DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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316
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
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.202500006118460
Rubiataba
.Antônio Braga
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.202500006118479
.Heloísa de F. Vargas
30/10 até 8h59 de 21/11
21/11 às 9h
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.202500006118456
.Alvamir F. dos Anjos
.
.202500006118492
.Ângela Pimentel
.
.202500006118458
.Edson A. Pereira
.
.202500006118635
.Indígena C. J. Borges
.
.202500006118452
.Sete de Setembro
.
.202500006118541
.Antônio L. Lacerda
.
.202500006118466
.Levindo Borba
.
.202500006118482
.Gilvan Sampaio
.
.202500006118470
.Raimundo S. Amaral
.
.
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.202500006118453
.Bezerra de Menezes
30/10 até 9h59 de 21/11
21/11 às 10h
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.202500006118462
.Pedro A. de Moura
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.202500006118474
.
.Maria da C. Silva
.
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.202500006122545
Silvânia
.Adonias L. do Prado
30/10 até 8h59 de 21/11
21/11 às 9h
.
.202500006121863
.Paulo F. da Silva
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. .
.202500006122510
.
.D. Prada
.30/10 até 9h59 de 21/11
.21/11 às 10h
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP
113455 - 202500005008813
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos
termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma
do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição e
instalação de pavimento articulado em quadras, ginásios e unidades recreativas,
destinadas a equipar as quadras das escolas vinculadas a rede estadual de ensino da
Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC. Data e horário de início da sessão
eletrônica
de lances:
às
9h (horário
de Brasília-DF)
do
dia 17.11.25.
Endereço
eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame
deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do
Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema
eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e
horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do
cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação
encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo
telefone: (62) 3220 9571 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 36/2025 - SES/GO (HEMU e
HEMNSL). Processo nº 202500010073851. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.
OBJETO: Modificação da forma de composição do Fundo de Provisão, mediante a alteração da
CLÁUSULA NONA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, item 9.22, bem como a inclusão dos itens
9.22.1, 9.22.2 e 9.22.2.1, ao Termo original. ALTERAÇÕES: em especial, do total repassado para
custeio, 4,67% será destinado a conta exclusiva do Fundo de Provisão, para suportar encargos
trabalhistas, décimo terceiro e ações judiciais dos colaboradores celetistas contratados pelo
Parceiro Privado. Signatários: Rasivel dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
Marco Antonio Guimaraes de Almeida e Benedito Zulmiro Ladeira Jendiroba - HMTJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2022-SES/GO. Processo nº
202200010040792. Contratante: Estado de Goiás / Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Contratado: Instituto de Olhos de Águas Lindas Ltda. - ME/IOAL. Objeto: 1. Inserção do
Terceiro Termo Aditivo no Plano Operativo quanto à inclusão de novos procedimentos. 2.
Prorrogação do Contrato nº 80/2022-SES/GO, por mais 12 (doze) meses, com início em 04
de outubro de 2025 e término em 04 de outubro de 2026. Valor do Aditivo: R$
6.603.104,70. 
Dotação
Orçamentária: 
2850.10.302.1043.2498.03.1500100.90 
-
2850.10.302.1043.2498.03.1600232.90. Vigência: Início em 04 de outubro de 2025 e
término em 04 de outubro de 2026. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário
de Estado da Saúde. André Soares Dessimoni - IOAL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2025
Espécie: Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à
aquisição de substratos enzimáticos utilizados para realização de ensaios de amostras de
águas envasadas e águas de uso laboratorial nas atividades desenvolvidas da Seção de
Microbiologia de Alimentos do LACEN/GO., mediante Inexigibilidade, referente ao processo
de contratação SISLOG nº 115728/2025 e processo SEI nº 202500005024605, realizada
atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução
Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação,
fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, à IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA , CNPJ
00.377.455/0001-20.
Goiânia/GO, 20 de outubro de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA - SGI/SES
Delegação de Competência
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2025
Espécie: Pelo presente instrumento, considerando que o procedimento de seleção
de fornecedor para Registro de preço para aquisição de consumíveis e reagentes para uso
laboratorial com a finalidade de atender às necessidades das diversas seções que compõem a
Coordenação de Biologia Médica do LACEN/GO, mediante Pregão Eletrônico, referente ao
processo de contratação SISLOG nº 114353 e processo SEI nº 202500005015961, foi realizado
atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual
nº 10.247, de 30 de Março de 2023, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame,
nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do
Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, para os itens 01, 04, 07, 08 e 10 à LOCCUS
DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.094.718/0001-08; para os itens 02, 09, 20, 23 e 24 à SARSTEDT LTDA,
CNPJ 02.661.790/0001-81; para os itens 05, 06, 25, 26 e 27 à MAXLAB PRODUTOS PARA
DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61; para o item 19 à BRITMED
MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 41.856.036/0001-59; para o item 21 à JKLAB
PRODUTOS E SOLUCOES PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 23.239.321/0001-49. O item 03
restou DESERTO. Os itens 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22 E 28 restaram FRACASSADOS.
Goiânia/GO, 14 de outubro de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA - SGI/SES
Delegação de Competência
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2025
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO nº 226-2025
Espécie: Pelo presente instrumento, considerando que o procedimento de seleção
de fornecedor para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica - CEAF e/ou Complementares ao CEAF, mediante Pregão Eletrônico, referente ao
processo de contratação SISLOG nº 116352 e processo SEI nº 202500005027978, foi realizado
atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual
nº 10.247, de 30 de Março de 2023, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame,
nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do
Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, para os itens 01 e 02 à CHIESI
FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 61.363.032/0015-41; para o item 06 à GLAXOSMITHKLINE BRASIL
LTDA, CNPJ 33.247.743/0044-50; para os itens 07 e 08 à JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA,
CNPJ 51.780.468/0002-68; para o item 09 à JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 49.851.154/0001-86. O item 03 restou Fracassado. Os itens 04 e 05
estão Em Julgamento.
Goiânia/GO, 15 de outubro de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA - SGI/SES
Delegação de Competência
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2025
Espécie: Pelo presente instrumento, considerando que o procedimento de seleção
de fornecedor para Aquisição de sistema de dissolução de cápsulas e comprimidos, mediante
Pregão Eletrônico, referente ao processo de contratação SISLOG nº 112642 e processo SEI nº
202500005004947, foi realizado atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de
abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, decido ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de
01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, para o
item 001 à AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, CNPJ 03.290.250/0006-06.
Goiânia-GO, 14 de outubro de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA -SGI/SES
Delegação de Competência
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento - Processo SEI Nº 2025.240201.07733 - UEMA; Segundo
Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 9912515886; PARTES: Universidade Estadual do
Maranhão - UEMA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.028.316/0034-71. OBJETO:
incluir, no Contrato Múltiplo nº 9912515886, o serviço TRANSPORTE DE CARGA LO G Í S T I C A
(TCL) cujas regras e previsão constam no Termo de Condições Comerciais, no ANEXO e no
APENSO
correspondente,
efetivando-se
quando da
assinatura
deste
Termo
de
Apostilamento. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Apostilamento passará a vigorar a
partir da data de sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu
inteiro teor, todas as demais cláusulas do Contrato Múltiplo nº 9912515886 não alteradas
pelo presente instrumento. SIGNATÁRIO: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana,
Reitor. Pela contratada, a sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente-G1. DATA DA
ASSINATURA: 14 de abril de 2025. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2025, sob o n° 129, em
22/10/2025, da da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata nº 004/2025 - CSL/UEMA. Ref.: Processo Administrativo nº 22/2025 - UEMA
Pregão Eletrônico nº 90134/2025 - SALIC
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL/UEMA comunica
aos interessados a RETIFICACÃO do aviso de adiamento publicado no Diário
Oficial do Estado do Maranhão - DOE (publicação de terceiros - pág. nº 20) e
Diário Oficial da União - DOU (seção 3 - pág. nº 349), ambos no dia
17/10/2025, onde foi alterada a data da realização da sessão de licitação do
referido pregão, passando a vigorar com o seguinte texto:
Onde se lê: DATA: 29/10/2025
Leia-se: DATA: 30/10/2025
São Luís - MA, 24 de outubro de 2025.
SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 - CP Nº 2/2023
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
CANAL GENTIL SPE LTDA - CNPJ 50.668.156/0001-13. Objeto: EXECUÇÃO DA
MACRODRENAGEM DA BACIA DO TUCUNDUBA CANAL DA GENTIL, NO MUNICÍPIO DE
BELÉM,
NESTE ESTADO.
Justificativa: Replanilhamento
de
serviços com
reflexo
financeiro, cfe. Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$
36.041.085,78. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 590.684,62. VALOR DO REFLEXO FINANCEIRO:
R$ 35.450.401,16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 07101 17.512.1489.7733 Natureza de
Despesa: 449051 Fonte Estadual: 01500000001/02500000001. Data de Assinatura:
22/10/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado
de Obras Públicas.