DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2025-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: aquisição de mobiliário, para atender às necessidades da Secretaria de Segurança
Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP/PA), conforme especificações e condições
estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 01/2025 - CM/RJ, com recursos provenientes
do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n°43/2019. Vigência: 17/10/2025 a
16/10/2026. Valor Global: R$ 164.827,38 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte
e sete reais e trinta e oito centavos). Programação Orçamentária: Previsão Orçamentária:
Investimento; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10;
Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário); 02759000077( Recurso
Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.163-6; Natureza de
Despesa: 3449052. Contratada: METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE MOVEIS LTDA -
CNPJ: 62.139.803/0001-89
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2025-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: aquisição de mobiliário, para atender às necessidades da Secretaria de Segurança
Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP/PA), através da adesão à Ata de Registro de Preços
nº 02/2025 - CM/RJ, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo
de Adesão n° 43/2019. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Valor Global: R$ 22.419,60
(vinte e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos). Programação
Orçamentária: Previsão; Orçamentária: Investimento; Unidade Orçamentária: 21106;
Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso
Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG.
1674- 8 - CONTA 13.163-6; Natureza de Despesa: 3449052. Contratada: CIMOVEIS
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 39.659.767/0001-62
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2025-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: aquisição de mobiliário, para atender às necessidades da Secretaria de Segurança
Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP/PA), através da adesão à Ata de Registro de Preços
Nº 768/2025 - AMGESP/AL, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do
Termo de Adesão n° 43/2019. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Valor Global: R$
515.087,92 (quinhentos e quinze mil, oitenta e sete reais e noventa e dois centavos).
Programação Orçamentária: Previsão Orçamentária: Investimento; Unidade Orçamentária:
21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077
(Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do
Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.163-6; Natureza de Despesa: 3449052. Contratada: MAX
MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 03.963.184/0001-83.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2025-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: fornecimento de APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, para atender as necessidades
da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP/PA), através da adesão à Ata de
Registro de Preços Nº 7001/2025 - CM/RJ, com recursos provenientes do Plano de
Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n° 43/2019. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026.
Valor Global: R$ 287.900,00 (duzentos e oitenta e sete mil e novecentos reais).
Programação Orçamentária: Previsão Orçamentária: Investimento; Unidade Orçamentária:
21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077
(Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do
Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.163-6; Natureza de Despesa: 344905234. Contratada:
SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA - CNPJ: 24.487.206/0001-56
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: A prorrogação do prazo de execução por mais 44 dias, com início em 22/09/2025
e término em 06/11/2025. Data de Assinatura: 02/10/2025. Contratada: AGILENT
TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. CNPJ/MF sob o nº 03.290.250/0006-06
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 041/2025 - FUNDEPAR
PROTOCOLO 24.403.698-8
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
CONTRATADA: Construtora Zavarezzi Ltda., CNPJ nº 18.216.654/0001-12.
OBJETO: Supressão e acréscimo de serviços, com alteração no valor, prazos de execução e
vigência. VALOR: Face ao aditivo o valor contratual passa a ser de R$ 2.466.729,26 (dois
milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e seis
centavos). RECURSOS:
Dotação Orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 -
Gestão de
Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza Despesa: 449051 - Obras e
Instalações; Subitem da Despesa: 4.4.90.51.01 - Construção Edifícios Públicos; Fonte: 550 -
Transferência do Salário - Educação. PRAZOS: Ficam alterados os prazos de execução e de
vigência, respectivamente, até a data 24 de janeiro de 2026, e 23 de julho de 2026. DATA
DA ASSINATURA: 21/10/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência dos contratos abaixo relacionados, nos
termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. RECURSO: Inalterado. VALOR: Inalterado.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2024. PROTOCOLO: 24.846.674-0. CONTRAT A DA :
Associação
de
Pequenos
Produtores
Rurais 
e
Artesanais
de
Antonina.
CNPJ:
03.697.362/0001-71. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2024. PROTOCOLO: 24.846.841-6. CONTRAT A DA :
Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Francisco Beltrão. CNPJ: 04.310.332/0001-
23. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias
a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 369/2024. PROTOCOLO: 24.846.744-4. CONTRAT A DA :
Associação União dos Trabalhadores Rurais. CNPJ: 04.077.733/0001-85. PRAZO: Fica
prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2024. PROTOCOLO: 24.846.841-6. CONTRAT A DA :
Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Francisco Beltrão. CNPJ: 04.310.332/0001-
23. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias
a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 432/2024. PROTOCOLO: 24.847.175-1. CONTRAT A DA :
Associação
Dos Agricultores
Familiares De
Goioerê
E Região
- Aprogoio.
CNPJ:
09.655.816/0001-28. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 376/2024. PROTOCOLO: 24.845.791-0. CONTRAT A DA :
Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade dos Alves da Lapa - Agro
Alves. CNPJ: 04.950.710/0001-33. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo
prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE
ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2024. PROTOCOLO: 24.846.502-6. CONTRAT A DA :
Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de São Jorge D'oeste. CNPJ: 07.263.271/0001-
89. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias
a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2024. PROTOCOLO: 24.846.885-8. CONTRAT A DA :
Cooperativa de Produção e Comercialização da Reforma Agrária e Agricultura Familiar -
COPCRAF. CNPJ: 04.750.248/0001-20. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo
prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE
ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2024. PROTOCOLO: 24.846.962-5. CONTRAT A DA :
Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Familiar Solidária de Sapopema. CNPJ:
19.803.793/0001-05. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2024. PROTOCOLO: 24.846.962-5. CONTRAT A DA :
Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Familiar Solidária de Sapopema. CNPJ:
19.803.793/0001-05. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 365/2024. PROTOCOLO: 24.848.283-4. CONTRAT A DA :
Cooperativa Agroecológica Ireno Alves - COOPAIA. CNPJ: 02.877.969/0001-70. PRAZO: Fica
prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 502/2024. PROTOCOLO: 24.847.030-5. CONTRAT A DA :
COAOPA - Cooperativa de Agricultores Orgânicos e de Produção Agroecológica. CNPJ:
21.586.141/0001-08. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 503/2024. PROTOCOLO: 24.847.030-5. CONTRAT A DA :
Cooperativa Mista Triunfense dos Agricultores e Agricultoras Familiares Ltda. CNPJ:
22.244.279/0001-91. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 504/2024. PROTOCOLO: 24.847.266-9. CONTRAT A DA :
Associação dos Agricultores Familiares de Faxinal. CNPJ: 22.473.605/0001-32. PRAZO: Fica
prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2024. PROTOCOLO: 24.846.866-1. CONTRAT A DA :
Cooperativa 
da 
Agricultura
Familiar 
Integrada 
de 
Itapejara
D'Oeste. 
CNPJ:
08.144.264/0001-20. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA:
23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 527/2024. PROTOCOLO: 24.848.359-8. CONTRAT A DA :
Associação Dos Agricultores
Familiares Do Centro Do Paraná
- AAFCPR. CNPJ:
32.285.986/0001-80. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 548/2024. PROTOCOLO: 24.847.174-3. CONTRAT A DA :
Cooperaprocel Cooperativa Dos Produtores Orgânicos De Coronel Domingos Soares. CNPJ:
46.368.282/0001-85. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 546/2024. PROTOCOLO: 24.847.100-0. CONTRAT A DA :
Associação Dos Agricultores Familiares De Iretama. CNPJ: 44.561.527/0001-60. PRAZO: Fica
prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 555/2024. PROTOCOLO: 24.847.568-4. CONTRAT A DA :
Cooperativa Agroindustrial, De Produção E Comercialização Conquista - Copacon. CNPJ:
73.368.086/0001-83. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 551/2024. PROTOCOLO: 24.847.345-2. CONTRAT A DA :
Associação Dos Trabalhadores Rurais Da Reforma Agrária - Aterra. CNPJ: 50.336.582/0001-
50. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias
a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 552/2024. PROTOCOLO: 24.847.420-3. CONTRAT A DA :
Associação Dos Produtores E Agricultores Familiares De Ivaiporã. CNPJ: 51.168.167/0001-
05. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias
a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 550/2024. PROTOCOLO: 24.847.302-9. CONTRAT A DA :
Associação Casa Da Agricultura Familiar. CNPJ: 51.168.167/0001-05. PRAZO: Fica
prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de
11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 540/2024. PROTOCOLO: 24.848.217-6. CONTRAT A DA :
Cooperativa De Produção Agroecologica, Agroindustrialização E Comercialização Do
Noroeste Do Paraná. CNPJ: 41.241.130/0001-01. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do
contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026.
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 539/2024. PROTOCOLO: 24.848.195-1. CONTRAT A DA :
Cooperativa Familiar Agroecológica De Mangueirinha - Cofamang. CNPJ: 40.963.247/0001-
28. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias
a partir de 13/11/2025 até 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2024. PROTOCOLO: 24.848.538-8. CONTRAT A DA :
Cooperativa dos Produtores de Leite do Território Entre Rios - COOPELER. CNPJ:
08.609.132/0001-27. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias a partir de 08/11/2025 até 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 536/2024. PROTOCOLO: 24.849.085-3. CONTRAT A DA :
Cooperquedas - Cooperativa de Produção Transformação e Comercialização de Quedas do
Iguaçu e Região do Paraná. CNPJ: 36.172.010/0001-51. PRAZO: Fica prorrogada a vigência
do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026.
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 541/2024. PROTOCOLO: 24.849.085-3. CONTRAT A DA :
Cooperativa Agroecologica Da Agricultura Familiar E Economia Solidaria Cultivando Vida. CNPJ:
41.481.732/0001-28. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 543/2024. PROTOCOLO: 24.848.260-5. CONTRAT A DA :
Coopermissal - Cooperativa De Produtores Da Agricultura Familiar De Missal. CNPJ:
43.054.698/0001-30. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias a partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 542/2024. PROTOCOLO: 24.848.236-2. CONTRAT A DA :
Coaffoz - Cooperativa Da Agricultura Familiar De Foz Do Iguaçu. CNPJ: 42.256.608/0001-21.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a
partir de 12/11/2025 até 12/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 470/2024. PROTOCOLO: 24.847.487-4. CONTRAT A DA :
Apafi Associação
De Produtores
Da Agricultura
Familiar De
Itaipulândia. CNPJ:
13.634.329/0001-56. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 469/2024. PROTOCOLO: 24.847.454-8. CONTRAT A DA :
Cooprafa Cooperativa de Produtores da Agricultura Familiar. CNPJ: 12.829.606/0001-13.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a
partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 470/2024. PROTOCOLO: 24.847.487-4. CONTRAT A DA :
Apafi Associação
De Produtores
Da Agricultura
Familiar De
Itaipulândia. CNPJ:
13.634.329/0001-56. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias a partir de 11/11/2025 até 11/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025.