DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900324
324
Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 18 de
novembro de 2025, às 08h 00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGINE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO E SEUS FUNDOS (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
CULTURA E MEIO AMBIENTE), COM ENTREGA PARCELADA. PERÍODO DE 12 MESES,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes
do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 18/11/2025, às 08h 00min, no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações:
www.rubiataba.go.gov.br ou 0800 0021 919 RAMAL 2.
Rubiataba-GO, 24 de outubro de 2025.
GISELE GURGEL BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2025
Remarcação de abertura de sessão de licitação pregão presencial - SRP Nº 8/2025
O Município de Sanclerlandia, Estado de Goiás, torna público que realizará
Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: pregão presencial - SRP Nº
008/2025. Tipo de julgamento: menor preço por item. Objeto: aquisição de materiais
elétricos, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos
para suprir a demanda em construções, manutenção e recuperação do sistema de
iluminação publica de todas as secretarias, fundos, órgãos e espaços públicos da prefeitura
municipal de Sanclerlândia/GO. A abertura da sessão anteriormente designado para
ocorrer no dia 23/10/2025 às 08:40 hs, fica remarcada o dia 11/11/2025 as 8h40m. Local:
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Sanclerlândia -GO, Praça 3 Poderes, nº 7,
Centro, Sanclerlândia-GO. Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima
citado em horário normal de expediente e no site www.sanclerlandia.go.gov.br.
Sanclerlândia - GO, 23 de outubro de 2025.
HUGO RODRIGUES DE SOUSA
Secretario Municipal de Administração
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0602.02.03.5/2025;
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.CONTRATANTE: Município de Cedral/MA - Secretaria
Municipal de Educação, CNPJ nº 54.051.978/0001-01.CONTRATADO: Associação dos
Produtores Hortifrutigranjeiros das Regiões da Baixada e Litoral Ocidental Maranhense,
CNPJ
nº 32.219.389/0001-57.OBJETO:
Aquisição
parcelada
e contínua
de
gêneros
alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede pública
municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09 - Secretaria Municipal de Educação -
12.361.0018.2088.0000 - Manutenção do Programa Merenda Escolar Co-Part. Munic. -
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 12.361.0024.2028.0000 - Manutenção do PNAE -
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VALOR TOTAL: R$ 399.999,92 (trezentos e noventa e
nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado conforme Lei nº 14.133/2021.
ASSINATURA: 23 de outubro de 2025.representado pela Secretária Municipal de Educação,
Sra. Liherbeth Silva Souza, em conjunto com a Secretária Municipal de Finanças, Sra. Maria
Joanina Ferreira da Silva.
EXTRATO DO
CONTRATO Nº 060/2025.
Concorrência Pública:
001/2025, Processo
Administrativo nº 0101.03.03.5/2025 - PARTES:
MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: CONSTRUTORA
PONTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.653.440/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para repactuação de obra de construção em creche, Tipo C, Padrão FNDE,
Convénio nº 1014652, no município de Cedral/MA. VALOR TOTAL: R$ 695.011,31
(seiscentos e noventa e cinco mil, onze reais e trinta e um centavos). Contrapartida R$
58.086,33 (Cinquenta e oito mil oitenta e seis reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02. PODER
EXECUTIVO
02.09
SEC. MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
12.365.0011.1023.0000 Const. Creche e Pré Escola 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. O prazo de vigência da contratação terá início na data de
22/10/2025 e encerramento em 22/10/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTES: Sr. Liherbeth Silva Souza, Secretária Municipal de
Educação, e a Secretária Municipal de Finanças, a Srª. Maria Joanina Ferreira da Silva.
CONTRATADA: Sr. José Carlos de Araújo Pontes - Representante Legal da empresa:
CONSTRUTORA PONTES LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Cedral, Estado do Maranhão, torna público que realizará
licitação na modalidade Concorrência nº 005/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo
Administrativo nº 0105.03.05.5/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa
para prestação de serviço de pavimentação em bloquetes na sede do Município de
Cedral/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto
Básico do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 12/11/2025, às
09h29min. Data de abertura da sessão: dia 12/11/2025, às 09h:30min. O Edital poderá
ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de
Cedral/MA através
do endereço
eletrônico: https://www.cedral.ma.gov.br/portal-
transparencia
ou
pelo
portal
de
compras
através
do
endereço:
https://licitacedralma.com.br. Mais informações podem ser solicitadas através do e-
mail: cplcedral@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Cedral, Estado do Maranhão, torna público que realizará
licitação na modalidade Concorrência nº 006/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo
Administrativo nº 0106.03.05.5/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa
para prestação de serviço de pavimentação em bloquetes no bairro Oiteiro no
Município de Cedral/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo
I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas:
12/11/2025, às 14h:59min. Data de abertura da sessão: dia 12/11/2025, às 15:00h. O
Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da
Prefeitura de Cedral/MA através do endereço eletrônico:https://www.cedral.ma.gov.br/
portal-transparencia
ou
pelo
portal
de
compras
através
do
endereço:
https://licitacedralma.com.br. Mais informações podem ser solicitadas através do e-
mail: cplcedral@gmail.com.
Cedral MA, 24 de outubro de 2025.
PATRÍCIA HELENA RAMOS DA COSTA
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 2572025/2025
Termo de Colaboração nº 003/2025
Órgão Administrativo: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
Interessado: INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATEGICA DE PROJETO
A Prefeita Municipal de Conceição do Lago Açu/ MA., no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõem a Lei nº 13.019/2014, e demais
normas aplicáveis, considerando os fatos e fundamentos a seguir expostos no Parecer nº
00590/2020/CONJUR-MC/CGU/AGU., resolve REVOGAR o Termo de Colaboração nº
003/2025, referente ao Processo Administrativo nº 2572025/2025. A decisão de revogar a
parceria fundamenta-se em juízo de conveniência e oportunidade, em razão de fato
superveniente devidamente comprovado, que torna o prosseguimento da colaboração
desnecessário, inoportuno ou inconveniente para a Administração Pública.
Conceição do Lago Açú, 23 de Outubro de 2025
ELCILENE PINHEIRO PEREIRA DOS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 130/2025.
A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de
Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital da CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 04/2025, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de reforma do Hospital Materno Infantil do Município de Pinheiro -
MA, devido a necessidade de adequação do Projeto Básico bem como as planilha
disponibilizadas no sistema eletrônico. Assim sendo, a licitação está cancelada e nova
publicação se dará nos termos da Lei. Pinheiro/MA, 23 outubro de 2025. José Eduardo
Sarmento Pires de Sá. Secretário Municipal de Saúde.
Pinheiro - MA, 23 de outubro de 2025.
JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 134/2025.
A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento
e Finanças,
torna público
para conhecimento
dos
interessados, que realizará, no dia 13 de novembro de 2025, às 10h00min (Dez horas),
licitação na modalidade Concorrência, Eletrônica objetivando a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de construção do Portal da Cidade e revitalização da
Praça Náutica no Município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e
julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública
presencial, no Setor de Licitações, situada a Praça José Sarney - Av. Getúlio Vargas,
Pinheiro - Ma. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por meio do site:
https://licitacoes.pinheiro.ma.gov.br/licitacoes,
ou
solicitado
através
do
e-mail
cplpinheiro25@gmail.com, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.
Pinheiro/MA, 23 outubro de 2025. Carlos Alberto Costa da Luz. Secretário Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças.
Pinheiro - MA, 23 de outubro de 2025.
CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ.
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADM 04.001/2023. 1º Termo de Aditamento ao Contrato n° 0400101/2023.
CONSTRUTORA CASELUCCI LTDA, CNPJ sob o nº 17.723.085/0001-39. DO OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNÍCIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA.
Aditar ao Contrato 0400101/2023, no que diz respeito à vigência fica prorrogado por mais
12 meses com início em 15/03/2024 e término em 15/03/2025, nos termos da Clausula
Terceira do Contrato 0400101/2023 e do Art. 57, da Lei 8.666/93. Data da assinatura do
Termo aditivo: 27/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.011/2025/CPL/PMSL
Republicação
A Prefeitura de São Luís, por meio da Central Permanente de Licitação,
comunica aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº. 90.011/2025/CPL/PMSL, no dia 13/11/2025, às 09:30min, horário de
Brasília, através do compras.gov, objetivando a contratação de empresa especializada na
construção de uma Policlínica Municipal localizada na Avenida Nossa Senhora da Liberdade,
S/N, Cidade Olímpica - São Luís/MA.O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1
e/ou
https://www.gov.br/pncp/pt-br . São Luís - MA, 22/10/2025. Fabíola Veras Ramos Membro
Relator n° 09/2025-CPL/PMSL/MA.
São Luís - MA, 7 de outubro de 2025.
FABÍOLA VERAS RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie 4º (quarto) termo aditivo ao contrato nº 260601003/2024, partes Município de São
Raimundo do Doca Bezerra - MA., CONTRATANTE, e a empresa: GAVIAO SOLUÇOES LTDA ,
OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 260601003/2024, permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº
14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de
pavimentação de vias no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, Conforme de
Repasse nº 953914/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CX. Valor do Contrato original global:
R$ 1.880.027,01 (Um milhão oitocentos e oitenta mil, vinte sete reais e um centavo).
Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corridos, Valor
do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. 24 de Outubro de 2025 a
24 de Fevereiro de 2026. Signatários: Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal
pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada, São
Raimundo do Doca Bezerra - MA, em 24 de Outubro de 2025.