DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNINASSAU PARNAÍBA
CNPJ: 04.986.320/0119-05
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 23 (VINTE E TRÊS) diplomas no
período de 11/08/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 23 -
registro 411673 a 411694], [livro 24 - registro 411809]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
PARNAÍBA, PI 22 de agosto de 2025
ROSANY CORREA
Diretora de Unidade
UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1184 (MIL
CENTO E OITENTA E QUATRO) diplomas no período de 24/05/2025 a 25/09/2025, nos
seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 421337 a 422923],
[livro 6 - 424204], [livro 62 - registro 424614 a 424796], [livro 63 - registro 424621 a
424800], [livro 64 - registro 424615 a 424798], [livro 65 - registro 419944 a 424792], [livro
66 - registro 424626 a 424799], [livro 67 - 421607 a 424666], [livro 68 - registro 424622 a
424765], [livro 69 - registro 419962 a 420878], [livro 70 - registro 424645 a 424672] e [livro
73 - 420368 a 422005]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Recife, PE 26 de setembro de 2025
RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA
Secretária Geral
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL
CNPJ: 06.083.327/0001-50
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO)
diploma no período de 27/08/2025 a 03/09/2025 no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 20 - registro 417440], [livro 22 - 419374] e [livro 23 - registro 417087 a
417088]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Natal, Rn 5 de Setembro de 2025
ANDRE LEMOS ARAÚJO
Diretor de unidade
SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no
período de 04/09/2025 a 10/09/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas:
[livro 1- registro 420788] e [livro 2- registro 419842 a 421200]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.
RIO BRANCO, AC 26 de setembro de 2025
FÁBIO SANTOS DE SANTANA
Diretor de Unidade
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO, COM
FORNECIMENTO PARCELADO DE MAQUINÁRIOS PESADOS, PARA USO DOS ÓRGÃOS OU
ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS AO CINDERONDÔNIA.
1 - O Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia -
CINDERONDÔNIA, através de seu Diretor Executivo, torna público, que, na data, horário e local
abaixo indicados, realizará licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço
por item, em conformidade com o Edital e seus anexos.
2 - As empresas interessadas poderão baixar o Edital no PNCP, ou, no site:
cinderondonia.ro.gov.br.
3 - As Propostas poderão ser enviadas de 30/10/2025 até 10/11/2025, às 10h,
horário de Brasília, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se a sessão a partir
das 10h01min.
WILLIAN LUIZ PEREIRA
Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNADO SEM EFEITO
O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
RONDÔNIA - CINDERONDÔNIA, por meio do Diretor Executivo, torna sem efeito o Aviso de
Licitação - Pregão Eletrônico nº 90003/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU,
edição nº 201, de 21 de outubro de 2025, Seção 3, página 290; no Diário Oficial do Estado
de Rondônia - DIOF, edição nº 200, de 21 de outubro de 2025, página 394; no Diário Oficial
do Município - DOM, edição nº 616, de 21 de outubro de 2025, página 1; e no Diário da
Amazônia, Edição nº 8921, de 21 de outubro de 2025, página a7, que tratava do Registro
de Preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de maquinários
pesados para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA .
WILLIAN LUIZ PEREIRA
Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 11/2025 - SEAD/DIRPAP/PMAC
Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (VEÍCULOS), sob a condição de recuperáveis.
Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.
Data da Abertura: 26/11/2025 às 08h00 com encerramento previsto para o dia 03/12/2025 às 13h00, conforme preâmbulo no Edital.
Descrição dos Lotes:
.
.LOT E
.DESCRIÇÃO DO BEM
.S I T U AÇ ÃO
.LO C A L I Z AÇ ÃO
.VALOR AVALIADO
.VALOR DE INCREMENTO
.
.14
.L200 OUTDOOR
.R EC U P E R ÁV E L
.RIO BRANCO/AC
.R$ 17.558,10
.R$ 150,00
.
.35
.HONDA/XR 250 TORNADO
.R EC U P E R ÁV E L
.RIO BRANCO/AC
.R$ 4.237,69
.R$ 100,00
.
.39
.HONDA / XRE 300
.R EC U P E R ÁV E L
.RIO BRANCO/AC
.R$ 4.857,61
.R$ 100,00
.
.40
.YAMAHA / LANDER XTZ 250
.R EC U P E R ÁV E L
.RIO BRANCO/AC
.R$ 3.860,92
.R$ 100,00
.
.41
.HONDA/XRE 300
.R EC U P E R ÁV E L
.RIO BRANCO/AC
.R$ 3.778,14
.R$ 100,00
.
.VALOR TOTAL
.R$ 34.292,46
.
Rio Branco-AC, 23 de Outubro de 2025.
PAULO ROBERTO CORREIA
Secretário de Estado de Administração - SEAD
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SEAD/DIRPAP/PMAC
Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (Equipamentos de Informática, Mobiliário, Diversos e Refrigeração/Climatização), sob
a condição de sucatas.
Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.
Data da Abertura: 24/11/2025 às 08h00 com encerramento previsto para o dia 01/12/2025 às 13h00, conforme preâmbulo no Edital.
Descrição dos Lotes:
.
.LOT E
.D ES C R I Ç ÃO / M A R C A / M O D E LO
.S I T U AÇ ÃO
.LO C A L I Z AÇ ÃO
.VALOR AVALIADO
.VALOR 
DE
INCREMENTO
.
.01
.EQUIP. DE INFORMÁTICA
.S U C AT A
.RIO BRANCO/AC
.R$ 1.000,00
.R$ 30,00
.
.02
.MOBILIÁRIO
.S U C AT A
.RIO BRANCO/AC
.R$ 750,00
.R$ 30,00
.
.03
.DIVERSOS
.S U C AT A
.RIO BRANCO/AC
.R$ 500,00
.R$ 30,00
.
.05
.REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO
.S U C AT A
.RIO BRANCO/AC
.R$ 1.350,00
.R$ 30,00
.
.VALOR TOTAL
.R$ 3.600,00
.
Rio Branco-AC, 22 de Outubro de 2025.
PAULO ROBERTO CORREIA
Secretário de Estado de Administração - SEAD.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
I - INSTRUMENTO PRINCIPAL: CONTRATO Nº 034/2025-TJAP. II - PARTES DA AÇÃO
CONTRATUAL_CONTRATANTE:
TRIBUNAL
DE
JUSTIÇA 
DO
ESTADO
DO
AMAPÁ.
CONTRATADA: CONSÓRCIO JUSTIÇA DO AMAPÁ (empresa líder SANTA RITA ENGENHARIA
LTDA). III - OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa para execução da obra para a construção da Sede do Tribunal de Justiça do
Estado do Amapá, conforme condições e exigências estabelecidas neste contrato, no
Termo de Referência, no Projeto Básico e seus anexos. IV - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da presente contratação totalizam o valor de R$ 65.900.000,00
(sessenta e cinco milhões e novecentos mil reais) e correrão à conta de recursos
específicos consignados na Lei Orçamentária Anual de cada exercício, conforme a dotação
abaixo discriminada: a. Para o exercício de 2025, fica empenhado o valor de R$
3.696.130,43 (três milhões, seiscentos e noventa e seis mil, cento e trinta reais e quarenta
e três centavos), sendo: o valor de R$ 3.528.566,74 (três milhões, quinhentos e vinte e
oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos), que será
custeado através do convênio federal nº 920621/2021 pelo concedente, conforme Nota de
empenho 2025NE00477, emitida em 23/10/2025, Natureza 449051 - Obras e Instalações,
Programa de trabalho 1.02.061. 0081. 2107 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - TJAP,
Fonte 700
- Outras Transferências
de Convênios
ou Repasses da
União, Plano
Orçamentário 001330 - Convênio Federal Nº 920621/2021 - Construção da Nova Sede do
TJAP, Unidade Gestora 030101; e o valor de R$ 167.563,69 (cento e sessenta e sete mil,
quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos) que será custeada pelo
convenente (TJAP), referente à contrapartida, conforme Nota de empenho 2025NE00478,
emitida em 23/10/2025, Natureza 449051 - Obras e Instalações, Programa de trabalho
1.02.061. 0083. 1022 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO,
Fonte 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos, Plano Orçamentário 000209 -
Convênio Federal - Construção Novo Prédio TJAP - Contrapartida, Unidade Gestora
030101. b. Para o exercício de 2026, será empenhado após a publicação da Lei