL ANTUNES DA COSTA - 11717 - 2025/938849 - CLAUDIO LUIS
ROSARIO DE OLIVEIRA - 34014 - 2025/921235 - LUCIA HELENA DE MATOS TOSTA - 32801
- 2025/921239 - JOEL VICENTE DA SILVA - 33605 - 2025/920609 - ARQUIMEDES FRANC I S CO
DA SILVA - 10196 - 2025/921247 - JOSUE RODRIGUES GOMES - 33622 - 2025/920599 -
NELSON AUGUSTO DE CARVALHO JUNIOR - 37611 - 2025/920598 - CARLOS ALBERTO
BARBUSCI COSTA - 26684 - 2025/920597 - TIAGO RANGEL PIRES - 37609 - 2025/920582 -
FRANCISCO CARLOS PIRES DA SILVA - 33439 - 2025/920588 - IRENE DE ALMEIDA
CARNEIRO - 10194 - 2025/920576 - ISAIAS BORGES DE ARAUJO - 32514 - 2025/921251 -
CELSO ALVES - 12341 - 2025/920574 - JOSE DE RIBAMAR FERREIRA MARTINS - 32513 -
2025/920567 - NUMA POMPILIO SANMIGUEL LIORY JUNIOR - 34610 - 2025/920562 -
LEONEL DOMINGOS DE ALMEIDA - 10189, com prazo de 15 dias para apresentação de
defesa; ciência da DECISÃO CEFISP, referente aos OFÍCIOS: 725/2025 - 4K NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - 8132, 003/2024 - DALTON LUIZ LAVIOLA DE ARAÚJO - 47118,
007/2024 - LETÍCIA MENEZES COSTA - 76729, 723/2025 - LEANDRO LAGDEN TAVARES -
40358, 741/2025 - MÁRCIA MARTINS RODRIGUES - 46322, 742/2025 - PRISCILA DO
NASCIMENTO - 79775, 738/2025 - SABRINA DUARTE DE OLIVEIRA - 81298, com prazo de
30 dias para apresentação de recurso; ciência da DECISAO DE TURMA DE JULGAMEN T O,
referente aos OFÍCIOS: 192/2025 - GUILHERME TOBIAS ARANTES - 68.588, ADRIANA
HELENA FRAGALE IULIANO SANTOS - 52669, com prazo de 30 dias para apresentação de
recurso; Todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir do dia
seguinte a presente publicação.Todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva
contagem a partir do dia seguinte a presente publicação.
Rio de Janeiro, 24 de Outubro de 2025
JOAO EDUARDO LEAL CORREA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2025 - UASG 926804. N.º Processo: 145/2025.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por meio do Setor
de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business Center, 10º
Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, consoante a Lei nº 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis, mediante as condições estabelecidas no Edital de Licitação,
objetivando a aquisição de materiais e impressos gráficos. Entrega das Propostas: a partir
de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CAROLINE ATHAYDE LOPES
Pregoeiro do CRECI-SC
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Conselho
Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP e a Associação Fundo de Auxílio
Mútuo dos Militares do Estado de São Paulo - AFAM. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação
do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, por mais 24 (vinte e quatro) meses.
Data da assinatura: 17/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
115/2020 - Dispensa de Licitação. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da
2ª Região. Contratada: Aurum Softmatic Ltda. Objeto: Prestação de serviços de Sistema de
Gestão de Folha de Pagamento - Alterações de prazo e preço. Data da Assinatura: 14/10/2025.
Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Luiz Fernando Kurihara.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Ibirá Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica,
tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de
esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas
atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Ibirá, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de
responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos
administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.
Data da Assinatura: 15.10.2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura
Municipal da Estância de Atibaia Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por
objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços
entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e,
em especial, proporcionar a Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia, assessoramento
técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de
avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu
patrimônio imobiliário.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.
Data da Assinatura: 15.10.2025.