DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900310
310
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Anhanguera de Marabá (4452) mantida pela Editora e
Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
450 (Quatrocentos e cinquenta) diplomas no período de 14/09/2020 a 26/11/2020 nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros SRD_1041-1 a
SRD_1041-126; livro 2 - registros SRD_1041-127 a SRD_1041-130; livro 3 - registros
SRD_1041-131 a SRD_1041-160, livro 4 - registros SRD_1041-161 a SRD_1041-179; livro 5
- registros SRD_1041-180 a SRD_1041-183; livro 6 - registros SRD_1041-184 a SRD_1041-
260; livro 7 - registos SRD_1041-261 a SRD_1041-271; livro 8 - registros SRD_1041-272 a
SRD_1041-298; livro 9 - registros SRD_1041-299 a SRD_1041-306; livro 10 - registros
SRD_1041-307 a SRD_1041-314; livro 11 - registros SRD_1041-315 a SRD_1041-318; livro
12 - registros SRD_1041-319 a SRD_1041-356; livro 13 - registros SRD_1041-357 a
SRD_1041-371; livro 14 - registros SRD_1041-372 a SRD_1041-383; livro 15 - registros
SRD_1041-384; livro 16 - registros SRD_1041-385 a SRD_1041-392; livro 18 - registros
SRD_1041-398; livro 19 - registros SRD_1041-415 a SRD_1041-453; livro 20 - registros
SRD_1041-454; livro 21 - registros SRD_1041-455 a SRD_1041-500.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.anhanguera.com
Marabá - PA, 27 de outubro de 2025
ISADORA FERREIRA COSTA FARIA
Representante Legal
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Anhanguera de Guarapari
(4867) mantida pela Editora e
Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 7
(Sete) diplomas no período de 22/04/2025 a 26/09/2025 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro 64 - registros SRD_95-562 a SRD_95-563; livro 65 - registros
SRD_95-564 a SRD_95-566; livro 66 - registros SRD_95-567; livro 67 - registros SRD_95-568.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
www.anhanguera.com
Guarapari - ES, 27 de outubro de 2025
ISADORA FERREIRA COSTA FARIA
Representante Legal
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Anhanguera de Feira de Santana (4959) mantida pela Editora e
Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 16
(Vinte e cinco) diplomas no período de 22/04/2025 a 26/09/2025 nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: livro 62 - registros SRD_98-703 a SRD_98-704; livro 63 -
registros SRD_98-705 a SRD_98-712; livro 64 - registros SRD_98-713 a SRD_98-715; livro
65 - registros SRD_98-716 a SRD_98-718. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com
Feira de Santana - BA, 27 de outubro de 2025
ISADORA FERREIRA COSTA FARIA
Representante Legal
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Anhanguera de Linhares (736) mantida pela Editora e Distribuidora
Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 54 (Cinquenta e
quatro) diplomas no período de 22/04/2025 a 26/09/2025, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: livro 71 - registros SRD_7-3932; livro 72 - registros SRD_7-3933 a
SRD_7-3935; livro 73 - registros SRD_7-3936 a SRD_7-3938; livro 74 - registros SRD_7-3939
a SRD_7-3971; livro 75 - registros SRD_7-3972 a SRD_7-3979; livro 76 - registros SRD_7-
3980 a SRD_7-3987.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.anhanguera.com
Linhares - ES, 27 de outubro de 2025
ISADORA FERREIRA COSTA FARIA
Representante Legal
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Anhanguera de Rondonópolis (781) mantida pela Editora e
Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
174 (Cento e setenta e três) diplomas no período de 22/04/2025 a 26/09/2025, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 72 - registros SRD_9-5733 a
SRD_9-5746; livro 73 - registros SRD_9-5747 a SRD_9-5768; livro 74 - registros SRD_9-5769
a SRD_9-5784; livro 75 - registros SRD_9-5785 a SRD_9-5865; livro 76 - registros SRD_9-
5866 a SRD_9-5897; livro 77 - registros SRD_9-5898 a SRD_9-5913.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.anhanguera.com
Rondonópolis - MT, 27 de outubro de 2025
ISADORA FERREIRA COSTA FARIA
Representante Legal
FACULDADE TEOLÓGICA BETÂNIA - FATEBE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE TEOLÓGICA BETÂNIA - FATEBE
MISSÃO EVANGÉLICA BETÂNIA
CNPJ: 18.208.207/0001-11
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 10 (dez) diplomas em 02/09/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro FATEBE2025 - registros nº 9580 a nº 9589. A relação
com os diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://faculdadebetania.com.br/
Curitiba, 24 de outubro de 2025.
ROGÉRIO LEODERIO DE SOUZA
Diretor-geral
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS
CNPJ: 06.787.789/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (DOIS)
diplomas no período 18/06/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica:
[livro 15 - registro 402313 e 402317], A relação dos diplomas registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Aracaju-SE, 27 de Junho de 2025
CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE
Diretor(a) da Unidade
FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS
CNPJ: 06.787.789/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 (SESSENTA)
diplomas no período de 19/08/2025 a 20/08/2025, no seguinte livro de registro e
sequencias numéricas: [livro 2 - registro 414158 a 414973], [livro 3 - 414652 a 414947] A
relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
São Luís, MA 22 de Agosto de 2025
CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA
Diretor de Unidade
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
CONFLUÊNCIA MUSEOLOGIA CONSULTORIA, CNPJ: 21.671.498/0001-94, Objeto: "Contração
de empresa especializada para execução de serviços técnicos destinados à preservação,
digitalização e acesso ao acervo de centro de memória do instituto de ciências da
educação (ICED) da Universidade Federal do Pará. Originado na Requisição WEB:
18686/2025, para o cumprimento de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5781
(FINEP/UFPA/FADESP - RECUPERAÇÃO DE ACERVOS DA UFPA). Valor total R$ 344.000,00 -
Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada
Sra. Silvia Raquel de Souza Pantoja.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
M. BRIGHENTI CONSULTORIA & SERVIÇOS - ME, CNPJ: 28.497.255/0001-20, Objeto:
"Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados
visando o desenvolvimento de metodologias aplicadas na avaliação de impactos ambientais
e riscos tecnológicos e assessoria técnica especializada em meio ambiente, inseridas no
contexto do plano de controle ambiental (PCA) relacionado com as obras civis de
adequação e modernização do terminal portuário de outeiro, situado no distrito de
Outeiro, Município de Belém-PA". Originado na Requisição WEB: 29101/2025, para o
cumprimento de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5843 UFPA/CDP/FADESP -
LICENC. DO TERM. PORTUÁRIO DE OUTEIRO-PA (CONT. 025/2025). Valor total R$
177.119,800 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela
contratada Sr. Márcio Brighenti.
.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
CONFLUÊNCIA MUSEOLOGIA CONSULTORIA, CNPJ: 21.671.498/0001-94.
Contração de empresa especializada para execução de serviços técnicos
destinados à preservação, digitalização e acesso ao acervo de centro de memória do
instituto de ciências da educação (ICED) da Universidade Federal do Pará. Para realização
do projeto 5781 (FINEP/UFPA/FADESP - RECUPERAÇÃO DE ACERVOS DA UFPA). Amparo
legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof.
Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
ROBERTO FERRAZ BARRETO
Diretor Executivo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: M.
BRIGHENTI CONSULTORIA & SERVIÇOS - ME, CNPJ: 28.497.255/0001-20.
"Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos
especializados visando o desenvolvimento de metodologias aplicadas na avaliação de
impactos ambientais e riscos tecnológicos e assessoria técnica especializada em meio
ambiente, inseridas no contexto do plano de controle ambiental (PCA) relacionado com as
obras civis de adequação e modernização do terminal portuário de outeiro, situado no
distrito de Outeiro, Município de Belém-PA". Para realização do 5843 UFPA/CDP/FADESP -
LICENC. DO TERM. PORTUÁRIO DE OUTEIRO-PA (CONT. 025/2025). Amparo legal: Inciso IV
"C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto
Ferraz Barreto pela FADESP.
ROBERTO FERRAZ BARRETO
Diretor Executivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: EXCEPTION
JUNIOR. CNPJ: 35.575.603/0001-04. Objeto: "Manutenção corretiva do conjunto de
sistemas 'CONECTA CANAÃ', de modo a permitir o seu pleno funcionamento", conforme as
especificações descritas na Requisição WEB nº 22935/2023. Prazo do Aditivo 25 de
fevereiro de 2026, Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante,
e pela contratada Sr. Gustavo Henrique Broechl Moreno.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 00102/2025
Objeto: Aquisição do Rotor para tubos tipo Eppendorf de 1,5/2 mL, modelo FA-45-24-11HS,
para atender ao "HANSENMED". Empresa contratada: Eppendorf do Brasil Ltda., CNPJ:
03.010.937/0001-36. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I
do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.22.0372.00.
Valor estimado de R$ 7.006,50. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha
Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.